A Suíça encontrou mais de mil operações suspeitas de brasileiros investigados pela Lava Jato

09/08/2016 – Brasília – DF, Brasil Audiência Pública sobre o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção. Procurador da República, Dr. Deltan Dallagnol.

Ao Estadão, Deltan Dallagnol deu uma entrevista ao mesmo tempo assustadora e tranquilizante. Se, por um lado, reconheceu que a Polícia Federal vem sendo sufoca por forças políticas, por outro, garantiu que a Lava Jato segue a pleno vapor, com mais trabalho do que nunca.

Como exemplo de que há ainda muito o que caminhar, comentou um detalhe crucial para o sucesso da operação: a cooperação do Ministério Público da Suíça. A ajuda começou a chegar no início de 2015 quando as autoridades europeias levantaram mais de mil operação suspeitas por parte dos investigados no Brasil. E, mesmo com tudo já conquistado até o momento, menos da metade desse material chegou a ser utilizado:

A equipe suíça está em pleno vapor e investiga mais de mil contas e menos de metade desse material foi encaminhado ao Brasil. O crescimento dos pedidos de cooperação internacional da Lava Jato de 183, em março, para 279, hoje, mostra a intensificação do intercâmbio para a produção de provas.”

O Governo Federal não verbaliza a intenção, mas deixa a entender que basta sufocar a operação para encontrar um desejado fim dela. Pelo tom de Dallagnol, o sufoco apenas prolongará a agonia da classe política. O que seria péssimo para esta.

Direção da PF acaba com grupo de trabalho da Operação Lava Jato em Curitiba

Os últimos quatro delegados do grupo de trabalho da Lava Jato em Curitiba foram comunicados informalmente de que voltarão para a Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros, a Delecor, deixando de dedicar-se exclusivamente à referida Operação.

A informação é do Expresso, da Época.

Reunindo Dilma, Lula, Temer e Aécio, a “Frente Anti-Lava Jato” implode todas as narrativas

Muita gente não entendeu uma declaração de Lula, no final da semana passada, tecnicamente em favor de Michel Temer. Apesar da sensatez estratégica, considerando que o argumento valeria para todos, alguns militantes ficaram sem ação.

Agora, segundo informa o Painel da Folha, a coisa tende a ficar um tanto tragicômica. Seguem trechos, voltamos depois:

“Advogados de Temer, Dilma, Lula e Aécio articulam manifesto para questionar o Judiciário e o MP

Nós contra eles 2.0 – Os advogados de Michel Temer (PMDB), Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Aécio Neves (PSDB) articulam o lançamento de um manifesto para questionar a atuação da Justiça e do Ministério Público. Os debates se desenrolam em um grupo de WhatsApp intitulado “Prerrogativas” — e a OAB é alvo frequente de críticas. Nas discussões, tratam da confecção de texto que prega o fim do que chamam de “Estado de exceção” e a “retomada do protagonismo da advocacia”.

Criador… – O “pai” do manifesto dos criminalistas é o ex-presidente Lula. A ideia, que antes se restringia a trocas de mensagens no grupo, ganhou força depois do ato de desagravo aos defensores do petista, em maio, em São Paulo. Os questionamentos à delação da JBS deram o impulso final na articulação.

…e criatura – Alberto Toron, advogado de Aécio Neves e Dilma Rousseff, Cristiano Zanin, defensor de Lula, e Antonio Mariz de Oliveira, de Temer, estão na linha de frente da formulação do manifesto. Todos os políticos estão na Lava Jato e foram fortemente implicados na delação de Joesley e Wesley Batista.

Teoria e prática – Outros criminalistas fazem parte do grupo que prepara o texto. Eles discutem criar um curso para debater o que seria ‘Estado de exceção'” (grifamos)

Pois é

A primeira narrativa a sofrer com isso é a do “golpe”. Se já estava morta e enterrada, agora não sobrou nem o pó. Além dessa, também perde a sustentação a tese mais recente, e não menos estapafúrdia, de que defender a Lava Jato seria ajudar Lula para 2018 (chega a ser esquisito acreditar que alguém a sério defenda isso).

E o fato acaba complicando a situação dos que vêem (ou viam, porque agora não há como manter o ponto-de-vista) em Michel Temer uma figura antagônica a Lula. O mesmo valendo para Aécio.

No fim, o “nós contra eles” usado pelo Painel da Folha de SP é a impressão deixada pelo tal manifesto. Depois, não dá para reclamar do declínio da classe política e suas velhas figuras.

Lula é rejeitado por 68% dos brasileiros, diz nova pesquisa nacional do Ipsos

Embora apareça como “líder” em algumas pesquisas – mesmo com o piso histórico dos 30% -, ao que tudo indica Lula terá muito trabalho para convencer o outro percentual da população. Isso porque, segundo informa o novo “Pulso Brasil”, do Ipsos, a rejeição ao petista vai a 68%. Ele fica atrás de Michel Temer (93%) e Dilma Rousseff (82%), mas o problema é que estes dois não serão candidatos à Presidência em 2018.

Para piorar um pouco mais as coisas, 67% dos entrevistados responderam que o PT seria o partido mais associado à Lava Jato. E mais: 96% querem que a operação continue. O levantamento foi realizado entre os dias 1 e 13 de junho, por meio de 1,2 mil entrevistas pessoais e domiciliares, em 72 municípios do país.

Para 64% dos brasileiros, o PT continua sendo o partido mais associado à Lava Jato – alta de sete pontos percentuais em relação ao mês anterior.

Procurador da Lava Jato sobre Gilmar Mendes: usa “indignação” pra alcançar “mais impunidade”

O Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato, postou em suas redes uma longa análise em que disseca o voto de Gilmar Mendes proferido na sessão do STF que avalia a possibilidade de anular delações premiadas já homologadas.

O texto é contundente, vejam o seguinte trecho:

“Ao querer discutir a legalidade do acordo no momento da sentença (e aqui também em todos os recursos), o que Gilmar Mendes pretende é introduzir a possibilidade de se anular o acordo, mesmo que o Ministério Público o entenda cumprido. Ao anular o acordo, Gilmar Mendes pretende anular tudo que foi produzido por este acordo, o que significa a anulação de todas as provas produzidas. Ou seja, se o acordo é nulo, nulas são as provas, usando, como sempre, a teoria do fruto da árvore envenenada. Se a árvore está envenenada, o fruto também está. Dessa forma, abriria a possibilidade de serem anuladas ou reformadas todas as condenações de todas as operações em que foram as provas obtidas através ou em decorrência de um acordo de colaboração premiada, inclusive – e aqui especialmente – as condenações de Sérgio Moro na Operação Lava Jato. Gilmar Mendes, espertamente, usa a indignação da população com os benefícios alcançados pelos irmãos Batista – afinal, ninguém gosta de impunidade – para alcançar MAIS IMPUNIDADE. Só que agora de todos os poderosos envolvidos e revelados pelas investigações. Alcança-se assim o sonho de salvarem-se todos os políticos, de Lula a Temer” (grifamos)

A íntegra pode ser lida por aqui.

Análise: é cedo para petistas comemorarem a decisão do TRF que reformou sentença de Moro

Como falamos há alguns dias, o TRF da 4ª Região, segunda instância da Lava Jato, absolveu o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, num um dos processos (ainda há outros quatro). Os petistas, é claro, comemoraram – sobretudo com a ideia de usar tal fato para a narrativa de vocês-sabem-quem.

Mas é preciso cautela.

Isso porque o histórico do Tribunal, até agora, é de manter ou mesmo ampliar as decisões de Sergio Moro. Não dá para tirar qualquer conclusão antes do julgamento dos outros quatro processos também em segunda instância. Recentemente, aliás, uma pena imputada por Moro foi ampliada em 15 anos pelo Tribunal.

Ironicamente, a comemoração antecipada pode ser um tiro no pé. Afinal, ao aplaudir uma decisão, foi reconhecida sua legitimidade. Agora, caso algum outro recurso seja julgado contra a vontade da militância, não vai dar para atacar a isenção do tribunal (como fazem, de forma a um só tempo agressiva e injusta, com Moro).

Lava Jato: Cunha, Palocci e Kontic pediram afastamento de Moro, mas TRF o manteve como juiz

09/09/2015- Brasília- DF, Brasil- O juiz federal Sérgio Moro durante audiência pública na CCJ do Senado.

O ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-ministro Antonio Palocci e um ex-assessor deste último, Branislav Kontic, bem que tentaram, mas não conseguiram afastar o juiz Sergio Moro, alegando suspeição.

A Oitava Turma do TRF da 4ª Região, de forma unânime, decidiu por mantê-lo como juiz desses três réus.

E é sempre bom lembrar que, ao contrário do que tentam impor como narrativa, a segunda instância da Lava Jato em vários casos é ainda mais severa que Sergio Moro.

Lava Jato: processo contra Lula sobre o Triplex tem várias provas – e mostramos aqui algumas

Construiu-se a narrativa de que um dos processos contra Lula na Lava Jato, o do triplex do Guarujá a ele atribuído, não teria provas. Seriam apenas delações e “convicções” (sempre bom repetir que isso da ‘convicção sem provas’ é simplesmente uma mentira da esquerda). E a denúncia, por óbvio, foi instruída com farto conjunto de provas documentais – e até fotografias do ex-presidente visitando o imóvel acompanhado do dono da construtora.

Vejam a lista a seguir, depois voltamos:

A denúncia na íntegra pode ser vista aqui (em pdf)

Pois é…

Por que haveria contrato do tal imóvel? Por que teriam mesmo rasurado esse contrato? Por que Lula visitou o apartamento, e acompanhado do dono da construtora? São perguntas que devem ser respondidas no processo, e não cabe aqui qualquer análise precipitada, pois caberá à justiça avaliar isso tudo. Porém, não é verdade que inexistiriam provas.

Como se trata de um caso apurando ocultação de patrimônio, é natural que o conjunto probatório não tenha escritura ou algo assim. Desse modo, são reunidos documentos, para além de evidências e depoimentos, para que a tese seja corroborada. Algo que, repita-se, depende do judiciário.

Por fim, vale lembrar do bom levantamento da Revista Época, que reuniu provas apresentadas em casos diversos, incluindo outras pessoas e outros partidos.

Java Jato: TRF reverte sentença de Sergio Moro e absolve ex-tesoureiro do PT

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a quem cabe julgar os recursos oriundos da Lava Jato, acaba de absolver o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, de uma das condenações a ele imputadas por Sergio Moro.

A decisão não foi unânime, pois dois desembargadores votaram pela absolvição e um pela manutenção da sentença condenatória.

Não há informações conclusivas sobre eventual liberdade do ex-tesoureiro petistas, pois ele também foi condenado em outros quatro processos, que também passarão pelo TRF.

No mais, desnecessário dizer que o episódio servirá de combustível para as mais diversas narrativas, mesmo não sendo um caso sobre o qual se possa aplicar analogias.

Fachin tira de Moro outro inquérito contra Lula; agora, o que investiga Odebrecht e Lulinha

Na semana passada, mesmo com parecer contrário da PGR, o ministro do STF Edson Fachin retirou da jurisdição de Sergio Moro três investigações envolvendo Lula. Agora, fez o mesmo com o inquérito que investiga repasse da Odebrecht para uma liga de futebol americano a ser criada no país pelo filho de Lula, Luís Claudio Lula da Silva (foto).

Seguem trechos da fundamentação do ministro:

“no momento não se pode falar em conexão a outros fatos apurados em relação aos agravantes (…) como a narrativa é de que os fatos teriam se passado na cidade de São Paulo, na qual foram realizadas as tratativas sobre os apoios recíprocos e que envolviam, de certa forma, o prestígio de Lula junto à Presidência da República, essa circunstância atrai a competência da Justiça Federal (artigo 109, inciso IV, da Constituição Federal)”