Os ex-advogados do PT que arbitram dentro do TSE as eleições 2014

Os ex-advogados do PT que arbitram dentro do TSE as eleições 2014

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Admar Gonzaga trabalhou na campanha de Dilma em 2010. Ele foi nomeado ministro-substituto do TSE em junho do ano passado, no auge da onda de protestos, pela própria presidente.

Gonzaga deverá atuar num nicho nevrálgico da campanha: o julgamento de pedidos de direitos de resposta para candidatos no rádio e TV. Em períodos eleitorais, o tribunal designa três juízes auxiliares para apreciar reclamações ou representações do gênero. Nesses processos, as decisões podem ser monocráticas (proferidas por um ministro apenas), sendo possível recurso ao colegiado para discussão do mérito.

ToffoliPerto dele, Dias Toffoli, o atual presidente do TSE, pode ser considerado um veterano, já que atuou oficialmente para o PT nas campanhas presidenciais de 1998, 2002 e 2006. Ambos fazem parte do time de juristas que decide quando uma peça publicitária de campanha é abusiva ou não.

Uma breve olhada nas manchetes mais recentes pode dar a entender que, no entanto, fazem um trabalho isento, como eles mesmos defendem. Contudo, uma olhada mais atenta entrega que suas decisões estranhamente coincidem com aquilo que necessita a campanha governista.

No debate que aconteceu no SBT, a presidente Dilma Rousseff, precisando elevar a rejeição de seu adversário, baixou o nível das discussões fazendo insinuações descabidas e acusando Aécio Neves de nepotismo por supostamente empregar sua irmã, Andrea Neves, no governo de Minas Gerais — algo já desmentido. Após o debate, a candidata passou mal durante uma entrevista e, de acordo com testemunhas que estavam presentes no local, foi instruída por seu marqueteiro, João Santana, a não falar mais nada. Era a ordem para surgir, a exemplo do ocorrido em 2002 com Lula, a “Dilminha Paz & Amor”. No dia seguinte, toda a campanha presidencial a colocou na posição de vítima e sua primeira fala no perfil oficial ja mudava bruscamente o tom agressivo usado até então:

O problema é que, exatamente na noite anterior, o Tribunal Superior Eleitoral deu ganho de causa a um pedido do PSDB suspendendo a propaganda de rádio da campanha da presidente. Mais do que isso, mudou as regras do jogo e abriu o precedente para, a partir dali, barrar qualquer peça que soasse um pouco mais incisiva.

A decisão atinge o caso concreto, mas abre precedente para que o TSE proíba todos os eventuais ataques que sejam feitos a candidatos no horário gratuito. “Essa decisão altera jurisprudência da Corte e caminha no bom sentido de estabelecer que, nos programas eleitorais gratuitos, as campanhas têm que ser programáticas e propositivas. Tem que se reformatar isso e acabar com essa pirotecnia”, afirmou o presidente do tribunal, José Dias Toffoli.

(grifos nossos)

Na última segunda, pesquisa do Instituto Datafolha confirmou pela primeira vez uma rejeição do candidato do PSDB maior que a da candidata Dilma – 40% contra 39% –, caracterizando o sucesso da tática petista. Seria então o momento de os tucanos finalmente saírem da defensiva e atacarem. Mas o TSE, com a mudança de postura na última quinta, garantiu que Aécio não pudesse revidar a campanha difamatória sofrida, e desde então vem sistematicamente suspendendo suas propagandas. Herman Benjamin, responsável por alguns vetos, chegou a afirmar que uma das peças era “vazia de conteúdo propositivo” e “elaborada em tom jocoso” por simplesmente defender que “Aécio é o Brasil sem medo do PT”. Até a gravação que mostrava Dilma elogiando o então governador mineiro foi barrada pelo Ministro Admar Gonzaga.

Coincidência ou não, fato é que, quando com liberdade, Dilma chegou a ter 19 de suas 22 peças veiculadas com ataques ao adversário. Desde a mudança de postura do TSE, a candidata à reeleição teve apenas 4 peças barradas. Já Aécio, no mesmo e período, recebeu 7 negativas.

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