Cármen Lúcia, do STF, nega desbloqueio de bens de Rosemary Noronha, a amiga de Lula

Em 2012, foi deflagrada a Operação Porto Seguro, que teve como um dos alvos a então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, que seria amiga próxima de Lula – ele a teria indicado para que Dilma Rousseff nomeasse.

Houve certa polêmica sobre eventuais intimidades, mas esse não é nem deve ser o foco da coisa.

Aos fatos que importam: Cármen Lúcia negou o desbloqueio dos bens de Rosemary, que também havia sido negado no STJ, em decisão de Herman Benjamin.

O processo principal ainda está correndo.

Depois do triplex do Lula, o duplex da Rosemary

O triplex no Guarujá é certamente um dos grandes fatores a acentuar a já terrível turbulência vivida por Lula. No começo, todos negavam, mas agora até mesmo sua esposa entrou com ação judicial para reaver o dinheiro que teria sido investido no imóvel.

E agora, vejam só, duas curiosas coincidências. Outra pessoa de seu círculo mais próximo, digamos assim, também obteve um apartamento pela mesma cooperativa (que, por óbvio, é investigada). E esse também não é apenas de um andar.

Lula---Rosemary-Noronha---triplex---duplex---Bancoop

Trata-se de Rosemary Noronha, apontada como realmente muito próxima de Lula. Segundo a revista Isto É, remetendo a investigações do Ministério Público, a amiga íntima do ex-presidente teria dois apartamentos, ambos no bairro paulistano da Mooca, e um deles seria duplex. Sim, de dois andares. Não é o triplex do todo poderoso, mas também não é pouca coisa.

A gravidade da coisa começa com o fato de ela ter omitido a propriedade e, além disso, não ter apresentado comprovantes de pagamento do imóvel mais caro – que está no nome da filha. Ocorre que a herdeira já confirmou que a mãe seria a pagadora de várias parcelas e depois ela arcou com o custo. Ok, ok. Só que ela TAMBÉM não teria comprovado nada disso.

Ou seja: complicou. E em breve, ainda segundo a Isto É, isso será de conhecimento de todos.

Só se estranha o quase total silêncio do resto da imprensa. Parece que sob o pretexto de preservar a intimidade do líder petista acabam por suprimir também as notícias importantes derivadas de alguma relação. Isso é errado.

Sim, a parte estritamente íntima precisa ser resguardada, mas o resto não só pode como DEVE ser divulgado.

Presidente da OAS ameaça entregar Lula na Lava Jato

CapaVejaA edição da revista Veja que chega neste sábado às bancas traz a capa acima, narrando como o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, pode contar à Justiça o envolvimento de Lula com o Petrolão. Na manhã de ontem, o colunista da revista Lauro Jardim já adiantava que ele se dispusera a dar um longo e definitivo depoimento a Sérgio Moro. Leiam a nota (reprodução do site Veja.com):

Leo Pinheiro, o ex-chefão da OAS, está se preparando para um depoimento nos próximos dias 7 e 8 de maio para Sérgio Moro. São horas e mais horas de preparação nas últimas semanas. Ao contrário de outros empreiteiros, em nenhum momento Leo cogitou fazer delação premiada desde que foi preso no ano passado.

Já o blogueiro de Veja.com, Felipe Moura Brasil, adiantou que a reportagem nos faz relembrar de outro escândalo envolvendo o ex-presidente:

Três pedaços da bomba atômica de VEJA deste fim de semana já vazaram.

Saboreie como entrada:

1) Induzido por Lula, o empreiteiro Léo Pinheiro, presidente da OAS, mandou reformar o sítio que está em nome de um sócio do filho Lulinha, mas que Lula diz ser seu.

2) Léo Pinheiro recebeu de um emissário de Lula a missão de arranjar serviço e dinheiro para o marido de Rosemary Noronha, a amante de Lula que ameaçava contar tudo que sabia dos esquemas do petista após ser abandonada.

3) Léo Pinheiro conta como Lula virou dono do tríplex no edifício Solaris, no Guarujá (SP), em uma das oito obras assumidas pela OAS depois da quebra em 2006 da Bancoop, então presidida por João Vaccari Neto.

Léo Pinheiro tem ameaçado falar e dado sinais de que poderia fazer uma delação premiada desde dezembro do ano passado. Leiam na reportagem da revista Isto É. Já o site “O Antagonista” apurou que César Mata Pires, fundador da OAS, andava desesperado pelo destino de sua empresa e procurara os dirigentes da Odebrecht para entender como eles conseguiam se safar da Lava Jato. Leiam a história de como Emílio Odebrecht foi contatado e teria dado a dica “Procure o Lula”.

Dilma convida ao STF advogado ligado ao MST que já participou de sua campanha

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Após um atraso jamais visto, a presidente Dilma Rousseff finalmente indicou um novo candidato a ocupar a cadeira do STF que pertenceu a Joaquim Barbosa. Luiz Edson Fachin, como adiantamos na semana passada, é ligado ao MST e pode assustar ainda mais os investidores, especialmente os produtores rurais. Como lembramos anteriormente, Fachin assinou um manifesto que preocupa o agronegócio. Releiam os trechos:

A Constituição Federal, no seu artigo 184, impõe ao Presidente da República aobrigação de desapropriar as terras que não estiverem cumprindo sua função social. Elas devem ser destinadas à reforma agrária.

Para cumprir a função social da propriedade da terra, o proprietário está obrigado a aproveitá-la de modo racional e adequado(…)

Em que pese a urgente necessidade da sua realização, a reforma agrária sempre foi postergada pelas pressões espúrias de forças conservadoras. Sua necessidade, contudo, é de tal monta que ela sempre volta à agenda política do país, como está acontecendo agora. Isto se deve, em grande medida, à legítima pressão que os trabalhadores rurais sem terra vem exercendo sobre o governo e sobre toda a sociedade, através de uma atuação organizada e disciplinada, e também – por que não dizê-lo? – através das ocupações pacíficas de propriedades que mantém as terras ociosas, sub-exploradas, mal exploradas, em afrontoso descumprimento do preceito constitucional.

O site Veja.com divulgou um vídeo da campanha de Dilma Rousseff em 2010 em que Luiz Edson Fachin aparece pedindo votos à então presidenciável. O site de campanha do PT de 2010 ainda tem vídeos, como o abaixo, dele junto a outros intelectuais pedindo voto a Dilma e condenando as opiniões contrárias (Fachin aparece por volta de dois minutos e sete segundos):


Além da notável militância em favor dos movimentos que apóiam o PT e pela candidatura de Dilma, Fachin também tem em seu currículo uma tentativa mal sucedida de ser indicado para o Supremo. Em 2010 ele teria se aproximado de Rose Noronha, das estranhas relações com o ex-presidente Lula, para ser indicado à vaga de Eros Grau, mas não foi bem sucedido. Leiam a história no blog de Augusto Nunes.

A indicação de Fachin demorou devido a resistências de Renan Calheiros, que cedeu apenas nesta semana. Resta agora ao Senado Federal sabatiná-lo e aprovar ou não a indicação.

STJ autoriza acesso a dados de cartão de crédito de ex-secretária de Lula

Do Globo:

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O pedido da Infoglobo Comunicação e Participações e do jornalista Thiago Herdy foi aceito pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, para terem acesso aos gastos efetuados com o cartão corporativo do governo federal utilizado por Rosemary Nóvoa de Noronha, que foi chefe da representação da Presidência da República em São Paulo. As movimentações feitas por Rose foram descobertas pela Polícia Federal em 2010, durante a Operação Porto Seguro, que desmontou uma suposta quadrilha acusada de vender pareceres de órgãos públicos a empresas privadas.

Só agora? Primo da “Rose do Lula” é exonerado de Ministério

Matéria do Estadão:

rose noronhaA pedido do Ministério Público Federal, Marcelo de Lara Peixoto, primo da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, foi exonerado do Ministérios dos Transportes. O MPF acusa Rose de ter se aproveitado do cargo para pedir nomeação de seu parente. A Polícia Federal interceptou emails em que Rosemary pede a nomeação do primo “com urgência” ao ex-diretor da Agência Nacional de Águas, Paulo Vieira, em 2009. Três dias depois da troca de mensagens, Marcelo foi nomeado.

PT e PR pagaram advogados de mensaleiros com dinheiro público

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Notícia do Estadão:

BRASÍLIA – Os diretórios nacionais do PT e do PR contrataram com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário, os mesmos advogados que representam, na esfera privada, condenados no julgamento do mensalão e réus acusados de corrupção após as investigações das operações Porto Seguro e Sanguessuga, da Polícia Federal.

Documentos das prestações de contas dos dois partidos em 2012 e 2013, apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram repasses de até R$ 40 mil mensais para os escritórios, que atuam para clientes como ex-presidente do PT José Genoino e a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha.

A Lei dos Partidos Políticos, que disciplina a aplicação dos recursos, não prevê a cobertura de gastos de natureza privada.

Os três escritórios remunerados pelo PT com recursos de origem pública no período analisado afirmam que receberam pagamentos por serviços prestados exclusivamente ao partido. Sobre os serviços privados, dois disseram trabalhar de graça e um “a preços módicos” para os envolvidos nos processos.

No processo do PR, referente ao exercício de 2013, o Estado localizou três notas fiscais de R$ 42 mil cada, do escritório do criminalista Marcelo Luiz Ávila de Bessa – que defendeu o ex-presidente nacional da sigla Valdemar Costa Neto e o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues, o Bispo Rodrigues, no julgamento do mensalão.

Consultado, o partido admitiu que o dinheiro do Fundo Partidário foi usado para bancar as defesas de Valdemar e Bispo Rodrigues. Os dois estão presos em Brasília após serem condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento do mensalão teve início em 2 de agosto de 2012 e foi encerrado em dezembro do mesmo ano no Supremo Tribunal Federal. Por causa dos recursos (embargos) apresentados pelas defesas, as sentenças finais só foram declaradas em março deste ano.

O PR afirma que contratou a banca para cuidar dos processos criminais de seus parlamentares e dos integrantes da Executiva Nacional. O pacote também inclui as defesas de filiados acusados de envolvimento com a Máfia dos Sanguessugas – esquema descoberto em 2006, que desviava recursos federais para a compra de ambulâncias.

Repasses para pagar honorários foram feitos por meio de cheques da presidência do partido, descontados da conta usada para movimentar a verba do Fundo Partidário.

Para o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, há no caso uma “impropriedade manifesta”, pois recursos de origem pública não podem bancar despesas com honorários de processos criminais, de cunho “pessoal” (mais informações nesta página).

‘Cortesia’. O PT pagou em 2012 e 2013 ao menos R$ 485 mil ao escritório Fregni – Lopes da Cruz por honorários de ações cíveis, conforme 15 notas fiscais apresentadas ao TSE. Em Brasília, a equipe de advogados defende o ex-presidente do partido José Genoino em processos no quais ele é acusado de improbidade administrativa. As ações movidas pelo Ministério Público são um desdobramento na esfera cível do caso do mensalão.

Na esfera criminal, Genoino foi condenado por corrupção ativa no julgamento no Supremo. Ali, foi representado por outra banca. No dia 30 passado, ele foi levado para a prisão, em Brasília, por ordem do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.

A advogada Gabriela Fregni nega que repasses do partido cubram a defesa de Genoino. Ela afirma que o escritório tem uma relação antiga com o petista, que anos atrás pagou “honorários módicos” por trabalhos da equipe. Hoje, explica, não há contrato regulamentando outros pagamentos, tampouco débitos pendentes. “Quando essas ações (de improbidade) iniciaram, a gente passou a cuidar disso por uma cortesia que a gente tinha com ele”, afirmou.

Em 2013, o diretório nacional petista pagou ainda R$ 75 mil ao escritório de Márcio Luiz Silva, advogado de Brasília que atuou nas defesas dos ex-deputados Professor Luizinho e Paulo Rocha, absolvidos pelo STF das acusações de lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão.

O advogado disse que trabalhou para os dois políticos de graça. “Fiz isso em caráter de amizade, não teve cobrança”, sustenta. Embora mantenha procuração nos autos do processo, Silva afirma que, na prática, atuou apenas até as alegações iniciais do julgamento, passando o bastão para criminalistas depois.

Em junho de 2013, ele firmou com o PT contrato de R$ 180 mil, valor a ser pago em 12 parcelas de R$ 15 mil. O documento prevê serviços de assessoria e consultoria nas áreas de “direito eleitoral, constitucional e político-institucional”. “Faço representação institucional do partido no TSE”, afirmou.

Luiz Bueno de Aguiar, advogado próximo de petistas influentes, atuou para a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha logo após a Polícia Federal deflagrar, no fim de 2012, a Operação Porto Seguro. Aguiar recebeu ao menos R$ 809 mil da legenda nos últimos dois anos de recursos originários do Fundo Partidário. Ele afirma que tem contrato antigo para cuidar de causas cíveis do PT.

O inquérito da Porto Seguro apontou participação da ex-funcionária num esquema de venda de “facilidades” na administração pública. Rose foi denunciada pelo Ministério Público Federal e responde a ação penal por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Conforme o TSE, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo é filiada ao PT desde 1989.

Questionado, Aguiar disse que atuou para Rose num primeiro momento, acompanhando-a em audiências na PF, também a custo zero. “Há emergências que você atende, a clientes antigos, que não cobra.”

(grifos nossos)

Gastos de Rose são classificados como ‘reservados’

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Reportagem do jornal O Globo:

SÃO PAULO — A Presidência da República classificou como “reservados” os gastos da ex-chefe do escritório do governo em São Paulo Rosemary Noronha com o cartão corporativo. Com isso, só será possível saber como a servidora usou o cartão daqui a cinco anos, conforme previsto na legislação. A classificação foi feita sob a justificativa de que as informações “colocariam em risco a segurança da presidente e vice-presidente da República, e respectivos cônjuges e filhos”.

Há seis meses, O GLOBO solicita acesso ao extrato de gastos da ex-servidora e cobra a divulgação nos moldes em que a Controladoria-Geral da União (CGU) já divulga despesas de servidores, por meio do Portal da Transparência. No entanto, a Presidência se recusou a apresentar os dados, em todas as instâncias de recurso.

O pedido foi feito via Lei de Acesso à Informação, citada na última sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff como “poderoso instrumento do cidadão para fiscalizar o uso correto do dinheiro público”, e forma de combate à corrupção “com transparência e rigor”.

Afastada do cargo, Rosemary foi denunciada no ano passado pelo Ministério Público por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.

O pedido de informação foi feito pelo GLOBO em 9 de janeiro deste ano, quando os dados ainda não tinham sido classificados. O governo respondeu com planilha informando gastos de R$ 66.062,41 com o cartão da servidora entre 2003 e 2011, em diferentes grupos de despesa. Mas não quis informar em que estabelecimentos foram realizados os gastos, como fora solicitado.

Em resposta a um primeiro recurso, o secretário de Gestão, Controle e Normas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sylvio de Andrade, alegou que “despesas contidas nas faturas estavam contempladas na planilha anteriormente enviada”, ignorando o pedido de informações sobre onde ocorreram os gastos.

O segundo recurso foi negado pela chefe da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, que não identificou elementos para “revisão da resposta”. A resposta do terceiro recurso, apresentado à CGU, foi adiada duas vezes pela “complexidade da matéria”, e apresentada ontem, quatro meses depois. No período, a informação foi considerada “reservada”.

O ministro da CGU, Jorge Hage, não reconheceu o recurso, e disse que não cabe ao órgão discutir o mérito da classificação, mas à Comissão Mista de Reavaliação de Informação. Perguntado sobre de que forma a divulgação dos dados põe em risco a segurança da presidente e do vice, o governo informou que o mesmo procedimento foi adotado para “todos os cartões da Presidência”.

(grifos nossos)

Haddad enfrenta primeiro protesto como prefeito; entrada da prefeitura é fechada

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Mal empossado na prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad já enfrenta o primeiro protesto. O PT, pródigo em fomentar revoltas populares contra adversários por motivos muitas vezes questionáveis, teve de experimentar do seu próprio veneno tão logo voltou ao poder na cidade. Informa a Folha:

O prefeito Fernando Haddad (PT) enfrenta nesta sexta-feira (4) o primeiro protesto de sua gestão em São Paulo desde a posse, no dia 1º.

Líderes de movimentos de moradia popular cercaram a entrada principal da prefeitura, que teve de ser fechada para evitar tumultos. Até secretários municipais estão usando a entrada lateral do Edifício Matarazzo para chegar ao trabalho.

Com faixas nas mãos e palavras de ordem, os manifestantes gritam pela presença do prefeito no local.

Haddad, no entanto, não está na prefeitura. Ele foi até a sede da Presidência em São Paulo, na avenida Paulista, despachar com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

(grifos nossos)

Não deixa de ser tragicamente engraçado notar a proximidade de datas entre a posse e a primeira sexta-feira como prefeito de Fernando Haddad. Quando Marta Suplicy, crente que seria reempossada, deixou as contas da cidade no vermelho (trocadilho ao gosto do freguês), ao menos tinha a “desculpa” de torrar todo o dinheiro possível para se reeleger, deixando seu sucessor em maus lençóis e enfrentando protestos assim que assumiu (jogada anti-ética, mas estrategicamente perfeita, admitamos).

Fernando Haddad ainda não estava na prefeitura pois estava no prédio do Banco do Brasil na Avenida Paulista. O “gabinete presidencial” inventado ad hoc por Luiz Inácio Lula da Silva para manter Rosemary Noronha com um cargo especial na presidência, mesmo longe da presidência. O ambiente tem decoração escolhida por Rose.

Lula falta à cerimônia de posse de Haddad para fugir da imprensa

Fernando Haddad e Lula

É consabido que o PT se resume tão somente ao carisma de Lula, e isso até é admitido pelos círculos petistas responsáveis pelas eleições e pela parte prática de ganhar e se manter no poder. Dilma e Haddad, nomes desconhecidos do público até um ano antes de suas eleições, só alcançaram algum destaque martelando a mensagem subliminar: “Nós somos o candidato do Lula”.

O presidente vendia seus candidatos como chefes do Executivo sempre venderam vereadores, deputados e outros nomes menores, de pouco apelo e carisma, ao grande público.

Com o desastre que foram as gestões petistas na cidade (de Luiza Erundina e Marta Suplicy, a petista mais odiada por petistas no território nacional), São Paulo virou um vácuo petista – o estado e a cidade onde as eleições sempre ficaram desfavoráveis ao partido desde o início (a opção para o governo do estado foi Aloízio “escândalo dos aloprados” Mercadante, e, antes, ninguém menos do que José Genoino, hoje nome impensável até para o petista mais radical).

Com o desprezo (abusando do eufemismo) angariado por Marta Suplicy pela população paulista(na), é natural que Lula entre em ação para salvar o coreto. Fernando Haddad ainda tinha uma desvantagem: Dilma era considerada a “salvadora” da falcatrua ministerial do segundo mandato de Dilma, substituindo a cúpula comandada pelos pouco confiáveis José Dirceu e Antônio Palocci e suas eternas disputas por mais concentração de poder. Já Haddad virou notícia tão somente pelos desastres do ENEM e pela inclusão do kit anti=homofobia que foi motivo de constrangimento até para os gays supostamente defendidos.

Mas, eleitoralmente, o mensalão pouco ou nada afetou o PT em si. O partido continua sendo “o partido do Lula” (como o PP é o partido do Maluf, ou o PRONA era o partido do Enéas). A tática, desde a eclosão do escândalo em 2005, foi sempre a mesma: o PT inteiro, de cabo a rabo, pode ser corrupto, mas Ele não sabia de nada.

O problema paulista, porém, mostrou sua primeira face nas últimas eleições: na cidade mais rica do Brasil, e tendendo a ser a mais bem informada, era importante blindar também Haddad de fazer parte do “partido do mensalão”, e Lula foi alçado a apresentar candidatos apenas em rincões mais humildes. A campanha haddadista não teve Lula nem PT: apenas o apresentava como “ex-ministro”, sem explicar por que mesmo que o nome dele era de alguma forma conhecido da população (qualquer menção ao seu trabalho de fato seria um desastre).

A segunda face surge agora, e ela demonstra o que será o PT nos próximos anos. Se o mensalão ainda manteve Lula como homem intocável, o escândalo Rosemary Noronha deixou O Homem frágil. Antes podia se livrar de perguntas incômodas dizendo que não era com Ele, e até invertia o descalabro de corrupção do seu governo, afirmando que acabou o tempo em que se “varria a sujeira para debaixo do tapete”. Mas, agora, O Homem que sempre falava com ares garbosos de O Ético supremo e que sempre podia vender qualquer candidato apenas baseado em seu carisma junto á população humilde foi obrigado a encalhar há meses sem suas famosas declarações públicas semanais.

Coim o Rosegate, o PT entrou numa nova fase, em que continuará sendo o Partido Dele, mas sem seu carisma direto, apenas colocado indiretamente.

A mudança já ficou clara com o comportamento de Lula. Haddad sobreviveu às eleições em que quase foi escorraçado ainda no primeiro turno por um triz, mas Lula, O Falante, preferiu faltar à posse de seu pupilo. Há mais de um mês fugindo de jornalistas como o diabo foge da cruz, o homem que antes os driblava messianicamente (há trocadilho) não pode mais simplesmente sorrir e dizer que não há nada de errado com suas ações.

Numa solenidade festiva para Haddad e para o PT, que finalmente conseguiu mais algum espaço na prefeitura mais importante do país (capaz de, misteriosamente, fazer deputados abandonarem o cargo na Câmara para virarem assessores do prefeito), Lula fatalmente estragaria a festa se perguntado por qualquer jornalista sobre Rosemary Noronha. Isso seria voltar ao PT pré-Rosegate (quando Lula tinha coragem até de apertar a mão de Maluf no jardim aristocrático de sua mansão para selar acordo pró-Haddad).

Lembra o Ucho.Info:

A situação de constrangimento de Luiz Inácio da Silva, por causa dos escândalos de corrupção que o atingem, é tão grande, que o ex-presidente foi obrigado a sair pela por dos fundos de um hotel espanhol, depois de atravessar a cozinha do estabelecimento, para evitar os jornalistas que o aguardavam na porta principal.

 A menção do seu nome nos escândalos foi suficiente para o cancelamento de algumas palestras que o ex-metalúrgico faria em vários países, o que mostra que as consequências são imprevisíveis. (…)

A assessoria do Instituto Lula informou que o petista não compareceu à cerimônia porque está em viagem com a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Para variar, Lula e o PT têm a inteligência extrema de inverter algo ruim em algo bom, e o presidente que sempre deixou a mulher em casa para cuidar de sua vida pública (ou nem tanto), agora está ocupadíssimo no momento mais importante do Partido na cidade mais importante do país em uma prosaica viagem pessoal com a ex-primeira dama.

Agora a regra mudou: o partido ainda é Dele, mas acabou-se o tempo de puro carisma. Agora tem-se que varrer Lula para debaixo do tapete.