Ex-ministro do governo Lula encomendou reforma na Papuda para receber os presos mensaleiros

Em 2000, Luís Estêvão foi o primeiro senador cassado por quebra de decoro parlamentar da história brasileira. Ele estava envolvido com o juiz Nicolau dos Santos Neto nos desvios de verbas das obras do TRT em São Paulo. Condenado a 31 anos de prisão, cumpre desde março pena na Papuda, o Centro de Detenção Provisória da Papuda. Agora, o Ministério Pública o acusa de financiar uma reforma no bloco 5 descoberta ainda em fevereiro de 2014.

A trama contou com a participação de uma arquiteta ligada ao grupo econômico dele, que contratou uma empresa sem sede própria ou funcionários para executar a obra e disfarçar a relação. Estêvão não só confirmou o trabalho, como alegou que atendia a pedido de Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do governo Lula, morto em 2014. O que queria Bastos? Melhorar o ambiente em que seriam presos os seus clientes mensaleiros.

 

José Dirceu fecha sua consultoria após investigações do Petrolão

arquivosO ex-ministro não é mais um dos mais bem sucedidos consultores de “negócios empresariais” do país. Sua empresa fechou, mas não devido à crise. Leiam um trecho da reportagem do site de Veja.com:

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) comunicou à Justiça Federal que fechou a sua empresa de consultoria, suspeita de ser usada pelo mensaleiro para receber pagamentos de propina de empreiteiras em troca de lobby por contratos na Petrobras. Na última sexta-feira, a defesa de Dirceu enviou ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), documento no qual informa que a JD Assessoria e Consultoria Ltda está “inoperante”. A firma de Dirceu faturou 39,1 milhões de reais entre 2006 e 2013, dos quais 29,3 milhões de reais de clientes no Brasil, conforme declarado à Receita Federal. Segundo o advogado Roberto Podval, a JD Assessoria e Consultoria só não foi “formalmente encerrada por questões meramente tributárias (débitos tributários em parcelamento)”. “A empresa peticionária já cessou todas as suas atividades e não tem nenhum pagamento a receber”, disse ao juiz. O advogado informou também que Dirceu demitiu quase todos os funcionários nos últimos anos – eram quinze em 2013 e oito em 2014, segundo dados enviados ao Ministério do Trabalho e Emprego.

A consultoria de José Dirceu continuou funcionando no período em que o ex-ministro esteve encarcerado na Papuda.

Com a saída de Joaquim Barbosa do STF, Dirceu e Delúbio são liberados para trabalhar fora da prisão

Do Terra e do Estadão:

josedirceuA juíza Leila Cury, da Vara de eExecuções Penais do Distrito Federal, liberou na terça-feira (01) a transferência do ex-ministro José Dirceu do complexo da Papuda, em Brasília, para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), que abriga dententos autorizados a trabalhar fora da cadeia. Nesta quarta-feira (02), Delúbio Soares também conseguiu a liberação para trabalhar durante o dia na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília.

 

PT manobra para evitar transferência de mensaleiros

farra

Matéria do portal Veja.com:

Na última terça-feira, o Palácio do Planalto passou o dia às voltas com sua base no Congresso Nacional em busca de uma saída para levar à votação seu projeto número um no início deste ano: o Marco Civil da Internet, que trava a pauta do Legislativo há meses. A regulamentação da internet no país, no entanto, não foi o único assunto que movimentou o Legislativo no dia. Na sala da liderança do PT, no subsolo do Senado, cinco senadores do partido receberam em uma reunião secreta o advogado Luiz Egami e o assessor da presidência da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Edson Campos. Militantes petistas, eles levavam um recado de dois próceres presidiários do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal: os mensaleiros José Dirceu e Delúbio Soares. A conversa não foi longa porque os emissários foram direto ao pedido de ajuda: parlamentares do PT deveriam alardear uma “operação casada” do Ministério Público e de juízes do DF para transferir os condenados do mensalão para presídios federais.

Em duas edições, VEJA revelou que os mensaleiros petistas recebem tratamento diferenciado na prisão. As mordomias de Delúbio, como feijoada no final de semana, já derrubaram dois diretores do Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Dirceu tem direito a podólogo e passa o dia numa biblioteca do presídio, distante da realidade dos internos da Papuda. Tanto o ex-tesoureiro do PT quanto Dirceu recebem visitas fora do horário regulamentar para os demais detentos. A lista de visitantes inclui o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), cuja administração monitora o que acontece no complexo prisional.

Não é difícil imaginar o porque do temor dos mensaleiros em uma transferência de carceragem. E foi justamente isso que o advogado Luiz Egami relatou, sem rodeios, aos cinco senadores petistas: os condenados pelo mensalão temem ser realocados nas unidades federais de Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO), locais que abrigam criminosos perigosos – e onde os petistas não seriam mais tratados com distinção.

Os dois mensageiros sugeriram o plano de Dirceu e Delúbio: a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa, comandada pela senadora Ana Rita (PT-ES), deve visitar a Papuda para negar publicamente a existência de privilégios ou benefícios aos mensaleiros. Procurada pelo site de VEJA, Ana Rita admitiu que participou da reunião na liderança do PT. “Se a Comissão de Direitos Humanos for acionada, sim [pode ir à Papuda], mas isso ainda não ocorreu.”

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reconheceu o temor pela transferência para presídios federais. “Eles [os mensaleiros] estão preocupados com a possibilidade de ficar permanentemente em sistema fechado e ir para uma prisão federal. A definição do Supremo foi de cumprimento da prisão em regime semiaberto”, disse. “Se em algum momento houver qualquer coisa que a gente imagine ser um desrespeito ao direito do preso, na hora que eles quiserem, a gente pode sentar e tomar uma decisão.”

O advogado petista Luiz Egami também levou mais versões. Dirceu e Delúbio – que já foiadvertido pela Justiça pelas regalias – tentaram até emplacar com os parlamentares uma desculpa para a feijoada: a cantina do presídio vende latas de costela de porco, que foram misturadas à refeição do dia. Mais: foi tudo um presente de vizinhos de cela.

(grifos nossos)

Governador do DF visitou Dirceu na cadeia

Semana-12

Reportagem do portal G1:

O ex-ministro José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão e que cumpre pena de 7 anos e 11 meses de prisão no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, recebeu no último dia 20 a visita do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT).

De acordo com a assessoria do governador, naquele dia, ele decidiu fazer uma “visita de inspeção” às instalações da Papuda, depois de inaugurar a Unidade de Internação Socioeducativa de São Sebastião, destinada a menores infratores.

“Durante a visita, [Agnelo] encontrou-se com o ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu. Eles trataram de assuntos pessoais e o ex-ministro manifestou sua expectativa em relação ao julgamento de recurso junto ao Supremo Tribunal Federal”, diz texto de nota da assessoria.

Na quinta-feira, ao julgar recursos de oito condenados no julgamento do mensalão do PT, entre os quais Dirceu, o plenário do Supremo absolveu os réus do crime de formação de quadrilha, pelo qual tinham sido condenados no julgamento principal do processo, em 2012. Se o recurso fosse rejeitado, Dirceu migraria para o regime fechado. Com a decisão, permanecerá no semiaberto, que permite ao preso trabalhar durante o dia e voltar à noite para dormir na prisão.

Segundo a assessoria do governo do Distrito Federal, a visita de Agnelo Queiroz à Papuda no dia 20 foi a segunda desde que os petistas condenados no julgamento do mensalão foram levados para o presídio. Na primeira, ele esteve no local para visitar o ex-deputado José Genoino, que estava com problemas de saúde.

Defensor público
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal apura se houve irregularidade em um encontro, fora dos dias regulares de visita do presídio da Papuda, entre um defensor público e José Dirceu.

A visita ocorreu no dia 6 de janeiro, uma segunda-feira, sendo que os dias de visitação aos detentos são quarta e quinta. Em situações comuns, fora do dia de visita, o condenado pode receber somente seus advogados.

A Defensoria Pública da União informou que o defensor federal Heverton Gisclan Neves da Silva visitou José Dirceu em um “ato voluntário e pessoal” do defensor público, para desenvolvimento de “pesquisa acadêmica própria”. Segundo o órgão, Silva realiza pesquisas sobre o processo do mensalão do PT.

Ministério Público pede fim de privilégios a mensaleiros na cadeia

brasil-politica-mensalao-joao-paulo-cunha-acampamento-pt-stf-20140203-002-size-598

Matéria do portal Veja.com:

O Ministério Público (MP) do Distrito Federal encaminhou à Vara de Execuções Penais, nesta terça-feira, pedido para que o governador Agnelo Queiroz (PT) acabe com os privilégios aos condenados no julgamento do mensalão no presídio da Papuda, entre eles os petistas José Dirceu e Delúbio Soares. Caso Agnelo, companheiro de partido dos mensaleiros, não barre as regalias, o MP informou que solicitará a transferência dos condenados para penitenciárias federais.

Conforme revelou VEJA desta semana, Delúbio tem diversas mordomias no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde cumpre pena em regime semiaberto. As benesses vão desde autorização para receber visitas fora do horário até o direito a uma feijoada no fim de semana – algo impensável para detentos comuns. Um exemplo da influência de Delúbio dentro do CPP ocorreu quando o petista teve sua carteira roubada. Ele chamou o chefe de plantão, que determinou que ninguém deixasse a ala do centro de detenção até que a carteira, os documentos e os 200 reais em dinheiro fossem encontrados.

Para o Ministério Público, as irregularidades em favor dos mensaleiros, além de impedir que todos os condenados sejam tratados de forma igual, provocam um componente ainda mais preocupante: o risco de rebelião. “O bom funcionamento do sistema prisional fica comprometido em razão da instabilidade gerada pelo tratamento diferenciado que está sendo garantido a um pequeno grupo de presos. A insatisfação dos demais detentos do sistema e o clima de revolta são fatores preponderantes para o desencadeamento de uma possível rebelião, comprometendo a segurança pública”, diz trecho do pedido do MP ao qual o site de VEJA teve acesso.

De acordo com os promotores que acompanham a rotina do sistema prisional em Brasília, desde a chegada dos mensaleiros na cadeia, no dia 16 de novembro, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) tem feito uma espécie de “blindagem” dos detentos, impedindo que representantes do Ministério Público exerçam livremente suas funções de fiscalização e submetendo, irregularmente, cada pedido ao coordenador geral da Subsecretaria, João Feitosa. “A Sesipe vem enfraquecendo a autonomia das unidades prisionais, como é exemplo a imposição de óbice ao cumprimento direto e imediato das requisições judiciais ou do Ministério Público, vinculando tais atos ao prévio controle do Subsecretário Substituto João Feitosa”, diz o MP, que continua: “Sendo percebida pelas próprias Promotoras de Justiça da Execução Penal no regular desempenho das atividades de fiscalização das unidades prisionais, já tendo estas experimentado entraves na pronta resposta a ofícios e indagações durante as visitas de inspeção”.

Por determinação judicial, as regalias que os mensaleiros cultivavam clandestinamente no sistema prisional do DF deveriam ter sido suspensas no final do ano passado. Mas as decisões judiciais, segundo o Ministério Público, foram descumpridas, permitindo que condenados como José Dirceu e Delúbio Soares continuassem com os privilégios concedidos atrás das grades. “Não pode o Ministério Público ficar inerte, sobretudo após a constatação de descumprimento reiterado de decisões judiciais que expressamente determinaram a observância do princípio constitucional da isonomia”, diz trecho do pedido do MP à Vara de Execuções.

(…)

(grifos nossos)

Após arrecadar mais que o necessário, Genoino doa R$ 30 mil para Delúbio

GenoinoDelubioMarleneBergamoFolha

Matéria da Folha de S. Paulo:

Após arrecadar mais dinheiro que o necessário para pagar a sua multa do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino decidiu nesta quarta-feira (29) doar R$ 30 mil para a campanha on-line de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido.

Em um esforço anterior ao de Delúbio, o site criado para ajudar Genoino arrecadou R$ 761 mil, mais que o necessário para pagar a multa de R$ 667,5 mil. Com a doação do colega de sigla, o ex-tesoureiro já recebeu, ao todo, mais de R$ 400 mil.

O site de Genoino recebeu cerca de R$ 94 mil a mais do que era necessário para pagar a multa, estipulada em R$ 667,5 mil pela VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal. Por isso, eles decidiram doar parte desse dinheiro à campanha do colega. O restante será usado para cobrir despesas tributárias.

De acordo com o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, o método será replicado para as demais campanhas criadas: sempre que for arrecadado valor superior, a sobra será doada para o próximo petista a ter um site.

Antes dessa decisão, foi considerado dar outro destino ao dinheiro que sobrou das doações a Genoino. No último dia 19, a defesa do petista havia informado que o valor excedente seria depositado –juntamente com os R$ 667,5 mil da multa– no Fundo Penitenciário Nacional, que é utilizado para construção, reforma e ampliação de prisões.

A expectativa é que José Dirceu seja o próximo a ter uma campanha. Segundo Carvalho, um grupo de apoiadores do ex-ministro já está organizando a página. Em seguida, será a vez de João Paulo Cunha.

O site para Delúbio já alcançou mais de 85% do valor da multa. O ex-tesoureiro tem que pagar R$ 466.888,90 até a próxima sexta-feira (31). Ele cumpre pena de seis anos e oito meses em regime semiaberto por corrupção ativa.

A página “Solidariedade a Delúbio Soares” foi criada no último dia 21, após o sucesso da campanha “Parceiros da família Genoino”.

(grifos nossos)

Comentário

Enquanto o crowdfunding dos dois mensaleiros em poucas semanas já amealhou mais de R$ 1 milhão de origem desconhecida, a vaquinha para ajudar o dono do Fusca incendiado no protesto do dia 25 conseguiu um valor mais modesto: R$ 7 mil.

A farsa continua: “médica da papuda” que diz ser sério o caso de Genoíno é Terapeuta Ocupacional

quem tá preso por corrupção levanta o braço!
quem tá preso por corrupção levanta o braço!

Segundo o R7, portal ligado à Igreja Universal (aliada do PT), uma médica teria informações que contestavam laudo da junta que examinou o caso de Genoíno. Vejam trechos do que divulgaram:

“Presídio no DF tem 67 detentos hipertensos. Genoino é o caso mais grave, diz médica – Papuda nunca havia recebido detento com histórico de saúde semelhante ao do mensaleiro – A médica que atendeu ao ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino (SP) afirmou, em entrevista exclusiva ao R7, que o sistema prisional do Distrito Federal nunca recebeu um preso com o quadro de saúde como o dele.” (grifos nossos)

Já causa estranheza dizer, sem nem aquela, que se trata do CASO MAIS GRAVE DA HISTÓRIA DO PRESÍDIO. Daí, a coisa complica mais um pouco, pois a médica é na verdade TERAPEUTA OCUPACIONAL. Vejam aqui (ou print abaixo do Diário Oficial do DF).

terapeuta_01

Pois é. E, como tal, foi nomeada pela gestão do petista Agnelo Queiroz, exercendo cargo de chefia subordinado à secretaria de saúde desse governo. Sim, isso mesmo: uma terapeuta ocupacional gerencia a saúde do sistema prisional do DF.

Desse modo, em que pese a opinião “abalizada” da TERAPEUTA OCUPACIONAL, e ainda que fosse ou seja médica, prevalece o laudo da junta médica que não considerou grave o caso do corrupto condenado. Que ele afinal tenha a decência de ao menos agora enfrentar sua pena sem teatro.

E, mais uma vez, fica registrado o empenho do DCE da Internet e dos blogs governistas que rapidamente espalharam a “reportagem” do portal ligado à IURD. Como sempre, pendurados na brocha.

Ah, sim… Volta pra Papuda, Genoíno!

dica do Raul Franca

Para poder sair da cadeia durante o dia, Dirceu arruma emprego em hotel de Brasília

ce13c7cea44082c3d168f2b920293f18

Matéria do jornal O Globo:

BRASÍLIA- O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado e preso no processo do mensalão, tem contrato de trabalho assinado com o Hotel Saint Peter, em Brasília, para prestar serviços de gerente administrativo desde 22 de novembro. O salário é de R$ 20 mil. O horário de trabalho é das 8h às 17h, com uma hora de intervalo de almoço. O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a decisão de autorizar o trabalho externo do detento caberá ao juiz da Vara de Execução Penal de Brasília. Dirceu está preso no regime semiaberto. Ele foi condenado a dez anos e dez meses por corrupção ativa e formação de quadrilha.

O contrato leva a assinatura da gerente geral do hotel, Valéria Linhares. Documento em anexo informa que ela foi contratada em agosto de 2012 com salário de R$ 1.800. Outros documentos anexos informam que o hotel pertence a Paulo Masci de Abreu e a uma sociedade panamenha chamada Truston International Inc.

O contrato de trabalho e a carteira de trabalho assinada pela empresa foram encaminhados ao STF. O primeiro item do contrato informa que o empregado poderá ser transferido para outro serviço “no qual demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal”. O contrato tem vigência inicial de 45 dias, prorrogáveis pelo mesmo tempo. Ao fim do período de experiência, há possibilidade de transformar o contrato em definitivo.

Também foi enviada ao STF uma ficha preenchida por Dirceu para solicitar emprego no hotel. O cargo e o salário pretendido foram atendidos pelo empregador. Ele informa dados pessoais, como o nome dos pais e dos filhos e a formação escolar. Diz ainda que é católico, que pratica caminhada e que, nas horas de folga, gosta de ler, assistir filmes e viajar.

Na ficha, Dirceu não informou se alguém indicou a empresa e disse que não tem parentes trabalhando no local. À questão “Por que está se candidatando a uma vaga de trabalho nesta empresa?”, respondeu: “Necessidade e por apreciar hotelaria e a área administrativa”. O questionário foi respondido em 18 de novembro.

O último parágrafo do contrato de trabalho diz: “A empregadora tem plena ciência e anui com as condições do empregado no sentido de cumprir a atividade laboral, seja no tocante ao horário, seja por outra exigência a qualquer título, relativamente ao regime profissional semiaberto ou outro que seja determinado pelo poder judiciário para cumprimento da pena a que foi submetido em razão da condenação na ação penal 470, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal”.

O Saint Peter fica no Setor Hoteleiro Sul, na região central da capital federal. O hotel pertence ao Grupo Fenícia.

Dirceu cumpre pena relacionada a condenação por corrupção e neste caso, com a pena é inferior a oito anos, ele teria que começar a cumprir pena em regime semiaberto. O ex-ministro foi condenado também por formação de quadrilha, mas o cumprimento da pena depende de confirmação do plenário do tribunal.

(grifos nossos)

Comentário

Quem contrataria – por R$ 20 mil/mês (?!) –  um gerente de hotel sem experiência anterior nem ao menos remotamente relacionada com a atividade da empresa (ao menos que considerem as reuniões clandestinas com políticos e ministros em outro hotel de Brasília no ano de 2011) indisponível à noite e nos finais de semana?

Uma rápida busca no Google nos mostra o perfil de Paulo Masci de Abreu, o dono do Hotel Saint-Peter e de mais de 20 concessões de rádio e TV em SP e RS. Ele também é irmão do deputado José Masci de Abreu, presidente nacional do nanico PTN (aliado ao PT na esfera federal).

Talvez Dirceu tenha gostado tanto da Papuda que está planejando uma segunda temporada lá.

A farsa do mensaleiro: Laudo conclui que caso de Genoíno não é grave

Genoíno-460x305

Matéria do portal G1:

Laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) afirma que a cardiopatia do ex-presidente do PT e deputado federal licenciado José Genoino “não se caracteriza como grave” e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente.

“[Medicamentos] devem ser rigorosamente mantidos enquanto perdurar o tratamento anticoagulante, não sendo imprescindível, para tanto, a permanência domiciliar fixa do paciente, salvaguardadas as condições para o devido controle periódico do tratamento”, diz o laudo.

Comentário

Apesar da torcida de seus fãs e correligionários para que o estado de saúde de Genoíno seja o pior possível, o ex-presidente do PT passa bem, obrigado. Pelo visto, terão de escolher um novo mártir da causa.