Aguinaldo Silva: em uma frase, autor da novela Tieta define o “politicamente correto” atual

Dias atrás, falamos sobre outra síntese do genial Aguinaldo Silva. Naquela ocasião, o tema era a cracolândia. Agora, novamente, outra grande síntese. Aí está, e já voltamos para comentar:

Ele está correto. Corretíssimo.

Para além das “proibições” de agora, havia também a liberdade criativa de produzir uma trama sem a obrigação de inserir mensagens X ou Y, para atender agendas ideológicas diversas. A história, afinal, era só mesmo uma história, sem militâncias constantes.

Bons tempos.

Por fim, cabe lembrar que Tieta voltou a passar no canal Viva.

Vídeo: Os Simpsons esculacham o “politicamente correto” da militância universitária

O primeiro episódio de “Os Simpsons” foi ao ar em 1989 (sim, vinte oito anos atrás!) e, sem qualquer exagero, o desenho-animado revolucionou o humor televisivo. A receita era simples mas também corajosa: pegar pesado com tudo e todos. Direita, esquerda, centro, isentões, hippies, yuppies, celebridades e costumes nacionais.

E não é de hoje que tiram sarro da onda do “politicamente correto” e a cena a seguir é memorável. Confiram:

https://www.youtube.com/watch?v=JUb6epwxehs

Sim, vale também para nosso país.

ps – as legendas são do canal Tradutores da Liberdade, e foram realizadas por David Amorim e João Lucas.

O Politicamente Correto e a “censura por um mundo melhor”

Em 19 de janeiro de 2016, a Pepsi veiculou o comercial de seu novo refrigerante Pepsi Twist, visto por milhões de pessoas. Um grupo de 40 pessoas, contudo, reclamou que o comercial, cujo mote é “o mundo tá muito chato”, “minimiza e desmerece” movimentos e ações considerados “politicamente corretos”, e, por conta disso, a campanha inteira foi suspensa preventivamente pelo Conar.

Já o Coletivo de Entidades Negras (CEN) divulgou em 23 de fevereiro de 2016 uma nota repudiando o uso do nome “acarajé” para batizar a 23ª fase da Operação Lava Jato. Lançou-se até um manifesto em que se defendia que teria havido “total desrespeito religioso a um elemento sagrado do candomblé”. O coletivo em questão exigiu “imediata alteração” do nome da operação.

Em outubro de 2010, o Conselho Nacional de Educação, órgão vinculado ao MEC, proibiu a distribuição da obra “Caçadas de Pedrinho”, clássico de 1933 escrito por Monteiro Lobato, por considera-la “racista”. Em março de 2012 o Ministério Público Federal de Minas Gerais propôs Ação Civil Pública contra a editora do dicionário Houaiss por supostas referências pejorativas na definição da palavra “cigano”. Em setembro de 2012 o então deputado (e hoje auto-exilado) Protógenes Queiroz exigiu a censura do filme “TED” pelo que ele viu como “apologia às drogas”, depois de levar seu filho de 11 anos para assistir a uma obra recomendada para maiores de 14 anos. E o deputado Jean Willys já disse considerar “o futebol um espetáculo machista destinado e criado unicamente para promover a exclusão social de mulheres e homossexuais”, sendo de se esperar que, em algum momento no futuro, surja a sugestão para que os jogos somente sejam transmitidos após determinados horários, ou com restrição de determinados públicos.

Essa visão impositiva, autoritária, não nasceu no Brasil. Nos EUA há diversos movimentos objetivando a criação de “espaços seguros” dentro das universidades, em que todo mundo, mas especialmente as minorias, podem exigir o direito de não serem contestadas nem contrariadas. Um editorial do NYT narra a história de uma estudante da Brown University que passa boa parte do tempo numa sala com cookies, livros de colorir, massinha de modelar, música calma, travesseiros, cobertores e um vídeo de “filhotes fofinhos”, porque , diz ela, “eu estava me sentindo bombardeada por diversos pontos de vista que realmente se chocam com as minhas crenças mais queridas”.

Quando se conversa com essas pessoas (os chamados “guerreiros da justiça social”), fica claro que o objetivo deles é transformar a sociedade inteira num “espaço seguro”, em que grupos sensíveis nunca serão desafiados, contrariados, ofendidos. Nesse contexto, a verdade importa pouco ou nada: se a narrativa exige que determinados grupos, categorias ou classes sejam sempre e somente as vítimas, não se pode constatar o contrário, ainda que o contrário seja verdadeiro. E qualquer pessoa que se oponha será calada não pelo convencimento, e sim pelo constrangimento, pela coação, como as meninas do “Moça, não sou obrigada a ser feminista” perceberam da pior forma possível, em registro que foi feito inclusive em vídeo e está disponível online.

Muitas dessas pessoas (as um pouco mais instruídas) falam de direitos geracionais, sendo o direito de quinta geração o direito à PAZ. Ao combater a “discriminação”, elas querem pacificar a sociedade. O problema é que um lugar totalmente “pacificado” tem um nome: PASTO. E a humanidade já produziu diversos regimes de pensamento uniforme, pasteurizado, em que todos concordam. Hannah Arendt chama isso de TOTALITARISMO.

Numa sociedade livre, NINGUÉM está acima da crítica, as vezes mendaz. Não há verdadeira democracia se as pessoas são livres apenas para CONCORDAR, nunca para discordar. Não há liberdade se as pessoas são livres apenas para CALAR, nunca para criticar.

Ora, se 40 pessoas ofendidas podem tirar do ar um comercial “ofensivo” ou censurar um dicionário porque a definição de uma palavra ofende um grupo, categoria ou classe – ou se uma pessoa indignada pode tirar do ar todo um veículo simplesmente porque ele dissemina ideias com as quais ela não concorda, não resta a menor dúvida: estamos em processo avançado de implantação de uma distopia orwelliana, em que todos serão livres para concordar com a visão prevalecente (e não é essa a precisa definição de “politicamente correto”?), nunca para discordar, sob pena de serem perseguidos e criminalizados.

Aliás, para o acima citado Orwell, que em sua obra “1984” já advertia para os perigos de uma ditadura de pensamento único, “Se a liberdade significa alguma coisa, é o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir”.

Uma das formas de se realizar tal censura “suave” é qualificar de “discurso de ódio” tudo aquilo de que se discorda. Nesse sentido, o filósofo inglês Roger Scruton, professor de estética nas Universidades de Boston e Saint Andrews leciona que:

“Em todas as causas às quais os otimistas inescrupulosos aderem há uma tendência de acusar os oponentes de ‘ódio’ e de ‘discurso de ódio’, embora esses oponentes sejam eles próprios o alvo desse ódio, e não a sua fonte. Os opositores do casamento gay na América regularmente recebem e-mails ameaçadores denunciando-os pelo ‘ódio’ que eles estão propagando. Duvidar da equivalência entre o sexo gay e o casamento heterossexual é evidenciar ‘homofobia’, o equivalente moral do racismo que levou a Auschwitz. Da mesma forma, a crítica pública ao Islã e aos islamitas é um sinal de ‘islamofobia’, agora transformada em crime no direito belga; e leis contra discursos que incitem o ódio fazem parte dos livros estatutários de muitos países europeus, tornando a mera discussão de questões que são da maior importância para o nosso futuro um crime. O ponto importante aqui não é o acerto ou engano das atitudes denunciadas, e sim o hábito de atribuir ao acusado o ódio sentido pelo acusador. Esse hábito encontra-se profundamente arraigado na psique humana e pode ser testemunhado em todas as caças às bruxas documentadas por Mackay e outros.” (Roger Scruton, “As vantagens do pessimismo”, São Paulo, É Realizações, 2015, p. 174)

Tal cultura encontrou solo fértil em nosso país: há 6 anos o Brasil fica entre os 3 países do mundo que mais determinam remoção de conteúdo ao Google. Em boa parte desse período, o país liderou o ranking por larga margem em relação ao segundo colocado.

A Constituição garante o direito à livre expressão de ideias, vedada a censura prévia. Essa garantia está no art. 5º, IV, complementando pelo art. 220. E a Suprema Corte já pontificou, em histórico aresto, que “a liberdade de expressão constitui-se em direito fundamental do cidadão, envolvendo o pensamento, a exposição de fatos atuais ou históricos e a crítica” (1ª T., HC 83125-DF, rel. Min. Marco Aurélio, j. 16.9.2003, v.u., DJU 7.11.2003).

Segundo Carlos Alberto Goulart Ferreira, “a liberdade de expressão do pensamento constitui a faculdade de enunciar juízos (ideias e pensamentos) e opiniões, sem aquele caráter mais rígido e sistêmico do direito de informação (…). Por isso, ela envolve um dever jurídico imposto ao Estado e a qualquer pessoa de se absterem de intervir na liberdade de pensar, criar ou professar, por meio das artes ou da pesquisa, respeitada a liberdade dos demais”.

O direito a livre manifestação de ideias e a proibição da censura vem sendo expressos desde o Bill of Rights de 1695 (art. 12), passando pela Primeira Emenda à Constituição Americana de 1787, pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, culminando na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, que em seu art. 19 dispôs que “toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

Semelhante disposição consta na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) de 1969, da qual o Brasil é signatário, integrando nosso ordenamento jurídico desde 1992. Lá se lê que “toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento e de expressão. Este direito compreende a liberdade de buscar, receber e difundir informações e ideias de toda índole, sem consideração de fronteiras”.

Veja-se que a liberdade de informar e ser informado (art. 220 da CF) é espécie do gênero maior da liberdade de expressão (art. 5º, IV da CF). Para Luiz Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, o direito de informação é “um sub-ramo do direito civil, com assento constitucional, que regula a informação pública de fatos, dados ou qualidades referentes à pessoa, sua voz ou sua imagem, à coisa, a serviço ou a produto, para um número indeterminado e potencialmente grande de pessoas, de modo a poder influir no comportamento humano e a contribuir na sua capacidade de discernimento e de escolha, tanto para assuntos de interesse público, como para assunto de interesse privado mas com expressão coletiva”.

O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a mera veiculação de notícia também não constitui abuso de direito. Vejamos:

“A simples reprodução, pela imprensa, de acusação de mau uso de verbas públicas, prática de nepotismo e tráfico de influência, objeto de representação devidamente formulada perante o TST por federação de sindicatos, não constitui abuso de direito. Dano moral indevido” (2ª T., RE 208685-RJ, rel. Min. Ellen Gracie, j. 24.6.2003, v.u., DJU 22.8.2003).

Muitas vezes a justificativa para a tentativa de censura é de que a opinião é “opressora”. Opressor não é termo legal nem tampouco jurídico. Não é conduta reputada como ilícita nem muito menos criminosa. Ser considerado “opressor”, seja lá o que isso signifique, não é comportamento que enseja a aplicação de sanção no direito brasileiro, seja censura a posteriori, seja a imposição de limitação ao direito constitucional à liberdade de expressão.

É disso que se trata o “politicamente correto”: censurar, calar, silenciar o dissenso e o desafio a consensos estabelecidos.

Eric Heinze, professor de Direito da Universidade Queen Mary de Londres – autor de “Hate Speech and Democratic Citizenship” (sem tradução para o português) – pontifica que alguns dos argumentos frequentemente utilizados contra a liberdade de expressão podem ser facilmente descartados. O primeiro deles – o de que nenhum direito é absoluto – e, em assim sendo, deve ser limitado em respeito a outros, e à sociedade como um todo, é exemplificado através de Lord Bhikhu Parekh:

“A despeito da liberdade de expressão ser um valor importante, não é o único. A dignidade humana, a igualdade, a liberdade de viver sem ser incomodado e intimidado, a harmonia social, o respeito mútuo, e a proteção ao bom nome e à honra do indivíduo também são fundamentais à boa vida e merecem ser resguardadas. Porque esses valores conflitam, tanto de maneira inerente quanto em hipóteses concretas, eles devem ser balanceados”

Heinze explica:

“No meu próprio trabalho, eu substitui a expressão “liberdade de expressão absoluta” pela expressão “ponto de vista absoluto”. A questão essencial é que uma democracia não pode legitimamente restringir a fala no discurso público apenas com base no fato de um determinado ponto de vista ser indesejado ou mesmo perigoso. Governos podem e devem, certamente, impor restrições em termos de “tempo, maneira e lugar” – por exemplo, regulando níveis de ruído ou coibindo restrições à livre circulação. Contrariamente às atuais leis britânicas, europeias e internacionais, contudo, eu insisto que uma democracia plena não pode legitimamente banir mensagens do espaço público apenas em virtude de suas filosofias ou ideários”.

Direitos fundamentais de primeira geração (que, na opinião deste articulista, são os únicos que merecem o título de “fundamentais”), como o direito à vida, à propriedade e à liberdade de crença e opinião, ou são absolutos ou NÃO EXISTEM. Dizer que o direito à vida pode ser modulado por “direitos reprodutivos”, que o direito à propriedade pode ser modulado por sua “função social” ou que o direito à liberdade de opinião pode ser modulado pela suscetibilidade alheia e pelo politicamente correto é o mesmo que negar a existência desses direitos. E negar esses direitos é implantar uma ditadura, ainda que com verniz democrático.

Rafael Rosset é advogado há 15 anos, especialista em Direito Ambiental, palestrante e articulista; perfil no Twitter; e no Facebook. Escreve no Implicante às quartas-feiras.

A lição dos desenhos animados aos que querem censurar as marchinhas de carnaval

A Era de Ouro da animação americana começou em 1928, quando os desenhos animados passaram a ter som, e durou até meados dos anos 1960, com a popularidade maior da TV. A Looney Tunes brilhou nesse longo intervalo como um série de curta-metragens distribuídos pela Warner Bros. O próprio nome da série (algo como “Músicas Loucas”) era uma provocação ao “Sinfonias Ingênuas”, produto concorrente da marca Disney, que sempre primou por valorizar o politicamente correto. Personagens como Pernalonga, Patolino e Frajola são talvez os nomes mais conhecidos desse trabalho.

A incorreção do roteiros seguia a lógica do período. E não é raro encontrar piadas que atinjam negros, povo indígenas, asiáticos e até europeus (como os alemães da época do nazismo).

Ligeirinho, que fazia graça com mexicanos, chegou a ser proibido no Cartoon Network em 1999, mas voltou após protestos dos próprios latinos, que viam na caricatura uma homenagem ao próprio passado.

Em 2005, uma coleção com o melhor dessa produção foi lançada. Os vídeos, contudo, traziam um texto introdutório que servem de lição a todo o discurso que tenta censurar marchinhas de carnaval no Brasil. Vale lembrar:

“As animações que você está prestes a ver são produções de uma outra época. Elas podem apresenta alguns dos preconceitos étnicos e raciais que eram comuns à sociedade americana. Essas representações estavam erradas e estão erradas hoje. Independente de isso não representar a visão da Warner Bros. da sociedade de hoje, estes desenhos estão sendo apresentados como eles foram originalmente criados, porque fazer o contrário seria o mesmo que alegar que esses preconceitos nunca existiram.”

Uma das funções mais nobres da arte é registrar à sua maneira períodos históricos. Sim, eles aconteceram. E não se pode simplesmente passar uma borracha nisso.

A Europa está tão embriagada do politicamente correto que fez Putin soar um líder sensato

O caso aconteceu em outubro, na Áustria. Um refugiado havia estuprado uma criança, mas a Justiça o liberou com uma alegação inaceitável: por não entender a língua local, o imigrante iraquiano não teria compreendido que a vítima não queria ser estuprada.

É bizarro que a Europa esteja se entregando a esse nível de distopia esquerdista, onde o politicamente correto passa a mão na cabeça até mesmo de estupradores de crianças. O caso é bizarro de tal forma que fez Vladimir Putin soar um líder sensato.

Ele comentou a bizarrice da decisão com os seguintes termos:

Um refugiado estuprou uma criança num dos países europeus. O tribunal o deixou livre por dois motivos: ele não fala a língua do país; ele não sabia que o garoto não queria ser estuprado. É difícil entender o que os europeus estão fazendo. É esse o resultado da erosão do sentimento nacionalista? Eu nem sei como explicar. Talvez eles se sintam culpados pela crise dos refugiados? O que está acontecendo? Eu não entendo. Mas uma sociedade que não consegue proteger as suas crianças não tem futuro.

Mesmo sendo Vladimir Putin, ele está certíssimo.

Após o que Garotinho e Renan fez, o STJ decidiu que desacatar autoridade não é mais crime

Há algumas semanas, o noticiário foi tomado duas cenas vergonhosas protagonizadas por gestores públicos que deveriam servir de exemplo, mas mostraram à opinião pública que desobedecer as regras compensa. Numa delas, Anthony Garotinho se negava a ser transferido para a penitenciária. Na outra, Renan Calheiros se negava a assinar a intimação do oficial de Justiça, Ao final, ambos se deram bem.

O que fez o STJ nesse 15 de dezembro? Decidiu que desacatar uma autoridade não mais é crime. Para tanto, justificou a decisão com base nos conselhos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Se você nunca entendeu o que seria globalismo, eis um exemplo: o contexto local é completamente ignorado em benefício de uma teoria que faz vista grossa para as peculiaridades de cada país e força todas as nações a seguirem uma lógica que dificilmente faz sentido fora da teoria. Donald Trump cresceu combatendo esse discurso. Não será estranho se efeito semelhante ocorrer no Brasil.

No mais… O STJ não tinha um melhor momento para tomar tal decisão?

Membro dos direitos humanos entregava ao PCC dados dos parentes dos agentes penitenciários

Aqui mesmo no Implicante você já viu que o PCC havia aparelhado o Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo. E num dos cargos mais importantes, a vice-presidência. Mas Luiz Carlos dos Santos foi detido juntamente com outros 39 advogados numa operação da Polícia Federal.

O que o Implicante ainda não relatou é a forma como o membro dos Direitos Humanos agia: ele mantinha um cadastro não só com os nomes e endereços dos agentes penitenciários do estado, mas também dos parentes deles. De acordo com o Bom Dia Brasil, com o objetivo entregá-los à morte por intermédio da facção criminosa.

Cabe repetir: ele era o segundo cargo mais importante num conselho ligado aos “direitos humanos”.

A Uber puniu o PM que em legítima defesa matou os bandidos que tentaram assaltá-lo

A crise chegou para todos e o brasileiro vai se virando como pode. Aqui no Implicante, toda forma honesta de renda extra é estimulada, e o serviço oferecida pela Uber foi um dos mais defendidos como uma boa alternativa. No entanto, a postura assumida pela empresa recentemente é extremamente questionável.

Porque um policial militar achou por bem aproveitar suas horas vagas para completar a renda oferecendo carona pelo Uber. Ao cumprir uma rota solicitada na Zona Leste de São Paulo, foi surpreendido com uma arma na nuca. Sim, os três passageiros tentavam assaltá-lo. Contudo, o PM reagiu e, em legítima defesa, matou os três assaltantes.

O que fez a Uber? Puniu o motorista excluindo-o do serviço. Na nota publicada na imprensa, saiu o seguinte destaque:

“Durante uma viagem solicitada por meio do aplicativo, a Uber proíbe o porte de armas de fogo de qualquer natureza a bordo do veículo, tanto para motoristas parceiros quanto para usuários. Qualquer pessoa que viole esta proibição perderá o acesso à plataforma da Uber.”

O Implicante torce para que a marca também lembre de punir os passageiros que solicitaram a viagem e puseram uma arma na nuca do motorista.

Para Dilma, feminismo é prioridade diante dos direitos humanos e da igualdade racial

Foto: Roberto Stuckert Filho

Durante a reforma ministerial, o governo condensou três pastas em uma única, o – tome fôlego – Ministério dos Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial. Mas a presidente, durante a posse dos novos ministros, deu um bronca no cerimonial e exigiu que o conjunto fosse renomeado para Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos. E ainda justificou: “as mulheres vão entender por que estou insistindo na ordem“. Contudo, há vários problemas aí.

Primeiro, porque há uma ala do próprio feminismo que entende qualquer privilégio às mulheres como uma espécie de machismo. Segundo, porque joga para segundo plano a luta pela igualdade racial, Por fim, por deixar na sombra disso tudo os direitos humanos.

No fim das contas, a ordem dos fatores trata-se de uma enorme bobagem que alterará em nada o produto. Mas, ao tentar soa politicamente correta, a presidente entrou no pantanoso terreno que tenta definir qual o grupo mais oprimido. Sorte dela que tais militâncias são, por definição, petistas e saberão perdoá-la no momento mais necessário (diante da urna). Azar dela que nunca mais voltará às urnas.

Foto: Roberto Stuckert Filho
Leia também | Como estocar vento? Que tal inflando uma uma gigante “Dilma bandida” na Paulista?