Algo que  tem sido ignorado no debate sobre a reforma previdenciária: a taxa de natalidade

Algo que tem sido ignorado no debate sobre a reforma previdenciária: a taxa de natalidade

Nestes últimos dias, tem-se muito discutido a reforma da previdência. A previdência, por sua etimologia, se fez “pré-vidente”, antevendo um possível e provável rombo nas suas contas, e soou o alarme para uma reforma emergencial antes que a situação degringole. Sem entrar nos méritos ou deméritos sobre os planos de reforma, pois trata-se de uma matéria econômica e política, gostaria apenas de sublinhar um aspecto bastante simples, mas amplamente ignorado sobre o assunto.

Entre as causas aventadas para a necessidade da tal reforma, destacam-se apenas: “a diminuição da contribuição” e o “envelhecimento da população brasileira”.

Em geral, a mídia de todo tipo tem dado especial atenção a estes dois aspectos.

Obviamente eles têm uma relevância para entender de um modo objetivo a questão. Então, o que há de errado, se uma vez somados os dois aspectos já aparece lógica a conclusão de um furo na previdência? O dado fundamental e seguramente o mais relevante não é mencionado e diz respeito à queda na taxa de natalidade.

O quê? Mas me disseram que isso era um fator de desenvolvimento para o país? Pois é, não é bem assim.

Vamos entender alguns números simples. Segundo uma estimativa internacional, para que uma população se mantenha é necessária uma média de 2,1 filhos por mulher. Este número engloba já a taxa de mortalidade infantil e juvenil, considerando a possibilidade de a seguinte geração chegar à idade fértil para que se dê a reposição populacional. Portanto, abaixo deste número a população começará a diminuir, e acima dele, a aumentar.

No Brasil, em 2015, a taxa de fecundidade foi de 1,72 filhos por mulher. O país ocupava a posição de número 158 entre os países com maior – ou menor, como se queira ler – taxa de fecundidade.

A projeção do IBGE é que em 2016 a taxa de fecundidade brasileira seja de 1,69 filhos por mulher.

Caso essa projeção se confirme, o Brasil passaria a ocupar a posição número 173 entre os países com “maior-menor” taxa de fecundidade. Talvez o único motivo ainda justificável para não se falar em uma queda demográfica é que este processo se dá em uma curva geracional, ou seja, o efeito não é sentido de modo imediato, mas ao passar de uma geração com uma desaceleração gradual.

Uma última estimativa – já defasada – de 2012, dava como taxa de natalidade 1,81 filhos por mulher. Pois bem, em 1990 a taxa era de 2,81 filhos por mulher. Ou seja, em pouco mais de uma década, o número de filhos caiu em 1 (um), o que representa uma queda de 35,59%. Talvez não pareça, mas é uma queda vertiginosa. Números como este podem ser comparados apenas com situações atípicas como em guerras ou semelhantes.

Também outros fatores contribuem para o aumento do problema, como o aumento na expectativa de vida (por ex.: da média de 70,26 anos em 2000 para 73,62 anos em 2012). Mas, isto colocado lado a lado com a taxa de natalidade, é pouco significativo. Por um motivo simples: populações não envelhecem. Elas deixam de repor a sua população ativa, aquela que contribui. Menos nascimentos, menos jovens. Menos jovens, menos contribuintes.

Na verdade o problema não é novo. Está se dando em grande parte da Europa e em muitos países desenvolvidos, chegando a situações bastante críticas (porém, quase nunca noticiadas aqui). Contudo, quando se trata de dinheiro, as coisas são bastante objetivas e os técnicos da previdência entendem perfeitamente esta projeção.

A pergunta essencial é: por que um fato tão simples e evidente é amplamente omitido? Vejo muitas matérias a respeito, boa parte delas parecem encomendadas. Em sua maioria, fazem crer que o brasileiro se tornou surpreendentemente longevo e ou que exista uma espécie de inadimplência previdenciária, o que na verdade é pura propaganda governamental. Os indicadores da arrecadação de certo modo acompanham o destino da própria economia nacional e principalmente a taxa de desemprego é que influi diretamente no número. (cf.: link 1link 2)

O fato é que, por décadas, difundiu-se a todo custo, também aqui, uma mentalidade “antinatalista”, e nem minimamente quer se reconhecer as consequências lógicas de tal pensamento. O dinheiro não mente, e sabe que a projeção é a queda populacional no Brasil. Enquanto isso, li a bobagem em um grande portal de notícias sobre os prováveis benefícios de um envelhecimento da população, dizia, “padrão de vida europeu”. Pura besteira! O mais provável é que tenhamos os problemas demográficos “padrão europeu” antes mesmo que tenhamos conseguido solucionar os nossos problemas de terceiro mundo.

Felipe Cardoso, 29 anos, de Brasília, é Diácono e Bacharel em Teologia. Escreveu para o Implicante na condição de autor convidado. Se você gostaria de publicar algum texto seu aqui nesta seção, clique aqui e siga as instruções.