Ministério confirmou que gestões Lula e Dilma gastavam mais com empresas do que com o povo

Brasília – Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de posse dos novos ministros da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva; da Justiça, Eugênio Aragão; da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes e do Chefe de Gabinete Pessoal da Presidenta da República, Jaques Wagner

Em 2010, o governo Lula gastou R$ 23 bilhões com “subsídios implícitos”. Trata-se de uma modalidade que não necessita de autorização do Congresso, o que a blinda do controle das metas fiscais. Com Dilma Rousseff, a saída passou a ser cada vez mais explorada. Em 2016, quando a faixa presidencial cairia no colo de Michel Temer, a fatura fechou-se em R$ 78 bilhões, um valor 239% superior. A prática ajudou a pipocar a dívida bruta de 52% para 73%. E a conta foi arcada pela população, com juros básicos cada vez mais altos.

O Ministério da Fazenda confirmou que, durante a passagem do PT pela Presidência da República, os subsídios embutidos em operações de crédito e financeiras aproximaram-se do trilhão de reais, com R$ 420 bilhões focados no setor produtivo. Ou R$ 48 bilhões a mais que os R$ 372 bilhões destinados a programas sociais do Governo Federal, como o Minha Casa, Minha Vida, o Luz Para Todos e o FIES.

Em outras palavras, os governos Lula e Dilma Rousseff gastaram mais com empresários do que com a população mais carente do país.

É perceptível que a farra com tais subsídios se intensificou em 2011, primeiro ano do governo Dilma. A prática era pejorativamente tratada como “Bolsa Empresário”. Lula pode até tentar se livrar do tema lavando as mãos e terceirizando a culpa à sucessora. Mas vem sendo investigado, entre outras coisas, pelo lobby que teria feito justo neste período e em favor de tantos bilionários.

Até o momento da redação deste texto, conta já com uma condenação. Que tem tudo para ser apenas a ponta do iceberg.

Oito dos nove principais programas sociais do governo tiveram cortes em 2015

Levantamento do Estadão, com base em dados do Orçamento Oficial da União, demonstra que oito dos nove principais programas da área social do governo perderam recursos em 2015. Além disso, vários deles tiveram redução drástica no número de beneficiados.

Para 2016, a previsão é de mais cortes e até mesmo interrupção de alguns programas.

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Em 2014, Dilma passou a campanha afirmando que os adversários teriam a intenção de fazer cortes em programas sociais. Em uma ocasião, garantiu que reduzir a meta da inflação significaria um corte imediato na área. Hoje, mesmo com aumento no total repassado ao Bolsa Família, por exemplo, houve uma perda real no valor corrigido pela inflação.

Dilma é formada em economia.

Para 2016, Dilma já corta R$ 32 bilhões em programas sociais, mas cortará ainda mais

Foto: Roberto Stuckert Filho

Porque o Zero Hora fez a conta apenas em cima de uma lista de 10 programas. Os dados vieram do próprio Ministério do Planejamento. Os R$ 32 bilhões devem crescer também porque estão inseridos no orçamento deficitário em R$ 30,5 bilhões. Com a revisão a ser feita, será necessário o uso de uma tesoura ainda maior. A matéria chega a citar que os programas mais badalados devem ser preservados, mas sabemos que há em Brasília uma proposta para corte de 35% no Bolsa Família – que já vem ocorrendo silenciosamente, inclusive.

Foto: Roberto Stuckert Filho
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Mais um programa social cortado por Dilma: Minha Casa Melhor

O programa já estava suspenso desde o início do ano, mas havia uma promessa de Dilma de que voltaria ainda em 2015. Ou seja: não havia promessa da parte de alguém que costuma cumprir o que promete. Com a nova etapa do Minha Casa Minha Vida lançada, decidiu-se que o Minha Casa Melhor não voltaria. Motivo: falta de grana mesmo. Com isso, o projeto morre com apenas 18 meses de vida, liberando em crédito apenas 15,6% da meta que o governo pretendia atingir. Mas o Estadão informa que, antes mesmo de lançado, já havia um alerta da Caixa Econômica de que o formato pensado colocaria em risco a saúde financeira do banco.

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Ainda nos cortes do governo Dilma: em 2016, não mais haverá o Aqui Tem Farmácia Popular

O programa garantia descontos de até 90% para medicamentos de uso contínuo. Não mais garantirá. Porque, na proposta de orçamento para 2016 entregue ao Congresso, não há qualquer repasse para o  Aqui Tem Farmácia Popular, diferentemente dos R$ 578 milhões do orçamento 2015. Desde 2006, o ATFP oferecia descontos em medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas, sempre em estabelecimentos previamente cadastrados pelo governo. Quanto às unidades próprias do Farmácia Popular, que já são poucas, devem ter um alcance ainda menor, chegando a no máximo 460 postos de venda em todo o país.

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Sim, Dilma está cortando programas sociais: R$ 25,5 bilhões a menos em 2016

A promessa era de não mexer no programas sociais, mas foi só mais uma das não cumpridas. O Estadão comparou o orçamento previsto para 2016 com o em uso atualmente e encontrou essa diferença de R$ 25,5 bilhões. Cisternas, creches, unidades básicas de saúde, quase tudo foi atingido. Mas no pódio dos cortes encontram-se o Minha Casa Minha Vida, o PAC e o Pronatec. É importante ressaltar estes pontos pois há um argumento governista correndo a web e afirmando que teria ela poupado tais iniciativas. Mas isso está longe de ser a verdade, como basicamente tudo o que ronda o governo Dilma.

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Ao menos 3,6 milhões de brasileiros teriam caído de classe social no último ano

A estimativa veio da FecomercioSP e encontra um total de 1,2 milhão de famílias nessa situação, ou 3,6 milhões de cidadãos (quando levamos em conta que o IBGE calcula em 3 integrantes o tamanho médio da família brasileira). Em uma das simulações testadas, só da classe D para E teriam migrado 920 mil famílias. Segundo o índice de Custo de Vida por Classe Social, graças ao tipo de produto que costumam consumir, são justamente estes mais pobres que a inflação mais afeta – enquanto a média inflacionária está girando em torno de 9,5%, para eles já ultrapassou os 11%.

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Governo já retirou do Bolsa Família quase 800 mil famílias

E, para tanto, usou nada menos que a lei. Tentando silenciosamente cortar gastos com o programa, fez em caráter excepcional o que deveria ser comum e botou um batalhão de assistentes sociais para revisar todas as inscrições no Bolsa Família. Desta forma, já encontrou 782 mil famílias que não deveriam mais estar recebendo o benefício e cortou-lhe a verba. Segundo reportagem da Veja, apenas “poucos” dos que recebem a visita dos fiscais conseguem continuar recebendo a assistência do governo. O que levanta suspeitas de que grande parte dos bilhões de reais distribuídos caíam no bolso de que não os mereciam.

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Sabe os programas sociais? Dilma está cortando-os

É o que vem acontecendo na prática, segundo O Globo. O Minha Casa Minha Vida gastou apenas 16% do orçamento previsto para 2015. O Pronatec, além de diminuir o número de vagas, executou menos da metade da verba e prevê um 2016 ainda mais minguado. O FIES e o Bolsa Família, mesmo diante de uma inflação que já estoura o teto da meta desde o primeiro semestre, não sofreram qualquer reajuste. Enquanto isso, já há uma previsão de aumento de R$ 21,7 bilhões para a folha de pagamento do próprio governo. O levantamento foi feito pela CONOF da Câmara dos Deputados a pedido do jornal.

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