Gurgel encaminhará denúncias contra Lula ao MPF nos próximos dias

Informação do portal G1:

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira (29) que pretende enviar nos próximos dias ao Ministério Público Federal de primeiro grau os trechos do depoimento de Marcos Valério Fernandes de Souza em que o operador do mensalão declara que pagou despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No começo do mês, após informações de que a decisão de remeter o caso já estava tomada, a Procuradoria informou que Gurgel ainda analisava as informações.

Em depoimento dado em setembro, Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como o “operador” do mensalão, disse que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, com o objetivo de viabilizar o esquema, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”.

Segundo Gurgel, antes de encaminhar as investigações para a primeira instância – fato que pode ocorrer ainda nesta semana segundo ele – será concluída a análise sobre o envolvimento de pessoas com foro privilegiado entre os suspeitos. A existência de um acusado com prerrogativa de foro, como deputados e senadores, poderia manter as apurações na jurisdição da PGR.

(…)

Gurgel já havia afirmado que uma eventual investigação sobre os fatos relacionados a Lula, caso haja indício de irregularidade, seriam encaminhados para a Procuradoria de São Paulo ou do Distrito Federal.

“Quanto especificamente ao presidente Lula, eventual investigação já não compete ao procurador-geral da República já que o ex-presidente já não detém prerrogativa de foro. Então se estiver algo relacionado ao ex-presidente isso será encaminhado à Procuradoria da República de primeiro grau.”

Depoimento à PGR

De acordo com o ‘Estadão”, Valério procurou voluntariamente a Procuradoria Geral após ser condenado pelo STF a 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no processo do mensalão. Em troca do novo depoimento e de mais informações sobre o esquema de desvio de dinheiro público para o PT, Valério pretende obter proteção e redução de sua pena.

(…)

No depoimento, segundo o jornal, Marcos Valério disse que esteve com o então presidente Lula no Palácio do Planalto, acompanhado do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, sem precisar a data. Valério afirmou, de acordo com o jornal, que Lula deu “ok” aos empréstimos do Banco Rural para o PT. Valério também disse no depoimento, ainda segundo o “Estado de São Paulo”, que repassou R$ 100 mil para despesas pessoais de Lula, por meio da empresa Caso, de Freud Godoy, então assessor da Presidência da República.

A CPI dos Correios, conhecida como CPI do mensalão, comprovou recebimento de depósito de R$ 98.500 do Marcos Valério para a empresa Caso, segundo a reportagem do jornal. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, na agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito, segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 de janeiro de 2003.

A reportagem do jornal afirma ainda que, no depoimento, Marcos Valério disse que o então presidente Lula e o então ministro da Economia, Antônio Palocci, fizeram gestões junto à Portugal Telecom, para que a empresa repassasse R$ 7 milhões ao PT. Tais recursos teriam sido pagos por empresas fornecedoras da companhia, por meio de publicitários que prestavam serviço ao PT. Segundo a reportagem do jornal, as negociações com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino e o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.

(…)

A reportagem relata ainda que Marcos Valério disse ter sido ameaçado de morte por Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula e amigo do ex-presidente. “Se abrisse a boca, morreria”, disse o empresário no depoimento à Procuradoria-Geral da República. “Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você”, teria dito Okamotto a Valério, em encontro num hotel em Brasília, em data não informada pelo depoente, segundo o jornal.

(grifos nossos)

Leia mais aqui.

PT entrará com ação popular contra “cartilha do mensalão”

O setor jurídico do PT prepara ação popular contra o Procurador-Geral da República pelo site “Turminha do MPF”, voltado ao público infantil, que busca informar sobre as ações do Ministério Público. Os petistas não gostaram da página sobre o mensalão no site. Reportagem da Folha de S. Paulo:

Reunido neste sábado (18) em São Paulo, o setorial jurídico do PT no Estado decidiu entrar com uma ação popular contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela elaboração de uma cartilha dedicado às crianças que explica o esquema do mensalão.

Coordenador do setorial e autor de uma representação a pedido do deputado Cândido Vaccarezza, o advogado Marco Aurélio de Carvalho alega que houve preconceito e pré-julgamento ao descrever como certo um esquema que ainda está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).

Na ação popular, encampada por Vaccarezza, os advogados petistas pedirão que sejam apurados os custos da cartilha, veiculada no site oficial do Ministério Público Federal, e a
conduta de Gurgel.

A intenção de Vaccarezza é que a Procuradoria seja obrigado a ressarcir aos cofres públicos os gastos com a divulgação da cartilha.

(…)

Comentário

Vocês podem ler a página que o PT não quer que seus filhos vejam aqui.

PT distribuiu “manual” para companheiros na CPI

Da Veja Online:

Reportagem de VEJA desta semana revela a existência de um documento preparado por petistas para guiar as ações dos companheiros que integram a CPI do Cachoeira. Consta do roteiro uma lista de alvos preferenciais do PT, entre eles Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Roberto Gurgel, procurador-geral da República.

O guia de ação produzido pela liderança petista, ao qual VEJA teve acesso, não deixa dúvida sobre as reais intenções do grupo mais umbilicalmente ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os alvos são os oposicionistas, a imprensa e membros do Judiciário que, de alguma forma, contribuíram ou ainda podem contribuir para que o mensalão seja julgado e passe, portanto, a existir oficialmente como um dos grandes eventos de corrupção da história brasileira – e, sem dúvida, o maior da República.

O documento foca em especial Gilmar Mendes, que Lula tentou constranger, sem sucesso, em sua cruzada para adiar o julgamento do mensalão, conforme mostrou reportagem de VEJA da semana passada. São dedicados a Mendes quatro tópicos: ‘O processo da Celg no STF’, ‘Satiagraha, Fundos de Pensão, Protógenes’, ‘Filha de Gilmar Mendes’ e ‘Viagem a Berlim’. São todas questões já levantadas pelos mensaleiros e seus defensores e que, uma vez esclarecidas, se mostraram fruto apenas do desejo de desqualificar um integrante do STF que os petistas consideram um possível voto contra os réus do mensalão.

Descontentes – Alguns petistas discordaram, à boca pequena, da atuação de Lula. Lembraram que é errado dar como certo o voto de Gilmar Mendes na condenação dos mensaleiros, uma vez que o ministro, por exemplo, foi contrário à inclusão de Luiz Gushiken, ex-ministro de Lula, na lista de réus do mensalão.

Sob anonimato, é mais fácil hoje do que há algumas semanas encontrar petistas fortemente críticos da estratégia de atacar a imprensa e envolver o procurador Roberto Gurgel na CPI do Cachoeira. No documento feito pelos petistas empregados na liderança do partido no Congresso, Gurgel é falsamente acusado de engavetar o caso conhecido como Operação Vegas, em que a Polícia Federal investigou o jogo ilegal no Brasil. O documento do PT dá como fatos as mais absurdas invencionices contra a imprensa, marteladas por blogs sustentados por verbas públicas de instituições dominadas por petistas. A avaliação de deputados e senadores do PT, confirmada por pesquisas de opinião, é que o partido, até agora, é o maior perdedor na CPI do Cachoeira.

(grifos nossos)

O Protetor dos réus do Mensalão

Por Angelo “Da C.I.A.”

Dia 09 de maio. Um grupo muito específico do PT estava tão eufórico na CPI do Cachoeira que chegou ao ponto de acusar o Procurador-Geral da República de prevaricação. Dias antes, órgãos de imprensa <eufemismo>simpáticos </eufemismo> ao partido e ao Governo avançaram contra a Revista VEJA e seu dono com longas matérias, numa tentativa de associar a revista e seu dono ao esquema de Carlinhos Cachoeira. Era uma festa só! Isto não faz muito tempo, todos devem se lembrar, certo?

Só que houve algo diferente neste dia. Após parecer acuado pelos ataques, o Procurador-Geral da República reagiu em entrevista. E o fez de uma forma totalmente inesperada, encadeando fatos que, até ali, não tinham a menor ligação. Relembrem com este trecho de matéria publicada no Estadão.com:

Questionado se o principal interessado em fomentar as críticas contra ele seria o ex-ministro José Dirceu, Gurgel reagiu, sorrindo: “Eu acho que é notório. Fatos notórios independem de prova”. Dirceu foi apontado pelo Ministério Público como o chefe da quadrilha do mensalão.

“Eu tenho dito que na verdade o que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão”, afirmou Gurgel. “Acho que, se não réus, há protetores de réus como mentores disso.”

No primeiro momento, quando Gurgel apontava ação de Mensaleiros contra ele, o repórter pergunta se era José Dirceu a quem se referia. Muito natural, afinal de contas, José Dirceu na peça acusatória é chamado de “Chefe de Organização Criminosa” e, ainda hoje, é um ator político muito poderoso, embora esteja com seus direitos políticos cassados. Gurgel confirma que pode ser ele mas vai além e chega ao ponto chave destas curtas respostas : “se não réus, há protetores de réus como mentores disso”. José Dirceu, não custa repetir, é réu Quem poderiam ser estes protetores de réus? Quem poderia coordenar estas ações? Vamos a outros trechos da reportagem:

“Esse (o mensalão) é o atentado mais grave que já tivemos à democracia brasileira. É compreensível que algumas pessoas ligadas a mensaleiros tenham essas posturas de querer atacar o procurador-geral e querer também atacar ministros do Supremo com aquela afirmação falsa de que eu estaria investigando quatro ministros do STF”, disse.

“Há pessoas que foram alvo da atuação do Ministério Público e ficam querendo retaliar. É natural isso. E há outras pessoas que têm notórias ligações com pessoas que são réus no mensalão“, acrescentou, sem tergiversar.

Voltemos então aos dias de hoje. Na matéria de VEJA, que muita gente que acusa Gilmar Mendes ou defende Lula não leu, está muito claro que o Ministro do STF, após o fato, relatou-o a duas autoridades ( O Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União ) e dois senadores. O boato corria por Brasília, tanto da reunião Mendes-Jobim-Lula quanto da informação sigilosa usada por Lula no “suposto” bate-papo. Na semana anterior à publicação da reportagem, Mendes comunica então a pressão ao Presidente do STF. As informações foram checadas pelos repórteres, que então foram a Gilmar Mendes que lhes confirmou tudo, dando detalhes.

Não há, na matéria, a data exata do relato de Gilmar Mendes ao PGR. Será que isto já tinha acontecido antes do dia 09/05?

Resta então que, além da pergunta fundamental sobre quais seriam os assuntos da reunião entre Lula e Gilmar Mendes, ainda não dada pelo staff do ex-presidente, devemos adicionar algumas outras:

A quem o Procurador-Geral se referiu no dia 09 de maio ao reclamar do “protetor dos réus do Mensalão” ? Quem é esta pessoa que está acima até mesmo de José Dirceu,o principal acusado? Quem, segundo o Procurador-Geral da República, estava morrendo de medo do julgamento do Mensalão ao ponto de atacar e acuar os envolvidos no julgamento? Quem será?

* Angelo “Da C.I.A.” é um cara em perfeita sintonia com as energias positivas da mãe natureza lutando por um mundo melhor e sustentável. É blogueiro desde 2006. No Twitter, @da_cia.

Procurador-Geral da República vê indícios de improbidade contra Bezerra

Parece que a representação feita pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) contra o ministro da Integração, Fernando Bezerra, resultará em mais uma baixa no já combalido ministério de Dilma. As informações são da Agência Brasil:

Brasília – O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, considerou que há indícios de improbidade administrativa contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, depois de receber representação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) acusando Bezerra de improbidade.

Gurgel remeteu o documento à Procuradoria da República no Distrito Federal (DF) por considerar que o assunto não compete ao procurador-geral e sim à primeira instância do Ministério Público. A procuradoria no DF irá avaliar se move ou não uma ação civil pública contra o ministro por acusações de improbidade administrativa levantadas pelo senador oposicionista.

A representação de Demóstenes Torres acusa Bezerra de três atos irregulares. O primeiro deles é o de ter beneficiado o filho dele, deputado Fernando Coelho, na liberação de emendas parlamentares. A segunda acusação é sobre a permanência do irmão do ministro, Clementino Coelho na presidência interina da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), o que fere a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, na opinião do senador. A terceira acusação contra Bezerra é a de ter favorecido seu reduto eleitoral, Pernambuco, no repasse de verbas para a prevenção de desastres naturais em detrimento de outros estados que são historicamente atingidos por enchentes.

Demóstenes Torres pede a condenação do ministro por improbidade administrativa, com a consequente perda dos direitos políticos. Além disso, o senador pede que Bezerra seja condenado a pagar multa e indenizar o Estado pelos prejuízos causados com os atos considerados irregulares.

Para se explicar das acusações, o ministro pediu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que convocasse a comissão representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar para ouvi-lo. A reunião da comissão está prevista para amanhã (12) à tarde e, em seguida, o ministro deverá depor para os parlamentares. O Congresso permanece em recesso até o dia 2 de fevereiro.

Link da notícia aqui.

Comentário

Quando a oposição se manifesta, o resultado é o que se vê acima. Ainda é cedo para saber se essa representação resultará em apuração efetiva. De qualquer forma, o fato de o Procurador-Geral da República dar prosseguimento ao processo, e encaminhar a documentação para as instâncias competentes demonstra que há indícios de ilicitudes. Parabéns ao senador Demóstenes Torres que tomou as providências necessárias diante dos fatos apresentados.

Leiam outras informações sobre o caso acessando o nosso arquivo.

“Quero ver o Lula sentar no banco dos réus”, diz procurador

Notícia do Jornal do Brasil (destacamos os trechos em negrito):

A acusação base da ação penal sobre o mensalão, feita pela Procuradoria Geral da República, isenta de responsabilidade o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, Manoel Pastana, procurador da República no Rio Grande do Sul, quer mudar esse quadro. Em 17 de abril, ele encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que pede a responsabilização criminal de Lula pela existência do mensalão. “Ele não vai poder pegar essa representação e jogar no lixo – ele vai ter que dar uma resposta, uma justificativa pra sociedade”, diz Pastana.

De acordo com Pastana, existem provas de que o ex-presidente é responsável pelo mensalão, um esquema de captação e distribuição de recursos para aliados. Ele afirma que o governo criou, por meio de atos normativos, condições para o BMG – banco por onde circulou o dinheiro do mensalão – faturar R$ 3 bilhões com crédito consignado para aposentados da Previdência.

“Não é invenção minha, isso aí foi apurado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Foram baixados decretos e medidas provisórias, um monte de atropelos administrativos para possibilitar qualquer banco de emprestar para aposentados”, afirmou Pastana. Ele diz que logo após o banco BMG poder oferecer crédito consignado, mais de 10 milhões de cartas oficiais sobre o assunto foram mandadas a aposentados, cartas que se referiam, implicitamente, ao banco BMG. “Pra se ter uma ideia, o BMG faturou mais do que a Caixa (Econômica Federal) com esses empréstimos. As provas são escandalosas.”

Pastana cita o relatório da Polícia Federal, divulgado pela imprensa há algumas semanas, para ligar o esquema ao mensalão. “O relatório diz na página 182 que o BMG não só ‘emprestou’ ao PT, mas a mais três empresas ligadas ao Marcos Valério. De acordo com o artigo 29 do Código Penal, o Lula deve ser responsabilizado criminalmente por isso”, diz ele. “Até então não havia nada acusando o Lula de alguma coisa. Agora há essa ação de improbidade administrativa, oficialmente protocolada”, comemora.

Pastana acredita que, apesar da força política do ex-presidente, Lula possa ser responsabilizado criminalmente pelo mensalão. “Quero que ele seja acusado, porque aí ele terá que sentar na frente de um juiz e explicar por que mandou as cartas, baixou decreto, medida provisória, quem deu as instruções. Aí a casa vai cair, porque ele terá que dizer se assinou sozinho ou quem estava por trás”, afirma Pastana. “O procurador geral da República pode até dizer que essa representação é mentira, mas aí terá que provar”, diz ele, confiante

 

Comentários

* O blog do Reinaldo Azevedo pulicou a íntegra da representação aqui.

* Estamos preparando uma seção especial sobre o Mensalão aqui no Implicante, aguardem!