Cláusula de barreira discutida no Congresso pode acabar com as linhas auxiliares do PT

11.08.2015 - Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Apresentação da pesquisa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. Em pronunciamento, deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

Há teóricos políticos que defendem como origem da corrupção desenfreada o pluripartidarismo desenfreado. E a lógica é simples: com uma base fragmentada, o gestor não precisa apenas agradar gregos e troianos, mas algumas dúzias de siglas, ou simplesmente não governa. Nisso, o fisiologismo corre solto. E o Brasil se encaixa perfeitamente na descrição, com seus mais de 30 partidos, além de outros 20 em gestação.

A cláusula de barreira é um dispositivo que pode conter a bagunça, forçando a fusão entre siglas menores. Pela proposta em andamento no Senado, se um partido não receber 2% dos votos válidos em todo o país, com margem mínima idêntica em pelo menos 14 unidades da federação, perde acesso ao fundo partidário e tempo de TV. Por esse filtro, apenas nove delas sobreviveriam à última eleição. A saber:

  • Direita: DEM
  • Centro-direita: PP e PR
  • Centro: PSD e PMDB
  • Centro-esquerda: PSDB e PSB
  • Esquerda: PT e PDT

Em outras palavras, o petismo perderia o apoio de suas mais ferrenhas linhas auxiliares: PSOL (que atingiu 2,04% dos votos válidos, mas superou a cláusula em apenas 5 estados), PCdoB (com 1,72% dos votos válidos) e REDE (com 0,97%).

No passado, uma reclamação de siglas nanicas de esquerda fez com que o STF considerasse inconstitucional o dispositivo. Mas está mais do que provado que não se trata de um tribunal técnico, e sim político. E nunca a esquerda esteve tão fragilizada. Se o Brasil quiser se livrar de um monte de partidos inúteis que apenas atrapalham a atividade legislativa e consomem recursos públicos, a hora é agora.

19 siglas que somam nem 2% dos votos consumiram 18% (R$ 1,7 bilhão) do fundo partidário

17.04.2016 - Brasília - O Deputado Bruno Araujo profere o voto que garante a autorizacao do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Marcelo Camargo

Partidos políticos custam caro e o Brasil tem muitos deles. Um levantamento publicado pela Veja descobriu que, só nos últimos 10 anos, o contribuinte brasileiro bancou o fundo partidário em R$ 9,4 bilhões.

Segundo a revista, a grana foi utilizada em propaganda eleitoral na TV, aluguéis de sedes, viagens e compras de equipamentos. Mas, segundo o presidente do TSE, até helicópteros e aviões a jato foram comprados com o fundo partidário.

Dos muitos partidos em atividade no país, dezenove legendas tiveram menos de 2% dos votos na última eleição. Mesmo assim consumiram R$ 1,7 bilhão no período, ou 18% da verba analisada.

É um absurdo que precisa ser reformado urgentemente.