Existe mesmo uma “terceira via”?

Existe mesmo uma “terceira via”?

Em 218 a.C., Hannibal, o gênio militar cartaginês, atravessou os Alpes e surpreendeu as legiões romanas estacionadas às margens do Trebia, um dos afluentes do Pó. Mesmo Hannibal tendo perdido 3/4 de seus homens na travessia das montanhas em pleno solstício de inverno, as forças de ambos os lados eram aproximadamente equivalentes. A despeito disso, os romanos sofreram uma fragorosa derrota, tendo perdido uma legião e meia, e sendo obrigados a recuar para a região de Piacenza.

Os romanos então escolheram o ditador Quintus Maximus Fabius para enfrentar a iminente ameaça de obliteração da república. Sabendo-se em desvantagem numérica, Fabius percebeu que não teria chance alguma de vitória enfrentando Hannibal em campo aberto. Para piorar, cada nova derrota fazia com que os romanos perdessem o apoio de seus aliados da península, que ameaçavam bandear-se para o lado do africano. Logo, ao invés de dar batalha ao inimigo em campo aberto, onde a derrota era certa, Fabius criou o conceito de “guerra de atrito”: pequenas escaramuças localizadas, sem resultado definido, que desgastavam o adversário o cortavam sua moral e linhas de suprimento.

Essa estratégia, em que pese bem sucedida de início, enfrentou forte oposição política, na medida em que a presença impune dos exército de Hannibal na península representava uma enorme humilhação para o poder de Roma, que aparentava ser incapaz de proteger seus aliados. Fabius foi deposto pelo Senado, que em seu lugar elegeu Gaius Terentius Varro. Em 216 a.C. Varro reuniu 8 legiões para enfrentar Hannibal mais uma vez na Batalha de Canas, num total de mais de oitenta mil homens, contra cerca de 50 mil soldados ao lado de Hannibal. Em que pese a superioridade numérica, os romanos foram destroçados naquela que é a pior derrota da história de Roma, e a estratégia de Fabius foi reabilitada. A guerra eventualmente terminou num tratado de paz entre as duas potências, após 15 anos de conflitos.

20 séculos depois, a estratégia Fabiana foi retomada na arena política. Um 1884 um grupo de socialistas ingleses fundou a Sociedade Fabiana, sob a compreensão de que uma revolução socialista violenta, tal qual preconizada pelos marxistas, seria impossível no ocidente. A saída seria a “guerra de atrito”: desgastar o sistema capitalista por dentro através de pequenas “conquistas”, até o momento em que o socialismo fosse um fato consumado. Seu lema declarado era “promover maior igualdade de poder, riqueza e oportunidades; os valores da ação coletiva e do serviço público, uma democracia responsável, tolerante e ativa; cidadania, liberdade e direitos humanos; desenvolvimento sustentável; e cooperação internacional multilateral”.

Estão aí, numa declaração feita há 130 anos, todas as pautas ditas “modernas”: globalismo, redistributivismo, assembleísmo, direitos humanos, ambientalismo. O símbolo da organização era uma tartaruga, representando a transformação IMPERCEPTÍVEL, lenta, mas inexorável, da sociedade rumo ao socialismo. O brasão de armas escolhido era, literalmente, a representação de um lobo em pele de cordeiro. Foram os fabianos os primeiros a cunhar a expressão “justiça social”, bem como os primeiros a se considerar abertamente “progressistas” e socialmente liberais. Apoiavam abertamente a eugenia (uma pauta que ao longo do tempo foi-se transmudando no suporte ao aborto irrestrito), ajudaram a fundar o Partido Trabalhista em 1900, a criar o salário mínimo em 1906, um sistema público de saúde em 1911, e a abolir a aristocracia hereditária em 1917.

No período entre guerras o fabianismo tornou-se muito popular entre líderes do terceiro mundo. Jawaharlal Nehru, o primeiro premier da Índia independente, inspirado pela Sociedade Fabiana, adotou um modelo no qual o estado era dono, operava e controlava os meios de produção, particularmente a indústria pesada, telecomunicações, transportes, geração de energia, mineração e construção civil. Toda atividade privada, direitos de propriedade e empreendedorismo eram desencorajados através da exigência de alvarás; estatizações e altos impostos eram encorajados e as escolhas individuais controladas. Mesmo antes dele, Annie Besant, membro do Congresso Nacional Indiano e da Sociedade Fabiana, afirmou textualmente, parafraseando o próprio Marx, que “a ideia geral é que cada homem deva ter poder de acordo com seu conhecimento e capacidade (…) E o principal numa sociedade justa é: de cada homem de acordo com sua capacidade, para cada homem de acordo com suas necessidades. Um socialismo democrático, controlado pela maioria votante, guiado por números, está fadado ao fracasso; um socialismo verdadeiramente aristocrático, controlado pelo dever, guiado pela sabedoria, é o passo seguinte na evolução da civilização”.

Estão aí também lançadas as sementes para a ideia de uma “elite esclarecida” que guia a massa ignara rumo a um futuro melhor. No século XVIII, Godwin, que Thomas Sowell elenca como o precursor da visão “irrestrita” de mundo, declarou que “o camponês passa pela vida com algo da insensibilidade desprezível de uma ostra”. Rousseau comparava as massas a um “inválido estúpido, pusilânime”. Para Condorcet, a “raça humana ainda revolta o filósofo que contempla a sua história”. George Bernard Shaw (um socialista fabiano convicto) incluía a classe operária entre as pessoas “detestáveis” que “não tem o direito de viver”. Dizia ainda que “ficaria desesperado se não soubesse que eles vão todos morrer logo e não há necessidade alguma de que sejam substituídos por pessoas como eles”.

Está aí o componente truculento, autoritário, que grassa por todas as esquerdas: a crença na viabilidade do planejamento central e da ordenação social implica mais do que a vontade, mas a necessidade de se impor uma ditadura “em nome do bem comum”. Uma justificação dessa linha de pensamento se viu recentemente nas redes sociais quando da morte do ditador Fidel Castro, com pessoas se saindo com coisas como “Fidel realmente fuzilou milhares, mas o importante é que ninguém morre de fome em Cuba”. E nem tente argumentar em contrário.

Keynes, que não era um Fabiano mas acreditava sinceramente na capacidade e no dever do Estado de (re)ordenar e dirigir a atividade econômica, escreveu no prefácio da edição alemã de seu Teoria Geral que “a teoria da produção como um todo, que é o que esse livro tenciona oferecer, se adapta muito mais facilmente às condições de um estado totalitário, e não às condições de livre concorrência e uma grande medida de laissez-faire” (Pascal Bernardin chama a atenção para a utilização do termo “liderança esclarecida” em diversos textos da ONU, particularmente em Our Global Neighborhood, documento de 1995 da lavra da Comissão de Governança Global, em que se lê que “no capítulo final deste relatório, chamamos a atenção para aquilo que constitui uma das principais preocupações da Comissão: necessidade que o mundo tem de uma liderança esclarecida, que possa inspirar as pessoas a reconhecer suas responsabilidades uns para com os outros e para com as gerações futuras”. Qual seria a diferença, na prática, de uma “liderança esclarecida” para um ditador de facto?)

O quadro se completa com o advento da Escola de Frankfurt e o seu marxismo cultural: se os fabianos criaram as condições e as ferramentas para a destruição econômica do sistema capitalista de produção, Marcuse, Adorno e Horkheimer fizeram o mesmo no campo cultural. Estavam lançadas as bases para o ataque à família (uma “invenção burguesa”), à moral judaico-cristã e a tudo o que fundamentasse o próprio ideal de civilização ocidental liberal, tudo, nas palavras de Andrew Breitbart, embalado em palavras açucaradas que ninguém conseguia honestamente refutar, como “tolerância” e “multiculturalismo”.

Desse substrato ideológico é que surge, mormente no pós-guerra, um conjunto de mecanismos tanto concentrados quanto difusos tendentes a ordenar e a controlar a atividade econômica e a iniciativa individuais: o “estado de bem estar social”, o politicamente correto e o globalismo. Sob a justificativa de, por um lado, “corrigir” o capitalismo, e por outro socializar o bem-estar, passou-se a defender cada vez mais o agigantamento do Estado, tanto para prover “direitos” básicos (saúde, educação, transporte etc.) quanto para promover regulações que nos protegessem dos capitalistas maus.

Por trás dessas boas intenções esconde-se o que hoje é chamado de “”Estratégia de Cloward-Piven”, que consiste em sobrecarregar o estado de bem estar social com demandas individualmente consideradas justas, até que a sociedade não tenha outra escolha que não socializar irrestritamente os ganhos através de uma renda mínima garantida, dissociada de qualquer fator de produtividade. Ou seja, o objetivo declarado da expansão do estado de bem estar social é quebrar o estado burguês e implantar o estado proletário. Ponto.

A Inglaterra foi o primeiro país a realmente implantar um sistema de bem estar. A contrapartida desse sistema de bem estar foi o aumento exponencial do confisco do trabalho dos indivíduos. As taxações eram agressivamente progressivas quanto aos ganhos e no tempo, o que fazia com que os indivíduos mais ricos (incluindo, num caso famoso, os Rolling Stones) fossem obrigados a alterar seu domicílio fiscal e a residir durante certo período em outro país para evitar a tributação semi-expropriatória. Esse sistema literalmente quebrou o país em 1976, quando o Reino Unido foi obrigado a tomar o maior empréstimo do FMI até aquela data. Ironicamente, se aquele país ainda dispõe de uma rede de proteção social nos dias de hoje, o deve às reformas liberalizantes de Margaret Thatcher.

A Suécia é outro exemplo comumente citado de sucesso da social democracia. Na verdade, até Bernie Sanders, o “democratic socialist” (um conceito cabeça de bacalhau, nunca ninguém viu ao certo) dizia se inspirar no modelo nórdico. O que nunca é dito é que a Suécia foi o país que mais cresceu NO MUNDO entre 1850 e 1940. Ao tempo em que políticas redistributivistas foram implantadas por lá, os suecos já eram imensamente ricos, e a partir daí só empobreceram. Os suecos tiveram suas “décadas perdidas” entre 1970 e 1990 (período em que chegou a ostentar alíquotas de imposto de renda de até 85%), e quase quebrou em 1991, momento a partir do qual reformas liberalizantes foram implantadas, inclusive com o desmonte de grande parte da estrutura de “bem estar”.

A França, cujo sistema de saúde é um dos queridinhos da OMS, chegou a ser um os únicos países da OCDE a instituir um imposto sobre grandes fortunas, sob a presidência do socialista François Hollande. Com seu sistema de “entitlements” extremamente generoso, inclusive para imigrantes, o país decretou estado de emergência econômica no começo de 2016. Em outras palavras, quebrou.

A Alemanha, que é alardeada como um exemplo de sucesso do que ora se critica, experimentou uma década de estagnação econômica nos anos 90. Uma reforma da legislação trabalhista flexibilizou os contratos, e uma reforma previdenciária vem aumentando progressivamente a idade mínima para aposentadoria, que deve chegar a 67 anos até 2035. As universidades alemãs também já começam a cobrar mensalidades de seus alunos.

Esses exemplos demonstram que todo sistema de bem estar social tem dois destinos possíveis: a falência ou o totalitarismo consistente no confisco de todo trabalho para prover todo “direito” (esse tem sido evitado, até aqui, pela implantação de reformas paliativas). Todos nós podemos de início concordar com a premissa de que o estado deve fornecer ALGUM sistema de saúde, um sistema mínimo que atenda ao menos os mais necessitados. Mas ainda que consigamos chegar num acordo sobre o que seria o “mínimo” e o que seria “necessitado” (o que é altamente improvável), logo outros grupos começarão a pressionar pela sua inclusão nesse sistema de proteção, e todas as demandas deles parecerão JUSTAS. O mesmo se diz quanto a um sistema educacional, ou quanto a moradia, ou quanto a previdência. Um estado que pretenda fornecer esses bens a algumas pessoas estará constantemente premido a atender um número cada vez maior de pessoas, e só poderá fazer isso confiscando cada vez mais o trabalho dessas pessoas, ou através de impostos, ou através de endividamento, ou através de um processo inflacionário. Todos esses 3 meios conduzem a um empobrecimento generalizado, e cada grupo social contemplado pelo estado de bem estar reduz a liberdade de cada indivíduo, até o ponto em que todos nós somos reduzidos a escravos.

Haverá uma constante pressão pra que o sistema se expanda de maneira a atender TODAS as necessidades de TODOS, e rapidamente nos veremos inseridos num estado TOTALITÁRIO, em que aceitamos de bom grado trocar nossa possibilidade de fazer escolhas (com os inerentes riscos do fracasso na hipótese de fazermos más escolhas) pela segurança proporcionada por um poder central, que necessariamente deverá dispor de poderes ilimitados.

O risco da social democracia ou do socialismo fabiano reside justamente no fato de que a liberdade individual é tolhida gradativamente, oferecendo algum bem da vida em troca, o que no curto prazo faz com que a transação pareça inofensiva. Isso rompe com a tradição violenta das revoluções, geralmente repelidas pela maior parte das pessoas.

Assim chegamos à nossa conclusão: não existe “terceira via”. Não existe um compromisso entre livre mercado e socialismo, não existe um meio termo entre liberdade individual e justiça social. A razão é uma regra básica da economia: as demandas são virtualmente infinitas, ao passo que a oferta é sempre escassa. A economia de mercado media essa tensão através de mecanismos difusos como preço, concorrência e otimização da alocação do capital através da livre iniciativa, mas sempre serão produzidas “injustiças” consistentes em desigualdade de renda e de oportunidades. Só que a partir do momento em que o Estado toma pra si a correção dessas injustiças, simplesmente não há como parar, e o fim é ou a quebra do próprio estado ou o seu agigantamento numa ditadura totalitária.

Rafael Rosset é advogado há 15 anos, especialista em Direito Ambiental, palestrante e articulista; perfil no Twitter; e no Facebook. Escreve no Implicante às quartas-feiras.