Instituições em pandarecos: deputados sugeriram apressar PL que pune ministros do STF

Antes de tudo (e atualmente esse tipo de ressalva se faz necessária), o óbvio: claro que é fundamental haver mecanismos de controle para QUALQUER integrante do poder público, seja do executivo, legislativo ou judiciário. Isso é mais do que óbvio.

O problema aí é o casuísmo da coisa, justamente no meio de uma batalha institucional em que a grande vítima é a República. Aí complica.

Pois bem: deputados começaram uma movimentação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para incluir na pauta um PL que permitirá imputar crime de responsabilidade aos ministros do Supremo Tribunal Federal, nos casos em que “usurparem” a competência do legislativo ou executivo.

Uma prova de que a coisa não é sobre a estrutura do país, mas sim sobre um caso concreto, foi a declaração de um dos parlamentares sobre a celeridade da tramitação do PL: “Vai depender do que acontecer hoje” (ele disse isso ontem, fazendo referência ao julgamento do caso de Renan Calheiros).

STF deu uma boa ajuda a Renan. E o PL, continua ou agora para?