“Molezinha penal”: é coisa nossa!

No mesmo dia em que revogou a prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo, o STF aprovou a súmula vinculante n. 56, cujo texto é o seguinte: “A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar, nesta hipótese, os parâmetros fixados no Recurso Extraordinário (RE) 641320”. E que parâmetros são esses? Entre eles, o seguinte: “havendo déficit de vagas, deverá determinar-se: (i) a saída antecipada de sentenciado no regime com falta de vagas; (ii) a liberdade eletronicamente monitorada ao sentenciado que sai antecipadamente ou é posto em prisão domiciliar por falta de vagas; (iii) o cumprimento de penas restritivas de direito e/ou estudo ao sentenciado que progride ao regime aberto. Até que sejam estruturadas as medidas alternativas propostas, poderá ser deferida a prisão domiciliar ao sentenciado”. Prosseguimos com uma das mais marcantes características de nossa tradição jurídica: tirar proverbial sofá da sala.

Não é nenhum segredo ou grande descoberta sociológica que é marcante da cultura brasileira “enxugar gelo”, ou seja, tomar medidas inócuas que não resolvem problemas, mas apenas os apaziguam momentaneamente – para, não raro, eles ressurgirem ainda mais graves e complexos pouco tempo depois. Com um pouco de verniz de erudição e palavreado hermético, é o que fez o STF, mais uma vez. Há uma semana, o tribunal decidiu que o réu primário que seja condenado por tráfico de drogas responde a uma modalidade, digamos, “híbrida” do crime, que deixa de ser hediondo se o acusado tem bons antecedentes, não se dedica ao crime e não faz parte de organização criminosa. Seria o caso de se pensar, em um contexto menos dramático: quem nunca atrasou um boleto na vida poderia exigir que, na primeira vez que o fizesse, não corressem juros nem correção monetária? Em outro, mais grave: o homicida com bons antecedentes, que não matou antes nem integra uma facção criminosa, mas mata com requintes de crueldade na primeira vez: responde pelo homicídio agravado ou deixa isso pra lá, vem pra cá, o que é que tem?

Pois, agora – aliás, como sempre – um problema do Estado, a infraestrutura carcerária, foi devidamente socializado, virou um problema de todos nós. Não é exagero dizer, e nem é algo com que estejamos desacostumados: pergunte para os pensionistas dos Correios, da Petrobrás, para os aposentados e servidores endividados que foram roubados – veja só, voltamos a ele – por Paulo Bernardo. No fim, a conta sempre chega para o mesmo sujeito: aquele que paga suas contas, recolhe sua previdência, vive quietinho sem dar trabalho para o Estado e, no final das contas, amarga um prejuízo que não causou.

É bastante intuitivo constatar um efeito prático da súmula vinculante 56: os condenados com penas mais longas (aqueles que cometeram, portanto, crimes mais graves) poderão ser soltos mais cedo se não houver vagas de regime fechado no sistema prisional. Presume-se que sejam os criminosos mais perigosos, que praticaram condutas sujeitas a grandes reprimendas – o que parece um truísmo, mas, em se tratando de Brasil, é sempre bom tomar cuidado. De qualquer forma, ninguém discute que manter um sistema prisional funcionando, com vagas suficientes para tirar de circulação quem não possa estar em circulação é uma das principais incumbências do Estado. Mas aqui é o Brasil! O Estado não se desincumbe satisfatoriamente de nada – não há vagas. Então, que se ponha na rua os condenados. Aqui acontece um choque de princípios e valores: de um lado, as finalidades da pena, e entre elas uma das mais importantes, que é (ou deveria ser) confinar criminosos perigosos para que eles não possam reincidir em suas condutas contra inocentes. De outro, condições satisfatórias para o cumprimento da pena, a dignidade do condenado: na prática, os promíscuos depósitos de gente, as Pedrinhas e Ursos Brancos da vida, as decapitações, festas regadas a bebidas e drogas, os celulares, o domínio obsceno das facções criminosas sobre os estabelecimentos prisionais.

Há uma característica notável nas lides penais do judiciário brasileiro: a sociedade (e, no caso concreto, a vítima e as vítimas potenciais) é cada vez mais alijada da discussão. É claro que no processo penal há duas partes: acusador e acusado. A sociedade não participa formalmente do feito, mas é (ou deveria ser) sempre tratada como “terceira interessada” em todo e qualquer processo criminal, como uma questão de princípio e finalidade. Entretanto, o que se verifica não é isso, mas uma discussão muito íntima entre o criminoso e o ente estatal, com uma busca incessante pela melhoria da situação daquele. O discurso abolicionista é dominante, e os tribunais estão sempre em busca de meios de diminuir penas, soltar apenados mais cedo, afastar agravantes. Tudo isso é feito invocando-se valores constitucionais que nem são tão abstratos assim, dada a natureza, digamos, “enciclopédica” de nossa constituição. Uma curva malthusiana imaginada com base em precedentes como esses aponta para um futuro orwelliano em que a discussão sobre o “primeiro homicídio” é perfeitamente provável. Assim, o judiciário vai se afastando do papel de mediador entre conduta socialmente relevante e sua conseqüência, e se aproximando ao de promotor de um bar mitzvah da delinqüência, preocupado em como melhor recepcionar, sem grandes traumas, quem opte por uma vida criminosa. Está aí o atual significado de “progressão de regime”.

A “molezinha penal” não é um fenômeno súbito e nem inexplicável. Na era das grandes agendas progressistas, disfarça-se de intenção humanitária – “cadeia não resolve!” , “devemos ressocializar!”, “é uma escola do crime!” – mas tem efeitos nefastos e inescapáveis. Basta que se fale da “proporcionalidade”, um princípio jurídico e extraído de normas da constituição e de larga aplicação no direito administrativo. Invoca-se a “proporcionalidade”, por exemplo, para dosar a aplicação de uma sanção administrativa, que deve ser proporcional à infração. Será que o mesmo se verifica no processo penal? Essa é uma questão que esbarra em um código penal de 1940, sucessivamente remendado, e interpretado à luz dos valores abolicionistas e progressistas – deixa isso pra lá, o que é que tem? – e, no fim das contas, cada criminoso que passou pelo sistema e reincide é um agente dessa “mudança”. É uma questão mais existencial do que apenas “jurídica”, é uma questão de escolha civilizacional. Nossa cultura “enxugadora de gelo” nunca foi pródiga no quesito de fazer sentir as conseqüências de um ato. Nisso, o processo civil é muito mais rigoroso – o inadimplemento do devedor é uma das melhores aplicações financeiras que existem, com juros de 1% ao mês e taxa selic.

Sangue, no entanto, não rende – ele coagula. Somos recordistas de homicídios e vivemos em uma das sociedades mais violentas e mortíferas do mundo. E toda a discussão jurídica sobre o “pós-crime” está circunscrita a atenuar as conseqüências desse tipo de conduta, entregando a fatura das discussões travadas em plenários e gabinetes refrigerados, animadas pelas mais nobres intenções, de volta à sociedade. Em nome dessa abstração, muito sangue correu e ainda vai correr. A médica assassinada na linha vermelha há alguns dias – Gisele Palhares Gouvêa, 34 anos – é mais um sacrifício no altar da ressocialização, resultado do evidente descompasso entre uma conduta e suas conseqüências: a relação de causa e efeito que qualquer criança que enfia o dedo em uma tomada entende. Quando abrimos mão do fator dissuasório contido em uma pena, coisa que fizemos há bastante tempo sob argumentos como o “direito penal do inimigo” e outras bobagens, só se pode esperar que esse tipo de coisa aconteça com cada vez mais freqüência, afinal, quem vai ter medo de matar sabendo o quão rápido vai sair da cadeia? Espalhe sobre isso a cobertura do chantili sociológico da “vítima da sociedade” que delinqüe “porque não tem opção” e – voilá! – está aí o mais autêntico banana split brasileiro.

Thiago Pacheco é advogado, pós graduado em Processo Civil e formado em jornalismo. Escreve no Implicante às quintas-feiras.

Disputa entre Hillary e Trump pode servir de exemplo ao Brasil de 2018

Os americanos estão assustados com a alta rejeição de seus dois principais presidenciáveis. Hillary Clinton é mal quista por 55% dos eleitores dos EUA, situação que, em outros contextos, a tornaria inelegível. Mas a esposa de Bill enfrentará Donal Trump, dono da antipatia de 6 em cada 10 cidadãos locais. O resultado? De acordo com recente levantamento do Wall Street Journal, a candidata democrata, com 46%, possui neste momento uma vantagem de 5% em relação ao concorrente republicano.

O cenário interessa ao Brasil porque, revelou o Instituto Ipsos recentemente, a taxa de rejeição por aqui anda bem pior. Na margem de erro, nomes como Marina Silva, José Serra e Geraldo Alckmin atingem números semelhantes aos de Hillary. Já Aécio Neves, Michel Temer e Lula conseguem superar com tranquilidade até mesmo os resultados obtidos pelo polêmico Trump.

A situação fica ainda mais complexa ao se considerar que faltam mais de dois anos para a próxima eleição presidencial, quando só então os concorrentes iniciarão o bombardeio mútuo visando a uma invalidação de candidaturas adversárias.

Ou seja, as taxas só tendem a piorar.

Por isso, levará vantagem o candidato brasileiro que já agora estudar a fundo as soluções exploradas pelos candidatos americanos. Os acertos atingidos lá agora podem servir de inspiração para movimentos decisivos aqui em 2018. O que, infelizmente, não torna a coisa menos desesperadora.

Porque, não raro, as taxas de rejeição se convertem em votos de protesto. Ou mesmo em baixo comparecimento às urnas. Sabendo manipulá-las, o marketeiro possivelmente atingirá resultados melhores do que se focar o trabalho em qualquer outra pauta positiva.

Os democratas sabem disso e, perversamente, partiram para ampliar ainda mais a rejeição a Trump. Na peça que causou comoção na mídia americana, um jovem deficiente surge de frente para uma TV onde o candidato republicano faz piada com problemas semelhantes. E tudo é apresentado com uma crueza de partir o coração.

Os bons números já atingidos indicam que baixar ainda mais o nível da discussão traz os resultados esperados. Se for essa a mensagem absorvida pelos marketeiros brasileiros, o Brasil, que há dois anos viu sua eleição presidencial de nível mais baixo, poderá quebrar com folga o recorde negativo na próxima. O que será um final trágico para um período político tão problemático.

Há, claro, uma saída mais digna: o surgimento de nomes mais bem quistos pela população. Mas quem?

Marlos Ápyus é formado em comunicação, trabalhou por 15 anos como desenvolvedor web e músico. Além de colaborar com o Implicante, atualiza o apyus.com, seu site pessoal. Escreve no Implicante às quartas-feiras.

Reflexão sobre os motivos que levam a um aborto

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Uma das grandes justificativas para o aborto é: “vai atrapalhar minha vida”. A Thais Azevedo da página “Moça, não sou obrigada a ser feminista” – que está sendo processada por um grupo de feministas, inclusive – postou uma frase aterrorizante dita por uma pessoa que pode ter tudo, menos alma. “Antes dos três meses o aborto é como extrair um dente”.

Vamos aqui fazer uma reflexão. Se você quiser estatísticas convido que vá ao site do IBGE – esquerdista tem muito disso “você tem um estudo que comprove o que diz?”. Não tenho nenhum estudo para o que escrevo hoje fora minha própria experiência de vida.

Engravidei com 18 anos: era totalmente inconsequente, não gostava de estudar, ainda não havia sequer terminado o ensino médio. Quando engravidei, milhões de coisas passaram pela minha cabeça, mas nunca a ideia de um aborto. Cresci em uma família liberal e não seria nenhum problema se eu optasse por interromper a gravidez. Mas não quis e foi a melhor decisão que tomei na vida. Só sendo mãe, pude entender o que é dignidade, responsabilidade e amor por mim e pela minha filha. Sendo mãe, pude entender que a vida é muito mais que uns drinks e aquela febre de sair à noite. Se hoje sou uma mulher melhor é porque encarei ser mãe. A maternidade é sempre se sentir culpada, uma culpa que ao mesmo tempo é um propulsor para a busca de ser melhor. Em todos os aspectos: porque sim, você é um exemplo para seu filho, porque você é provedora para seu filho e porque você é tomada de um amor absurdo pelo seu filho.

Ao colocar o avatar no Facebook para se posicionar a favor do aborto será que as pessoas refletem sobre algo que não seja a própria vaidade? “Sou a favor do aborto”. Por quê? Porque você está no primeiro ano da federal de História? Você já fez um aborto? Você engravidou? Você teve responsabilidade por outra pessoa? Você acha realmente que abortar não é nada? É como extrair um dente? A atual discussão feminista brasileira sobre o aborto é rasa, superficial e claramente um desprezo à vida. Você não precisa ser religioso para respeitar a formação biológica de um bebê, para tratar a vida com dignidade e respeito.

Há anos nós mulheres estamos buscando melhores empregos, melhores condições e autonomia para não depender de ninguém. E o erro é achar que uma criança em nossa vida traz menos dignidade ou impede que atinjamos nossos objetivos. A justificativa “vai atrapalhar minha vida” é covarde e desonesta nesse sentido e confere, tanto às mulheres quanto aos homens que repetem essa ladainha, uma indolência com a vida e um vazio da alma.

Volto a dizer, estamos tão atrasados nas questões humanas que enquanto ficamos feito papagaios propagando algo tão sério em avatar de Facebook, as feministas da escola americana já repensam a questão do aborto, olhando com simpatia para as pessoas que defendem a vida. Em abril, Camille Paglia disse na Salon ter um admiração pelos defensores da vida, afirmando que eles “têm moral elevada”. E, na década de 90, Naomi Wolf escreveu o artigo “Our bodies, our souls” (nossos corpos, nossas almas) em que faz uma reflexão sobre a forma indiferente com que o feminismo convencional vem tratando as questões relativas ao aborto.

Se você compara a vida a uma extração dentária, você já está liquidado ou liquidada, apenas praticando a vaidade no Facebook, se dizendo amigo da humanidade, mas na verdade fazendo parte de uma massa amorfa. Por isso a sua alma não existe, ainda que você seja ateu. Mais do que a contemplação religiosa, a alma é o repeito que você cultua para as coisas morais. O seu respeito pelo amor, por exemplo, te confere uma alma. O aborto não salva a vida de ninguém de ser “atrapalhada”. As implicações no decorrer da vida surgem das causas internas, dos medos, da depressão e do vazio existencial. Fica o meu convite para que você reflita sobre as questões do aborto, ele não é garantia de felicidade e a relativização pode te levar a comparar a extinção da vida com a extração de um dente.

Camilla Lopes é jornalista, trabalha há mais de 7 anos com conteúdo online. Também é orgulhosamente mãe e dona de casa. Gosta de escrever sobre a mulher na sociedade. Mantém com Sarah Bergamasco e Karina Audi a página Margaretes. Escreve no Implicante às terças-feiras.

Reino Unido: velhinhos mão-na-massa dão um baile na “geração hashtag”

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Todos já sabemos, a esta altura, que os eleitores do Reino Unido optaram pela saída da União Europeia, um resultado eleitoral que espantou a muitos e decorreu da votação expressiva dos mais velhos.

Independentemente do mérito da decisão, há um dado importante a merecer debate por si só: a mesma rapaziada que simplesmente não foi votar (o voto por lá é optativo) agora está inconformada com o resultado.

O caso é perfeito retrato dessa “geração hashtag” (ou “juventude textão”). Em vez de adotar medidas efetivas e práticas, muitos (muitos!) jovens de hoje preferem enfrentar os problemas colocando banner em avatar de rede social, fazendo petições inócuas, criando eventos de existência apenas virtual e, claro, fazendo aqueles longos textões indignados (muitos até mesmo ficcionais, dentro da chamada “literatura de fanfic”).

Descobriram, afinal, que fazer apenas esse tipo de coisa não adianta nada. Os problemas só podem ser resolvidos por meio de ações concretas, não “lacradas” online.

Enquanto a molecada café-com-leite vive nesse mundo de fantasia, no qual TUDO é possível e NADA lhes pode ser negado, os mais velhos do Reino Unido – habituados a meter a mão na massa para resolver os problemas – deram um verdadeiro baile e, por que não dizer?, também uma surra eleitoral.

E falo aqui mais da improvável vitória do que da margem de votos, que foi mesmo apertada. Numa analogia: o time ganhar por 1 gol de outro supostamente bem mais forte tem efeito similar ao golear de 7 uma equipe parelha.

Vários argumentos estapafúrdios apareceram pra tentar explicar ou refutar o resultado, merecendo destaque (negativo) os que tentaram reputar menos valor ao voto dos mais velhos, já que teriam “menos tempo de vida” para arcar com os efeitos da decisão.

Isso é uma bobagem inacreditável, já que justamente os mais experientes – sobretudo os de lá – sabem muito bem, e por experiência própria, o que significa uma mudança geopolítica dessa monta. Se esse tipo de coisa dependesse apenas da meninada de 18/19 anos, aliás, todo o Reino Unido seria uma grande fazenda comunitária na qual cada um faria o que bem entendesse (para dali a dois meses entrar em colapso total).

De mais a mais, é melhor mesmo o futuro de um país ser decidido pela parcela da população que vai em peso para as urnas, obviamente mais preocupada com os fatos, ao contrário daquela fatia etária que dá de ombros para uma eleição, certamente mais interessada nos números de “like” e outras coisas igualmente importantíssimas.

A situação fica ainda mais vergonhosa quando se considera o dado estatístico: há bem menos pessoas maiores de 50 anos do que abaixo dessa idade. Por mais que uma população idosa cresça, em todo lugar esse número é sempre inferior àquele da mais jovem (com exceção talvez das praças de Águas de Lindóia e da torcida do Santos).

Os jovens do Reino Unido, portanto, preferiram não ir às urnas. E agora devem arcar com as consequências desse desleixo. Senão pela democracia, também pelo efeito pedagógico.

E é preciso ter MUITO respeito com os “velhos” que foram responsáveis por distribuir pontapés nos nazistas. Muito respeito, mesmo. No mesmo sentido, essa nova geração precisa acordar de uma vez para a vida real, que quase nunca se altera apenas por campanhas online – muitas das quais elaboradas ou apoiadas apenas por marketing pessoal de engajamento fingido.

Que o episódio, por fim, sirva para esse aprendizado. E que a molecada agradeça aos “velhos” também por mais essa lição.

Fernando Gouveia é co-fundador do Implicante, onde publica suas colunas às segundas-feiras. É advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e atua em comunicação online há 15 anos. Músico amador e escritor mais amador ainda, é autor do livro de microcontos “O Autor”.

O Mensalão foi uma farsa

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Delúbio Soares disse em 2005 que as denúncias do mensalão acabariam “virando piada de salão”. Ele estava certo.

Depois de muitos anos de investigação, mais duas vitórias eleitorais do PT e os famosos embargos infringentes, o mensalão teve seu “series finale” em novembro de 2013, quando José Dirceu, o próprio Delúbio e outros colegas finalmente foram para a cadeia. Por pouquíssimo tempo. Menos de um ano depois, Delúbio já estava cumprindo prisão domiciliar. Em março deste ano, teve sua pena perdoada pelo STF.

José Dirceu não completou um ano de cadeia com o mensalão – em 354 dias, já estava cumprindo pena em prisão domiciliar. Estava tão soltinho que a Lava Jato precisou prendê-lo de novo.

A prisão de Dirceu pela Lava Jato e a enorme desproporção entre a operação da turma de Curitiba e o trabalho da equipe da “Ação Penal 470” mostram que o mensalão, de fato, foi uma piada (nota: “ação penal 470” era um desses termos, junto com “presidenta”, que serviam para identificar quem é peteba).

Em sete anos de trabalho, o processo do mensalão apontou desvios de cofres públicos da ordem de 100 milhões de reais – uns 170 milhões de reais em valores corrigidos pela inflação até 2014. Vamos dar de barato que o mensalão em valores de hoje daria uns 200 milhões.

Apenas a Operação Custo Brasil, deflagrada ontem, apura o pagamento de propina na ordem de 100 milhões de reais, realizados entre 2010 e 2015 (portanto, parte dos pagamentos ocorreu durante o processo do mensalão). Ou seja, UM DIA de um DESDOBRAMENTO da Lava Jato deu meio mensalão.

Em sete anos de muita enrolação, a turminha do MPF, PF etc. que trabalhou no mensalão investigou uns 200 milhões de reais de desvios. Ao final, alguns políticos pegaram penas tão leves que foram soltos logo em seguida. E Joaquim Barbosa saiu como herói.

Em pouco mais de dois anos, a turminha de Curitiba realizou mais de 1 200 procedimentos, 52 acordos de delação premiada e 105 condenações, totalizando mais de 1 140 anos de prisão. Já apuraram R$ 6,4 bilhões de propina e recuperaram quase R$ 3 bilhões (ou 15 mensalões). E naturalmente, se não fosse a inércia de um certo Rodrigo Janot, poderiam ter feito muito mais.

Em sete anos de mensalão, a turminha de Brasília só enxergou Banco Rural, Pizzolato, Marcos Valério, etc. Enquanto isso, bem debaixo de seus narizes, passaram Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Pasadena, os acarajés, os pixulecos…

Se não fosse pela turma de Curitiba, o Brasil seguiria achando que Joaquim Barbosa foi um herói e tendo o mensalão como símbolo da luta contra a impunidade.

Para quem sabia o que Delúbio já sabia, todo o estardalhaço em torno do mensalão era mesmo piada insignificante.

Cedê Silva é jornalista. Escreve muito poucas vezes no medium.com/@CedeSilva e pouco muitas vezes no twitter.com/CedeSilva. Escreve no Implicante às sextas-feiras.

Armas de fogo: um espantalho moderno

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A essa altura, já tivemos acesso a todo tipo de interpretação para o que aconteceu há alguns dias em Orlando, cidade americana no Estado da Flórida. Os fatos são os seguintes: um cidadão americano, filho de afegãos, muçulmano e democrata, entrou em uma boate gay armado com um fuzil AR-15 e matou 50 pessoas. As versões e explicações, no entanto, são as mais variadas. Sobre a motivação, vão desde a obediência do atirador aos preceitos do islamismo, passam por arrazoados freudianos em que homossexualismo latente e reprimido explicaria o violentíssimo outburst do atirador, até pura e simples “homofobia” sem qualquer conexão com religião ou posicionamento político e ideológico.

Chegou-se a noticiar, antes mesmo de haver mais informações sobre o acontecimento, que se tratava de um “cristão radical” – o que teve que ser rapidamente desmentido quando a identidade do assassino foi descoberta. Como é praxe em episódios semelhantes ocorridos nos EUA, a discussão rapidamente se voltou para a facilidade com que é possível adquirir armas de fogo naquele país – especialmente quando se descobriu que o atirador, mesmo já tendo sido investigado duas vezes pelo FBI por ligações com o extremismo islâmico, conseguiu adquirir legalmente a arma utilizada no massacre.

O assunto é velho e recorrente, como são recorrentes os episódios de violência armada voltada contra inocentes desarmados nos EUA, sobre os quais o nosso conhecimento, no mais das vezes, se limita ao alarmismo de “Tiros em Columbine” e resenhas mais simplistas do que “Para ler o Pato Donald”. (Bônus para quem assistiu “Nascido para matar” e se lembra da cena em que o sargento instrutor pergunta onde Charles Whitman aprendeu a atirar).

De fato, a cultura americana lida com armas de fogo de maneira bastante diferente da que, recentemente, fomos obrigados a lidar no Brasil. Em primeiro lugar, porque a Constituição dos EUA prevê, expressamente, o direito do cidadão possuir e portar armas. A questão se tornou uma das mais polêmicas lá, depois do aborto, à medida que episódios de violência gratuita contra inocentes foram se sucedendo e, claro, ecoa por todo o mundo a cada vez que um maluco entra armado em um Mcdonalds ou uma escola e atira até acabar a munição – ou a SWAT interromper o propósito tresloucado do assassino (spoiler: não com berimbaus ou livros de história, mas também com balas).

É a segunda emenda da Constituição dos EUA que trata do assunto e, em tradução aproximada, dispõe que “uma milícia adequadamente regulamentada é necessária para a segurança de um Estado livre, o direito do povo manter e portar armas não será infringido”. Em 2008, a Suprema Corte foi provocada a se manifestar sobre a constitucionalidade de leis do Distrito do Columbia que, na prática, baniam a propriedade e porte de armas de fogo até mesmo no interior de residências. Trata-se do caso District of Columbia vs. Heller, um importante “landmark case”, a primeira vez em que a Suprema Corte se pronunciou expressamente sobre o espinhoso tema. E muito se discutiu: o preâmbulo da disposição, que se refere a “milícias estaduais”, foi invocado como limitação ao direito de legítima defesa por uma vinculação interpretativa ao momento histórico em que a emenda foi elaborada.

Tratou-se o direito de “possuir e portar armas” como necessariamente atrelado à atuação do cidadão ao repelir uma agressão externa (como a da Inglaterra nas guerras coloniais e da independência), ou seja, na prática, em situações muito específicas, que acabam por excluir a legítima defesa. Prevaleceu, no entanto, outra interpretação.

O Juiz Antonin Scalia, recentemente falecido, proferiu o voto condutor e relembrou importantes aspectos. O primeiro deles referente à própria redação da disposição constitucional: a parte que fala das “milícias estaduais” é um preâmbulo e não restringe, necessariamente, o alcance da segunda parte, que é a que realmente importa: o significado do comando não está atrelado à participação do cidadão em uma milícia ou à ocorrência de uma agressão externa. O significado da garantia ao “direito de manter e portar armas” é maior, e deriva de um direito natural à autodefesa.

A legislação desafiada pela propositura proibia a aquisição de armas de fogo depois de sua vigência, em 1975 – não o porte, note-se, mas a mera aquisição, mesmo para a defesa “dentro de casa” contra algum agressor que pulasse o muro ou arrombasse a porta. Não parece razoável, certo? Pois não é. No voto condutor, o Juiz Scalia consignou que o direito de portar armas é uma garantia individual, umbilicalmente ligada ao direito natural de legítima defesa, na exata medida em que é proporcional a uma agressão possível com os meios usualmente disponíveis. Textualmente, decidiu-se que “o direito inerente à autodefesa é o centro da segunda emenda”. Prossegue o Juiz Scalia dizendo que “o banimento de armas de fogo significa a proibição de toda uma classe de ‘armas’ que é sobejamente escolhida pela sociedade americana com esse propósito legal”.

E que propósito legal é esse? A legítima defesa: ou, nos termos da lei brasileira, “quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. A idéia de legítima defesa, aliás, não é diferente na esmagadora maioria dos sistemas jurídicos em todo o mundo: é um direito natural, que nenhuma legislação ousa desafiar, e é fácil compreender – basta que se recorra aos massacres acontecidos nos EUA.

Você sai de casa para comer um hambúrguer ou assistir a uma aula e, repentinamente, “out of the blue”, um sujeito tresloucado entra no recinto atirando. O que a lei poderia prescrever, que você se deixasse matar? É claro que não: uma agressão injusta, como é levar tiros enquanto se come um hambúrguer, pode ser repelida com força proporcional, isto é, igual à do agressor: balas. Não se poderia exigir que fosse de outra forma. A arma de fogo, no final das contas, acaba “nivelando” os cidadãos. É por isso que se dizia, no velho oeste, que “Deus criou o homem, mas o Coronel Samuel Colt os tornou iguais”.

Em suma, apenas uma arma nas mãos de um homem bom é capaz de deter a agressão feita com uma arma por um homem mau. E é por isso que o Juiz Scalia disse, sobre o conteúdo da Lei do Distrito de Columbia que obrigava as armas mantidas em casa a estarem desmontadas ou providas de um “cadeado de gatilho”, que tal determinação “torna impossível para os cidadãos usar a arma de acordo com propósito nuclear legal da garantia, que é a autodefesa”.

Armas de fogo se tornaram uma espécie de “espantalho” moderno – os partidários do desarmamento argumentam que restringir sua aquisição tornará, automaticamente, a sociedade menos violenta e mortal. Isso se prova, diariamente, uma grosseira mentira: uma boa intenção, sozinha, é só isso; ela não muda o mundo, nem previne que cidadãos proibidos de se defender com os meios adequados e proporcionais à agressão mais comum morram como moscas, em proporções de zonas conflagradas, como acontece no Brasil.

Nesse aspecto, parece inescapável concluir que a sociedade americana é muito mais madura que a brasileira – nem com todos os massacres, tendo quantidades exponencialmente maiores de armas de fogo em circulação e uma população maior que a do Brasil, os EUA conseguiram superar nosso sangrento recorde de homicídios anuais. Na prática, o Estatuto do Desarmamento – e todas as regulamentações bizantinas associadas a ele – só conseguiram deixar o cidadão indefeso. Fuzis que nem mesmo as forças especiais do exército dos EUA utilizam regularmente são freqüentemente apreendidos em São Paulo e no Rio de Janeiro. O efeito prático do estatuto do desarmamento só se faz sentir em quem obedece a lei. O criminoso jamais foi afetado por ele.

Voltando à discussão em DC vs Heller, há ainda uma conclusão final sobre a decisão, que sobressai do acórdão e será familiar para quem, crescendo nos anos 80, assistiu ao filme “Jogos de Guerra”, estrelado pelo inesquecível Ferris Bueller (Matthew Broderick): um supercomputador encarregado de controlar o arsenal nuclear norte-americano, quando desafiado, conclui que guerra termonuclear global é um jogo esquisito; “o único jeito de ganhar é não jogar”. Com isso ele conclui que URSS e EUA, ambos igualmente armados, não deveriam guerrear. E é exatamente esse o significado da autodefesa, e de sua possibilidade real como fator de dissuasão que explica como os mapas estatísticos de “armas por habitantes” e “homicídios por habitantes” são, praticamente, “negativos” um do outro.

Um mundo sem armas de fogo é lindo em um conto de fadas – mas é só isso que ele é, uma história da carochinha. O mundo é feio, cheio de pessoas más, mas ainda mais cheio de pessoas boas. Impedir que elas se defendam é pura e simples vilania.

Thiago Pacheco é advogado, pós graduado em Processo Civil e formado em jornalismo. Escreve no Implicante às quintas-feiras.

Estava na cara que a Olimpíada traria problemas ao RJ, mas o PT ignorou

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O processo de seleção da sede olímpica de 2016 se iniciou em maio de 2007 e se encerraria dois anos e meio depois, em Copenhague, na Dinamarca. Apesar de os brasileiros terem comemorado bastante, revisitando todo o processo confirma-se que o Rio de Janeiro de fato foi uma péssima escolha de um Comitê Olímpico Internacional já sem opções viáveis.

De início, outras seis grandes cidades se inscreveram: Chicago, Doha, Tóquio, Madri, Baku e Praga. Numa primeira avaliação técnica, as duas últimas, com notas inferiores a 6, foram logo descartadas. Mas só quatro participariam da etapa final, uma vez que Doha seria eliminada por necessitar que a competição se realizasse em outubro, quando o clima no Golfo Pérsico é um pouco menos sufocante.

Das quatro finalistas, com uma nota 6,4, o Rio de Janeiro era de longe a menos preparada para o evento. Tóquio (8,3), Madri (8,1) e Chicago (7,0) apresentavam condições bem mais atraentes. Até mesmo a desclassificada capital do Qatar, avaliada com um 6,9 sob um clima desumano, havia se saído melhor. Mas a representante americana seria a primeira a cair nas votações de 2 de outubro de 2009. E o motivo era claro: os Estados Unidos ainda digeriam a crise de 2008 e a própria população se dizia contra a investida, com direito até mesmo a protestos na véspera.

Todavia, na primeira rodada, o Rio de Janeiro superaria até mesmo Tóquio, que também enfrentava manifestações por parte da população local e cairia na rodada seguinte, quando o Brasil não só herdaria os 18 votos que Chicago recebera, mas também dois da capital japonesa. Shintaro Ishihara, que governa a região desde 1999, chegou a insinuar que Lula fizera promessas ilegais nos bastidores.

Na terceira e última rodada só restaria Madri, que já ficara 17 votos atrás dos 46 votos acumulados pela candidatura carioca. Mas a capital espanhola era dona do projeto mais criticado por envolver leis antidoping confusas. Dos vinte votos recebidos pelos japoneses, apenas três se transfeririam para os espanhóis, restando ao Rio de Janeiro uma vitória com larga margem (66 a 32).

Para premiar a capital fluminense, o COI precisou acreditar que os graves problemas estruturais seriam resolvidos nos sete anos seguintes. Os poucos que se atreviam a criticar o governo Lula em 2009 alertavam que aquela era uma aposta arriscada demais para um evento de tamanho porte assumir. Que tragédias econômicas decorrentes dos jogos olímpicos de Atenas e Montreal já tinham prejudicado democracias até mais sólidas. Mas essas vozes eram logo contidas pela própria opinião pública brasileira que, naquele outono, aprovava tudo o que o PT propunha.

Os tais sete anos se passaram e o governador do Rio de Janeiro veio a público nos últimos dias decretar estado de calamidade pública em decorrência da preparação do evento. Autoridades aproveitaram a deixa para esclarecer que a estrutura médica do estado não tem condições de atender nem mesmo a própria população, quanto mais os milhares de turistas que visitarão a cidade. Se na Grécia e no Canadá os estragos vieram depois dos jogos, o Brasil conseguia bater a meta e apresentar a própria ruína 50 dias antes do início da competição.

O mais amargo, no entanto, é a constatação de que tudo aconteceu mesmo após tantos alertas – solenemente ignorados.

A Rio 2016 pode até vir a ser uma boa forma de entretenimento ou, de alguma outra maneira, reverter a imagem que se tem dela neste momento. Mas já entrou para a história como um evento que prejudica as camadas mais pobres da população para que uma elite selecionada possa se divertir. Mesmo que medalhas de ouro venham, e há até o risco de elas não virem, será difícil comemorar.

Marlos Ápyus é formado em comunicação, trabalhou por 15 anos como desenvolvedor web e músico. Além de colaborar com o Implicante, atualiza o apyus.com, seu site pessoal. Escreve no Implicante às quartas-feiras.

Regras e mais regras do neofeminismo de Internet

Alguém disse recentemente: poderia ser Justin Bieber, mas é feminismo. Desde que o feminismo tomou conta das cabeças de pessoas preocupadas com as injustiças do mundo, nós mulheres vivemos um fenômeno interessante, porém nada novo.

Estamos em mais um ciclo de determinações e padrões de comportamento que agora surgem desdobrados em um oferecimento de “liberdade” feminina que dos seios ao corpo inteiro diz que você deve mostrar-se como quiser, fazer o que quiser, dormir com quem quiser. Mas nada tão livre quanto parece. São estereótipos disfarçados de liberdade e que não “oprimem” os homens, mas sim as próprias mulheres.

É tão organizado e convicto o feminismo contemporâneo que, da cultura do estupro ao jeito de vestir e de opinar politicamente, exerce uma série de caminhos obrigatórios para as mulheres. As que não se veem nisso, não se encontram nesse discurso salvador das mulheres, são veladamente discriminadas. Devem essas incautas estar influenciadas por homens, pelos preceitos da Bíblia, pela família, por marcianos, menos por iniciativa própria.

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Se você foge ao discurso pró aborto, anti patriarcado, se entende que a cultura do estupro é parte fundamental para o status quo do feminismo contemporâneo, você jamais chegaria à essas conclusões sozinha, está influenciada pelos homens da sua vida. Sim, sempre haverá homens em nossa vida, porque a sociedade não é patriarcal ou matriarcal a sociedade são todas as pessoas com os seus órgãos sexuais e hormônios. Ora, como pode me empoderar um movimento que não crê que posso sozinha construir minhas próprias convicções?

O que propõe “empoderar” mulheres é implacável com aquelas que optam por não fazer parte disso. Há mulheres que jamais se identificariam com nenhum discurso pronto, com os posts dos novos blogs feministas brasileiros que têm todos a mesma fórmula para transmitir esse neofeminismo mequetrefe: situação de humilhação hipotética ou real, desenvolvimento da situação com uma auto avaliação dentro desses preceitos e, por fim, a chamada “para a luta” que convoca outras “manas” para impedir que a situação hipotética ou real volte a se repetir. A salvação pelo feminismo.

Não há nenhum problema nesses textos, aliás, dentro da lei todos os textos são permitidos, mas a esmagadora maioria deles é raso e vulgar por se atrelar a uma experiência pessoal mal resolvida em busca de algum tipo de revanche que lhe proporcione uma vitória moral. Sem a pecha do feminismo, esses textos poderiam ser uma expressão da mais linda e desprendida compaixão em que uma mulher aborda seus problemas e outras a ajudam a superar.

É a oportunidade para despejar os sapos engasgados e falar o que não se pode responder à época em que foi chamada de “gorda” na academia. Aquele evento desagradável em que dentro do ônibus você volta cheia de “e se eu tivesse respondido dessa forma”, “por que não mandei fulano tomar no cu?”.

Evidentemente, a ferramenta mais poderosa da Internet é a identificação e várias mulheres se identificam com aquela vez em que a “gorda foi oprimida pela amiga magra” e aí surge a regra: nunca fale nada de gorda. Para dar um exemplo. Nessa neurose, um simples presente como um livro de receitas detox pode ser encarado como opressão. E no final nos vemos diante de mais um gatilho para um grupo ficar contra outro grupo, para a falta de amor.

Pela ideia, o feminismo surge como ferramenta para proporcionar direitos igualitários para as mulheres e proporcionar mecanismos assistenciais para problemas vinculados ao gênero feminino. Porém, o que está acontecendo é uma série de atitudes em detrimento dos homens, a busca por tirar a masculinidade deles e transformá-los em seres barbudinhos inexpressivos e assustados.

O isolamento da amiga que é viciada em academia ou daquela que passou a defender o direito à vida. Como qualquer movimento coletivo, o neofeminismo é ditatorial e revanchista. Um conjunto de regulamentos disfarçado de “seu corpo suas regras”.

Camilla Lopes é jornalista, trabalha há mais de 7 anos com conteúdo online. Também é orgulhosamente mãe e dona de casa. Gosta de escrever sobre a mulher na sociedade. Mantém com Sarah Bergamasco e Karina Audi a página Margaretes. Escreve no Implicante às terças-feiras.

A esquerda tem (muito) mais “crença religiosa” que a direita

Vamos aos estereótipos e às generalizações (já que se trata de uma coluna em website, não uma tese científica): a direita tende a ser mais religiosa, enquanto na esquerda prevalece a descrença total. Correto?

Mais ou menos. Na verdade, olhando a questão de maneira mais ampla, é o exato contrário. Explico.

Sim, a direita tem proporcionalmente bem mais representantes adeptos de alguma religião tradicional, que no geral defendem os aspectos culturais dela oriundos. Já os esquerdistas, também é fato, são pregadores do ateísmo, com ataques frequentes e generalizados às igrejas organizadas (ok, tendem a poupar o islamismo radical, que o esquerdismo não julga tão danoso quanto uma tia-avó que torce o nariz para uma roupa curta).

Mas, afinal, como estes últimos seriam mais “religiosos”? Como teriam mais crenças esotéricas? Justamente por adotar o mais profundo misticismo nos campos práticos da vida, mesmo quando se trata de administração pública ou combate à criminalidade.

O direitista vai à igreja (seja qual for), faz suas orações, possui convicções morais e assim por diante. Mas, na hora de resolver um problema objetivo, não lança mão de qualquer crendice: adota as medidas práticas adequadas, exatas e científicas.

Há uma situação econômica desfavorável? Ele corta gastos. Determinado crime aumentou? Ele propõe o aumento da fiscalização e da punição de tal prática. Não há esoterismo nas soluções apresentadas pela direita, mas sim a adoção do método já consagrado pelos séculos.

Já a esquerda…

Todas – exatamente todas! – as medidas para enfrentar situações do cotidiano, mesmo as mais óbvias, passam por metodologias de fazer qualquer pajelança animista parecer ciência exata.

Crises econômicas são “resolvidas” com a impressão de mais dinheiro, o aumento de gastos públicos, a proibição do reajuste de preços e a de demissões. Aumento do crime? Certamente, isso se “combate” com aulas de capoeira, artesanato ou mesmo uma hashtag em rede social.

Tudo por pura crendice. Não se trata apenas de tentar uma coisa desconhecida para ver se ela dará certo, o que já seria suficientemente arriscado. Nada! Eles tentam, pela enésima vez, mesmo aquilo que SEMPRE deu miseravelmente errado. Isso exige um grau de fé cega no socialismo a fazer inveja aos extremistas mais fanáticos.

Desse modo, o esquerdismo envolve uma dose muito maior de crenças esotéricas. Enquanto um lado restringe a religiosidade ao campo da fé espiritual, o outro aplica as mais variadas macumbarias ideológicas em busca de resolver problemas concretos.

Os da esquerda, que costumam fazer troça da religiosidade dos conservadores, deveriam prestar mais atenção nisso. Ter uma fé íntima não é motivo para piada; muito ao contrário.

Mas não se pode dizer o mesmo de quem adota o misticismo para combater problemas reais

Fernando Gouveia é co-fundador do Implicante, onde publica suas colunas às segundas-feiras. É advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e atua em comunicação online há 15 anos. Músico amador e escritor mais amador ainda, é autor do livro de microcontos “O Autor”.