Pizza da Lava Jato no STF? Difícil. A maioria ainda é favorável à prisão pós 2ª instância

Pizza da Lava Jato no STF? Difícil. A maioria ainda é favorável à prisão pós 2ª instância

Em sua coluna de hoje na Folha de SP, Monica Bergamo informa que alguns ministros do STF estariam preparando uma espécie de arranjo para a eleição de Lula. E “arranjo” é bem a palavra, pois a decisão mencionada vai acima da lei. A ideia seria evitar a prisão de Lula, sob a ideia de que haveria “comoção nacional”, mas também não permitir que seja candidato, pois feriria a Lei de Ficha Limpa.

Tal tese, além de não fazer sentido jurídico, esbarra também nos fatos. Explicamos.

No final do ano passado, precisamente no dia 06/10, o Pleno do Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de prisão depois do julgamento de segunda instância. Votaram por isso Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Carmen Lúcia. Do outro lado, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Segundo Monica Bergamo, Gilmar Mendes estaria agora tendente a mudar de tese. Estranho, sem dúvida, mas ainda assim seriam cinco votos e o STF é composto de 11 ministros. A novidade é Alexandre de Moraes, mas ele já se posicionou favoravelmente ao entendimento de que a Constituição Federal permite a prisão depois do julgamento em segunda instância.

Desse modo, independentemente da tese de que haveria “comoção” pela prisão de Lula (o que é bobagem, haja vista o esvaziamento do ato em seu apoio e a alta rejeição nas pesquisas), a maioria do STF, hoje, é favorável à tese – mesmo considerando eventual mudança de Gilmar Mendes.

Atualização: Celso de Mello, embora tenha votado contra, disse em nota que APOIARÁ a colegialidade, ou seja, não questionará a prisão após condenação em 2ª instância.