Revelado enfim o diálogo entre Calero e Temer: todo aquele alarde só pra isso?

De repente, o mundo político parecia de novo viver seus momentos mais intensos. Marcelo Calero, já afastado do Ministério da Cultura, teria uma gravação de Michel Temer. Sim, teria GRAVADO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. E quem revelou o fato foi nada menos que a Rede Globo, nas chamadas para o Fantástico.

Durante todo o domingo, o clima político foi bem pesado. Alguns, mais exacerbados, falavam convictamente em um novo impeachment. Tudo bem que veio a segunda-feira e já não se falava mais nisso. Porém, ainda havia o fantasma de uma gravação.

Hoje, pelas mãos da ótima repórter Andreia Sadi, a Globonews revelou o conteúdo. E era isso aqui:

Marcelo Calero: Oi, presidente.
Michel Temer: Oba. Oi, Marcelo, tudo bem, Calero?
Marcelo Calero: Como vai o senhor, tudo bem?
Michel Temer: Bem, graças a Deus.
Marcelo Calero: Maravilha.
Michel Temer: Então…
Marcelo Calero: Eu fiz uma reflexão muito grande de ontem pra hoje e agradeço…
Michel Temer: Pois não…
Marcelo Calero: … muito por o… por senhor ter insistido, mas eu realmente…
Michel Temer: …Hum…
Marcelo Calero: …quero pedir minha demissão e quero que o senhor aceite, por gentileza, porque eu não me vejo mais com… com condições e espaço de estar no governo.
Michel Temer: Interessante.
Marcelo Calero: É… então, assim…
Michel Temer: Tudo bem. Se você não… se é sua decisão, viu, o Calero, tem que respeitar. Ontem acho que até fui um pouco inconveniente, né? Insistindo muito pra você… pra você permanecer é.. confesso que não vejo razão pra isso mas você terá as suas razões.
Marcelo Calero: Sem dúvida.

Pois é… É mole? Mas ainda bem que revelaram o conteúdo, desse modo a verdadeira informação passa por cima dos boatos e invenções – como deve ser feito.

Quanto ao conteúdo, nem mesmo “interessante” chega a ser. Michel Temer não cairá por conta de uma das conversas mais extraordinariamente burocráticas de toda a história mundial das gravações de conversa, convenhamos.

A ameaça, quanto a isso, era falsa. Mas Geddel Vieira Lima talvez não tenha a mesma sorte.

No entendimento do STF, não há ilegalidade no ex-ministro Calero gravar Michel Temer

A polêmica envolvendo o agora ex-ministro Geddel Vieira Lima e o ex-titular da Cultura, Marcelo Calero, ganhou um ingrediente extra: ele teria gravado Michel Temer, nada menos que o Presidente da República. Houve um boato de negativa, mas ele não negou – apenas disse que não teria marcado reunião exclusivamente para isso.

Mas sigamos.

Com a ideia de que haveria mesmo um audio com a conversa de Temer e Calero, começaram a surgir alguns “ruídos”, por assim dizer, segundo o qual ele deveria ser investigado, imputando alguma ilegalidade a isso.

Primeiro foi o tucano Aécio Neves, que há tempos não tem perdido uma oportunidade de perder uma oportunidade, e então soltou uma observação que simplesmente não procede. Depois, com BEM mais cautela, foi o próprio Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quer não falou nada de errado, mas a divulgação do que disse pode dar a entender outra coisa.

Vamos à síntese: GRAVAÇÃO DE CONVERSA POR UM DOS INTERLOCUTORES NÃO É CRIME; AO CONTRÁRIO, É PROVA LÍCITA. Quem diz isso é o próprio Supremo Tribunal Federal. Caso tenha havido gravação, e tenha ocorrido nos termos veiculados, não houve crime algum. Não há nada a ser investigado contra Calero. Ponto.

Claro que a atitude beira a sordidez e, mais ainda, atrai questionamentos como o porquê de não ter denunciado nada logo que gravou, mas apenas quando viu-se ameaçado. Mas isso é outra coisa. O que agora se analisa é o aspecto jurídico estrito, e quanto a isso não há qualquer ilegalidade.

Poderia haver eventual divulgação de Segredo de Estado, o que ensejaria entendimentos voltados à Segurança Nacional, mas evidentemente não é o caso. Também não parece ter havido a colocação clandestina de escuta na conversa alheia, mas sim a gravação de conversa própria. Então, não há ilícito.

Sérgio Cabral teria mandado Marcelo Calero grampear Michel Temer? Os horários se encaixam

O jornalista Claudio Tognolli publicou em seu canal no YouTube que Marcelo Calero registrou em áudio a pressão sofrida por Geddel Vieira Lima a mando da Polícia Federal. Mas que o ministro da Cultura teria ido além e gravado inclusive o presidente da República. E mais: a mando de Sérgio Cabral, que havia sido detido pela operação Calicute, uma das fases da Lava Jato.

Faz sentido? Bom… Sérgio Cabral foi detido na manhã de 17 de novembro de 2016. A primeira conversa de Calero com Michel Temer se deu horas depois, na tarde daquela quinta-feira. A gravação em si, contudo, teria rolado num segundo encontro, por volta das 21 horas.

Os horários batem.

O governo Temer trabalha para a Lei Rouanet ter prestação de contas em tempo real

24.05.2016, Brasília - O novo ministro da Cultura, Marcelo Calero, durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato.

Até hoje, a Lei Rouanet trabalha num formato arcaico, com duas contas bancárias. Numa, a verba entra no projeto. Noutra, ela sai por intermédio de transferências bancárias ou cheques. Tudo isso torna a prestação de contas lenta – um projeto assinado por Claudia Leitte levou três anos para ser reprovado, por exemplo.

O governo Temer trabalha para resolver esse problema. A ideia é que tudo funcione com uma única conta manipulada por uma espécie de cartão de crédito em negociação com o Banco do Brasil. Mas não para por aí: com o sistema eletrônico, a prestação de contas ocorreria em tempo real pela Portal da Transparência. Ou seja… O próprio cidadão brasileiro poderia fiscalizar o uso dos recursos pela internet.

É claro que isso não resolve todos os problemas envolvendo a Lei Rouanet, mas já evitaria as fraudes mais rasteiras e, aparentemente, mais corriqueiras.

A intenção de Marcelo Calero, ministro da Cultura, é ter o dispositivo em pleno funcionamento já em 2017.