Reaparição de Calheiros fortalece a suspeita: STF e governo Temer se acovardaram diante dele

Porque o Implicante não quer ter mais um péssimo dia pensando no que aconteceu, segue desesperadamente buscando algo positivo em meio à operação horrorosa do STF para salvar Renan Calheiros. E tinha a remota esperança de que a manobra que o manteve na Presidência do Senado tinha, em contrapartida, algo que fosse além do ajuste fiscal – um pacote de medidas que não estava tão em risco quanto o governo Temer queria crer.

Mas não é fácil.

Porque o Palácio do Planalto e a Suprema Corte, no acordo feito com Renan, poderia ter cobrado dele algum nível de bom comportamento, emparedando-o como jamais ocorrido na longa carreira do Senador. Afinal, o país precisa de instituições sérias, e com Calheiros no comando do Senado, pouca coisa séria sai dali.

Mas, num espetáculo de cinismo, Renan reapareceu debochando da opinião pública ao dizer que decisão do STF se cumpre. Apenas dois dias após ele próprio descumprir uma decisão do STF.

A sensação que fica é de que o tal acordo – prontamente negado por todos, mas constantemente confirmado pela imprensa – nasceu quase como um pedido de desculpa pelo incômodo causado ao senador.

O Brasil definitivamente precisa de gestores mais corajosos. E 2018 nem está longe.

A operação para salvar Renan Calheiros, mais do que nunca, colocou Brasília contra o Brasil

O Poder 360 é um ótimo projeto do ótimo jornalista Fernando Rodrigues. Ele trouxe mais detalhes da operação preparada para salvar Renan Calheiros. Nela, os três poderes da República uniram-se contra a Justiça. Além da força de Michel Temer e outros ex-presidentes, como FHC e José Sarney, a manobra contou com o apoio da mesa diretora do Senado, de partidos da base e da oposição, e de mais da metade dos membros da Suprema Corte.

Há duas certezas sobre o movimento:

  • O STF vê como um dos piores cenários possíveis a volta do PT ao comando do país.
  • E, contra isso, topa até mesmo salvar o governo Temer.

Porque a argumentação do Palácio do Planalto listou as consequências de uma queda de Renan Calheiros: o PT presidiria o Senado; o ajuste fiscal iria às favas, prejudicando ainda mais a economia; num efeito dominó, Michel Temer cairia e sabe lá o que seria erguido no lugar.

De fato, é um quadro bem horroroso. Mas a narrativa não se sustenta de todo. Afinal, até petistas, como Jorge Viana, vice-presidente do Senado, participaram da manobra. E a resistência do petismo a ela foi muito mais branda que o de costume.

Em outras palavras, o ajuste fiscal não corria tanto risco assim. O STF não percebeu?

Renan Calheiros caminha para ser o novo Eduardo Cunha na mira de Rodrigo Janot

O 7 de dezembro de 2016 entrará para a história como o dia da vergonha da Justiça brasileira, o dia que o STF mandou a República às favas apenas para salvar a pele de Renan Calheiros. Mas, se espremer um bocado, dá para tirar algumas notícias boas daquela sessão.

Porque Rodrigo Janot bateu duramente não só no que o STF estava por fazer, mas também no presidente do Senado. O mesmo presidente do Senado que, até pelo menos a queda definitiva de Dilma Rousseff, parecia blindado por uma PGR cheia inquéritos que nunca viravam denúncia.

Agora, já se sabe que Janot entrará com uma nova denúncia contra Renan, espera-se que ainda mais consistente que a anterior, que já transformou o peemedebista em réu. E a pressão sobre o STF está tanta que dificilmente recusarão o pedido.

O fato a se comemorar, contudo, é bem simples: aos olhos da PGR, Calheiros parece hoje ocupar o lugar que um dia foi de Eduardo Cunha. E Cunha está hoje na cadeia.

Ato-falho? Para imprensa, dizer que um político não é petista seria “elogio”

Recapitulação breve: Renan Calheiros (PMDB/AL) quase foi afastado da presidência do Senado Federal e, durante os momentos de certa indecisão institucional, o vice-presidente da Casa manifestou apoio à sua permanência. Tudo aparentemente normal, não fosse esse vice um senador petista; no caso, Jorge Viana, do Acre.

Hoje, Renan o agradeceu pelo gesto, tecendo loas ao colega. Pelas tantas, cravou algo como “ele não é petista, é suprapartidário”.

A imprensa inteira destacou essa frase (a manchete que ilustra o post é mero exemplo; no caso, como saiu na Veja), seguida de informação de que Viana teria sido elogiado. A mensagem que fica, no fim das contas, é a de que “não é petista” seria o grande elogio.

Nossa pergunta: e não foi?

Quanto ao mais, como já expusemos, acreditamos que Jorge Viana esteja com vistas já no pós-PT, ciente de que seu partido está ruindo e precisa cuidar da própria carreira. Não dá para culpá-lo, nem tirar sua razão, caso pense dessa forma.

No saldo final, Gilmar Mendes foi quase tão (indiretamente) criticado quanto Renan Calheiros

O Implicante é grato a toda resistência de Gilmar Mendes nos anos em que o PT mandou e desmandou no Brasil. Mas não dá para fazer vista grossa à postura recente do ministro do STF, quando vem quebrando recordes e mais recordes de “heterodoxia” – para usar um termos que as “vossas excelências” adoram.

Ontem, algum nível de paciência desceu. E quase todos os ministros que tentaram salvar Renan Calheiros, e mesmo os que não tentaram, soltaram indiretas ao comportamento recente do magistrado, que não só adianta posicionamentos a jornais, como permite-se julgamentos fortes e combativos sobre as decisões dos colegas.

O Brasil precisa deixar no passado todas as anomalias assumidas ainda quando o Mensalão veio ao mundo e o PT focou-se em aparelhar a Suprema Corte mirando uma absolvição. Se há uma notícia boa de ontem, é que de fato o STF não quer a volta do petismo ao comando. De resto, o lamento por tudo o que vem ocorrendo é enorme.

Os brasileiros que incansavelmente vão às ruas exigir um país melhor não merecem essa situação.

As três vezes em que o STF salvou Renan Calheiros (só) em 2016

Foto: Jonas Pereira

Em 7 de junho de 2016, Rodrigo Janot pediu a prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá, Eduardo Cunha e José Sarney. Uma semana depois, Teori Zavascki negou o pedido.

Em 21 de outubro de 2016, a Polícia Federal, com a operação Métis, fez uma busca e apreensão no Senado, revoltando Renan Calheiros, que viu as maletas que descobriam grampos serem apreendidas. Seis dias depois, Teori Zavascki suspendeu a operação.

Em 5 de dezembro de 2016, Marco Aurélio Mello afastou Renan Calheiros da Presidência do Senado. Desta vez, a resposta veio ainda mais rápido, apenas dois dias depois. E não foi só Teori Zavascrki. A manobra contou com votos de Celso de Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes participou emitindo mais uma de suas opiniões polêmicas nos jornais.

E o ano ainda não acabou.

O que o STF fez por Renan Calheiros não é inédito, mas “apenas” explícito

Renan Calheiros se colocou acima da lei. Para isso, foi instruído por um membro do STF. E teve a atitude referendada pelo plenário da Suprema Corte, ainda que com cínicos puxões de orelha pela atitude. Isso é um absurdo, mas não é inédito. A diferença é que dessa vez foi explícito. Foi transmitido ao vivo. E assistido por todo o Brasil na TV pública, na TV paga e na internet.

Em todas as instâncias, quem tem poder, se julga acima da lei. E comete desvios e usa de sua influência para driblar a Justiça. E o resultado é tão positivo que a receita é ensinada em escolas de direito em todo o país.

O Supremo Tribunal Federal, que deveria ser um guardião da Constituição, nada mais é do que um tribunal de defesa dos mais poderosos. Com raras exceções, eles conseguem tudo o que querem por lá.

O Brasil não tem uma Suprema Corte. Tem aquilo que foi filmado ontem. E aquilo é deprimente.

Ministros sabiam que um colega do STF instruíra Renan a driblar o oficial de Justiça

Foi um ministro do STF quem instruiu Renan Calheiros a não receber o oficial de Justiça e trabalhar uma manobra junto à mesa diretora do Senado. Isso já foi dito por Josias de Souza, e agora foi confirmado por Lauro Jardim. Mas o colunista de O Globo acrescenta um detalhe a mais: os demais ministros da Suprema Corte não só sabiam disso, como discutiram o absurdo enquanto se prepararam para analisar o caso envolvendo o comando do Senado.

Quando estes ministros mostrarão à opinião pública um mínimo de decência e tomaram atitudes prática contra o colega que se permitiu esse abuso? Afinal, processo de impeachment não serve apenas a presidentes da República, mas também a membros do STF.

Ou vai ficar tudo por isso mesmo? Vai ser só uma bronca e ele vai voltar a aprontar?

Celso de Mello, se não houve acordo em prol de Renan, como a Folha antecipou TODOS os votos?

Celso de Mello negou que teria participado de uma manobra para salvar a presidência do Senado para Renan Calheiros no STF. Leiam o que o ministro mais antigo da Suprema Corte disse ao Valor Econômico:

“É algo realmente absurdo [sugerir que houve acordo]. Eu não participei de reunião alguma, ontem fiquei a tarde inteira na Segunda Turma e, em seguida, tive minhas audiências e saí daqui [do STF] uma hora da manhã, trabalhando nas minhas liminares.”

Certo. O Implicante convida você, leitor, a conferir o que Mônica Bergamo publicou na Folha de S.Paulo na madrugada anterior à decisão do STF.

Celso de Mello, o decano do STF, pode dizer, logo no início da sessão de hoje, que já decidiu nesse sentido na sessão em que se discutiu se um político que é réu poderia permanecer num cargo que está na linha sucessória da Presidência da República, como é o caso da presidência do Senado.

Além dele, poderiam seguir Dias Toffoli os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Teori Zavaski e até a presidente do tribunal, Cármen Lúcia.”

E como se deu a votação ontem? Celso de Mello abriu uma divergência propondo a Renan Calheiros uma volta à Presidência do Senado, desde que saísse da linha sucessória. No que foi acompanhado exatamente por Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Teori Zavascki e Cármen Lúcia.

Mônica Bergamo é vidente? Ou ela de fato sabia de um acordo agora negado descaradamente por Celso de Mello?

Cármen defendeu o STF como técnico, mas depois teria negociado uma saída política para Renan

Um dia após os protestos que pediram a cabeça de Renan Calheiros, Marco Aurélio Mello concedeu liminar que afastava do cargo o presidente do Senado. Muitos se apressaram em dizer que a Suprema Corte finalmente escutava as vozes das ruas. Na manhã de 6 de dezembro de 2016, Cármen Lúcia negou a pressão e pronunciou-se nos seguintes termos a respeito da decisão do colega: “O Supremo toma decisões muito impopulares. Para isso que o STF é tão técnico“.

Segundo o jornalista Josias de Souza, na tarde de 6 de dezembro de 2016, em conversa com dois senadores da República, Cármen Lúcia se permitiu as seguintes aspas:

Me ajude a pacificar essa Casa”, rogou Cármen Lúcia em telefonema a uma das pessoas às quais recorreu no Senado. “Se tirar o Renan daquela cadeira, o governo do Michel Temer acaba”, disse a voz do outro lado da linha, segundo relato feito ao blog. “O vice do Renan é do PT, Jorge Viana. Ele não tem compromisso nenhum com a agenda econômica do governo. O PT quer implodir os planos do governo.”

O Implicante pergunta: isso, mesmo ao longe, mesmo a uns 3 mil quilômetros de distância, parece um tribunal técnico? Ou não passa de um tribunal político que vai tomando decisões de acordo com as conveniências?

Político. Claro que político! Como o STF se acostumou a ser. A diferença agora é que o rei está nu. E, ao contrário do que cantava Caetano Veloso, o rei é muito mais feio nu.