Antes de xingar nossas PMs, veja esse curto e tragicômico vídeo com a polícia de Londres

Uma dos pilares fundamentais do esquerdismo, e por razões óbvias, é transformar a polícia em vilã. Independentemente do fato de que os policiais sejam também parte da classe trabalhadora, o importante é fazer com que as autoridades de cumprimento da ordem sejam vistas como inimigas.

Desse modo, TODAS as ações policiais no Brasil são alvo de críticas. Mesmo quando positivas, aparecem aspectos acessórios depreciativos – com destaque mais intenso quando o governo não é de esquerda.

E então, no geral, surge um “bom exemplo” de polícia: a de Londres. Porque lá, vejam só, não usam armas letais. E assim vai a narrativa.

Porém, os ataques recentes jogaram luz também sobre esse ponto. E começam a surgir vídeos da atuação dessa “polícia não letal”. Como será que um suspeito se comporta? Como será que eles próprios, da polícia, se comportam?

Confiram o vídeo:

Pois é.

DEZ POLICIAIS e um suspeito que não porta arma de fogo. Parece filme de comédia, mas é um retrato da tragédia. A terrível tragédia da ideologia aplicada à Segurança Pública.

Por fim, e considerando a ressalva óbvia de que um erro não justifica o outro, é chegada a hora de acabar com as críticas estapafúrdias às nossas polícias. Convenhamos, um único PM brasileiro teria neutralizado o suspeito sem ficar correndo de medo – e mesmo sem usar ele próprio armas letais.

Gestão Doria: nova parceria com empresas privadas será na área da Segurança Pública

É sabido que a Segurança Pública se insere nas prerrogativas dos governos estaduais e, em determinados aspectos e atribuições, também ao federal. Porém, é sim possível que as prefeituras colaborem, por meio de medidas acessórias (iluminação de vias, câmeras de segurança), ou com o reforço das guardas civis municipais, às quais cabem vigiar áreas e prédios da municipalidade.

Nesse sentido, João Doria busca parcerias com empresas também nessa área.

A ideia inicial é integrar as imagens de câmeras privadas ao sistema de segurança da cidade. Mas há várias outras possibilidades, como equipamentos para a GCM, entre tantas coisas.

Aguardemos. Porque sem dúvida a Segurança Pública é das áreas mais problemáticas do país.

No Brasil, os prisioneiros somos todos nós

O Brasil segue, impávido, na sua senda de provar diariamente que a realidade supera sempre a ficção. O componente mais triste da história é que já estamos habituados, assistindo tudo com letargia e torcendo vagamente para que a lei das probabilidades nos mantenha a salvo. Mas 60.000 fãs de Elvis também não podem estar errados.

Abolicionistas e garantistas festejaram a recente criação de “audiências de custódia”, um procedimento criminal em que o preso em flagrante é imediatamente levado à presença de um juiz, que avalia a conveniência da manutenção de sua prisão. A novidade foi saudada como um importante avanço, já que faltam vagas no sistema prisional, cadeia não “cura” ninguém, no Brasil só se prende pretos e pobres etc. A orientação é, na medida do possível, soltar os presos e aparelha-los com uma tornozeleira eletrônica – pouco importando a razão que o juiz escolha para decidir assim. Alguns casos já se tornaram notórios: em novembro do ano passado, no Rio de Janeiro, dois “suspeitos” presos com drogas, uma pistola e um fuzil foram soltos após a realização da audiência de custódia, já que suas condutas não estariam “suficientemente individualizadas”: os policiais que os prenderam deixaram de escrever no relatório de ocorrência qual dos “suspeitos” portava o fuzil e qual portava a pistola…

Mais recentemente, em Santa Catarina, algo parecido aconteceu: dois criminosos balearam quatro pessoas, e um dos atiradores foi preso pouco depois. Encontrado com a arma utilizada no crime, ele também já tinha passagem por tráfico de drogas, e confessou o crime e sua premeditação à magistrada – mas foi imediatamente solto sob o fundamento de que se tratava de um “acerto de contas” entre criminosos e, portanto, a sociedade não estaria em risco com o cidadão circulando. Parece mentira, ficção? Pois não é. A decisão causou tanta revolta que o comandante da PMSC solicitou uma audiência com o presidente do tribunal de justiça daquele Estado para pedir que os magistrados sejam orientados a aplicar a lei com mais cuidado, pensando um pouco melhor nas consequências de suas decisões.

Há poucos dias, em Jacareí, interior de São Paulo, um assalto foi filmado por uma câmera de circuito interno. Uma menina foi brutalmente agredida por um assaltante que exigia seu celular. Ele acabou não levando nada. Preso no dia seguinte, foi liberado, apesar das imagens que documentaram a brutal agressão . Em outro lance que desafia a imaginação, ele foi preso no dia seguinte ao ser flagrado roubando fios de cobre – inexplicavelmente, permanece preso. Quer dizer, sabe-se lá até quando. Se o espancamento de uma menina de 17 anos não foi suficiente para mantê-lo atrás das grades, o furto de alguns fios de cobre seria? Confesso que já não sei mais.

O direito penal – como, de resto, quase toda área de atividade humana no Brasil – virou um balaio de gatos. O discurso abolicionista se soma ao oportunismo administrativo que, pendurado nas desculpas habituais (falta de vagas, estrutura precária etc.), serve de justificativa para invencionices como a tornozeleira eletrônica e medidas “menos gravosas” que a prisão. Não é preciso ser Bidu para saber que quem está disposto a agredir e matar um semelhante para roubar um telefone celular não vai deixar de fazê-lo porque tem uma traquitana dessa presa ao corpo. Ou seja: o risco de criminosos violentos estarem em livre circulação deixou, há muito tempo, de ser um fato sopesado por juízes no momento das “audiências de custódia”. Há, por trás disso, uma mentalidade perversa de “retribuição”, uma versão mais cruel e cínica da velha luta de classes. Com o discurso da “falta de oportunidade” como motor da criminalidade, a responsabilidade do criminoso foi diluída em sociologia barata e sangue de inocentes e, hoje, o criminoso é tratado com surpreendente condescendência, visto como uma falha na Matrix, um desvio estatístico que faz parte da equação e que, não tendo solução, bem, que fique solto. Há mais que ele pode fazer assim do que estando preso. Existem juízes, é verdade, que levam em consideração muito mais o aspecto puramente administrativo – a boa e velha falta de vagas – do que essas intenções mais sinistras. Mas há um verdadeiro exército de magistrados que, deliberadamente, praticam seu ofício com o objetivo manifesto de manter a maior quantidade possível de criminosos em circulação. Veem nisso uma espécie de “justiça social”, pois se o criminoso só é criminoso porque a sociedade é desigual, há um certo “nivelamento” que acontece a cada assalto, a cada latrocínio, a cada caixa eletrônico e carro forte que é explodido. E são – veja como a cara-de-pau da realidade supera a da ficção – os mesmos a dizer, rapidamente, que o direito penal não deve servir para “vingança” contra o criminoso. Não é preciso ir muito longe para descobrir onde esse pensamento se reune: a Associação de Juízes pela Democracia alberga esse e outros tipos de bizarrice, tendo sido, por exemplo, uma das entidades que se postou firmemente contra a operação Lava Jato – o que mostra que a ideologia subjuga até a mais conhecida e poderosa força que une funcionários públicos, o corporativismo. Embora sempre supere a ficção, a realidade também tem seus lances previsíveis: a AJD é ligada à Open Society de George Soros, o “Doutor Destino” da engenharia social mundial.

Falando em vilões de gibi, é impossível não lembrar de “Watchmen”, a criação magistral de Alan Moore que injetou uma dose cavalar de realidade e considerações morais sérias nas histórias em quadrinho. Um mundo de heróis sem superpoderes, afligidos por conflitos éticos ao se superporem à lei para fazer o bem, é estremecido pelo surgimento de um herói onipotente, capaz de dominar e destruir a matéria com o menor esforço de seu pensamento. Mas a sociedade se cansou de heróis mascarados, e estes são postos na ilegalidade. Todos, menos um, abandonam a ocupação voluntariamente – o que persiste é justamente o mais excêntrico e desagradável deles; um homem habituado a fazer justiça com as próprias mãos e praticar a violência com maestria e um senso moral afiado. Quando vai preso, se vê diante de um grande problema: grande parte de seus colegas de cadeia estão lá porque ele os entregou à polícia. Confrontado na fila do refeitório, ele espanca seu atacante e o mata com a gordura fervente de uma fritadeira. Quando os guardas o contêm, ele diz o seguinte aos outros detentos: “ninguém entende. Eu não estou preso aqui com vocês. Vocês é que estão presos comigo”.

Aos poucos, e invertendo a ordem dos fatores sem alterar a conclusão, é o que estamos assistindo acontecer no Brasil: formalmente livres, estamos presos aqui fora, à mercê do deus das probabilidades, esse Moloch moderno cuja sede de sangue é insaciável.

Thiago Pacheco é advogado, pós graduado em Processo Civil e formado em jornalismo. Escreve no Implicante às quintas-feiras.

Brasil profundo: na Baixada Fluminense, mais de 95% dos homicídios ficam sem solução

O Brasil tem um índice de homicídios que já ultrapassou há muito as raias do absurdo. Mata-se muito, muito mesmo. Segundo a OMS, temos o maior número absoluto de homicídios do mundo inteiro e, contrariando as teses esquerdistas, essa taxa AUMENTOU à medida que a desigualdade social DIMINUIU.

Uma das hipóteses apontadas para a ocorrência de tantos assassinato no país é a impunidade.

Essa tese ganha força quando se destaca um ponto levantado por longa reportagem da Revista Época acerca da violência na Baixada Fluminense. Segue trecho:

“Mata-se muito na Baixada Fluminense. E em apenas 4,5% dos inquéritos descobre-se o autor dos crimes”

Por outra: mais de 95% dos homicídios seguem sem solução. E é bom ressaltar que o inquérito apontar determinada autoria não significa pena aplicada, pois obviamente há ainda julgamento e todos os procedimentos, de modo que seria interessante ter acesso aos dados condenatórios finais – a taxa final certamente seria ainda mais inquietante.

Este é o Brasil. Não falta aula disso ou artesanato daquilo, falta a aplicação da lei, falta fiscalização adequada, falta equipar a Segurança Pública de maneira minimamente razoável e, para além de tudo isso, falta ao cidadão o direito de defender-se a contento.

Desprezo da imprensa: chama de “bancada da bala” os deputados focados na segurança pública

A Constituição brasileira é calculada de tal forma que permite ao Congresso ter um viés mais ideológico do que pragmático. Com isso, é comum discursos específicos formarem bancadas apartidárias. Há as que trabalham pelo agronegócio, há as que se pautam por preceitos religiosos, por causa feministas, direitos humanos ou mesmo LGBT.

Uma das mais importantes é a que dedica os próprios esforços à segurança pública. Mas é notável o desprezo da imprensa por esta. Do contrário, não a chamaria de “bancada da bala” – convenhamos, uma expressão reducionista que pouco agrega valor ao grupo.

Contudo, trata-se de um setor que não se ofende por pouco. E tenta à sua maneira transformar em arma as pedras que nele são jogadas. Portanto, não é raro encontrar deputados que assumam o termo como um símbolo da causa, em movimento semelhante observado recentemente em xingamentos como “coxinha” ou “reaça”.

Mas nada disso melhora a situação da imprensa. A violência vitima 60 mil brasileiros por ano. Deveria ser encarada com o mínimo de seriedade que tantas mortes exigem.

Projeto de Lei da Câmara pode revogar o Estatuto do Desarmamento; veja o placar de “votos”

Rogério Mendonça, o Peninha, é deputado federal pelo PMDB de Santa Catarina. Ele também é autor do PL 3722, que tem por objetivo revogar o Estatuto do Desarmamento.

Desse modo, foi criado um “placar”, por meio do qual é possível saber a posição pública dos parlamentares. E é fundamental que todos pressionem seus respetivos, para que ao menos tornem públicas as posições.

Como ajudar
Acesse esta página e verifique a posição de seu parlamentar. Vale notar que a GRANDE MAIORIA está na coluna dos indecisos. Pois bem: clicando sobre os nome de cada qual, abre-se uma página com email para contato. E essa é a nossa parte.

O deputado também explica o Projeto de Lei, valendo destacar o seguinte trecho:

O PL revoga o Estatuto do Desarmamento?
Sim. O artigo 78 do projeto revoga a Lei nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento. No entanto, revogar uma lei não significa deixar um tema sem regulamentação. O PL dá novas normas para armas de fogo e munição no Brasil.

Ele libera totalmente a posse e o porte de armas?
Não. Embora o projeto modifique profundamente a legislação atual, o controle ainda é previsto. Hoje em dia, possuir uma arma é proibido, com exceções. O PL 3722 elimina essa regra proibitiva e garante o direito à defesa, com critérios bem definidos.

O Implicante é veementemente contra o Estatuto do Desarmamento e apoia o PL apresentado pelo deputado Peninha. Também acreditamos que a democracia precisa ser sempre reiterada com a participação do povo no sentido de cobrar dos políticos suas posições, obviamente de forma civilizada.

Vamos lá!

O Espírito Santo anuncia: é hora de uma revolução na segurança pública

“Revolução” é uma idéia que há muito tempo foi apropriada pela esquerda – pelo menos desde a revolução francesa, e se consolidando como domínio semântico esquerdista em 1917, com o fuzilamento da família Romanov em um porão siberiano. Uma ampla revisão do imaginário revolucionário esquerdista aconteceu em 1968, com as ridículas “barricadas do desejo”, quando a semente da militância histérica que hoje grassa foi plantada. Os frutos colhidos hoje vêm da longa linha de “aperfeiçoamento genético” da expressão: como o padre Gregor Mendel, que obtinha ervilhas diferentes a partir do cruzamento de várias espécies do vegetal, a esquerda sempre cuidou com muito carinho da “revolução”, adaptando-a aos tempos. Gramsci é até fisicamente parecido com o monge agostiniano – embora, ao contrário dele, seja basicamente um malfeitor, foi com o mesmo cuidado e dedicação que criou uma nova cepa revolucionária, que, se parece menos violenta, é igualmente cruel na promessa de escravidão e submissão total da sociedade ao partido. Mas nem sempre foi assim. A guerra travada contra a coroa britânica por patriotas norte-americanos é chamada de “Guerra Revolucionária” – e a consagração constitucional do direito de ter e portar armas, que a ampla maioria dos americanos considera sagrado, tem suas raízes aí.

A Guerra Revolucionária foi uma luta de independência na mais verdadeira acepção do termo. Foi com as dores do parto de uma nação que os americanos aprenderam o valor e a utilidade de um objeto inanimado, tão útil quanto um arado: a arma de fogo. Desbravar fronteiras e lutar contra a opressão colonialista demandava o uso dos dois instrumentos. A segunda emenda da constituição americana tem uma redação que, hoje, pode parecer arcaica, fazendo menções a convocação de milícias, mas cujo conteúdo é ilustrado vivamente pelo que está acontecendo no Espírito Santo. “Milícias” eram grupamentos militares organizados pelos cidadãos para combater as forças inglesas. O incipiente país ainda estava em seus estágios formativos, e a noção de “pedir ajuda” a “tropas federais” e “forças nacionais” não existia. Um dos mais fortes pilares da cultura americana é a idéia de independência, a liberdade como valor fundamental pelo qual todos, irrestritamente, devem lutar. Isso é tão forte e evidente que os mosquetes usados para expulsar a Inglaterra foram substituídos por pistolas e fuzis com cuja posse e porte são garantidos como última linha de defesa do cidadão contra a tirania – agora, do próprio governo, independente, dos americanos. Benjamin Franklin disse que “quando todas as armas forem propriedade do governo, este decidirá de quem serão as outras propriedades” – seja por si próprio ou por interpostas pessoas. É exatamente o que está acontecendo no Espírito Santo.

Quando a única entidade a que se confia o porte e emprego de armas de fogo para garantia da lei se ausentou, rapidamente começou uma onda violenta de “alteração de propriedade”: motoristas eram parados por grupos que tomavam seus carros; turbas ensandecidas destruíram e saquearam o comércio, tudo registrado em vídeos que circulam amplamente – isso sem falar nos homicídios. Em poucos dias, já se registram quase cem mortes violentas no Espírito Santo. Alguns policiais tentaram voltar ao trabalho, e três foram mortos. O governo enviou “tropas federais” e a “força nacional” – até agora, com poucos resultados. Um toque de recolher informal vigora. Isso tudo é resultado direto da política desarmamentista – que foi anunciada com invulgar sinceridade logo após sua implantação pelo nefasto Marcio Thomaz Bastos, que disse que a lei não tinha por objetivo “desarmar bandidos”. Hoje sabemos: o objetivo do desarmamento é escravizar a sociedade, torná-la não apenas dependente do Estado, mas o mais próximo possível da sujeição máxima retratada em “Matrix”, com a transformação de cidadãos em baterias de 9 volts que alimentam o grande ente estatal enquanto uma sofisticada ilusão lhes garante que são “livres”. Os acontecimentos dos últimos dias provam isso: o capixaba é um prisioneiro. Em poucos dias da grave da PM o Espírito Santo se tornou um território completamente dominado pela bandidagem, e as pessoas não têm com o que se defender – porque mesmo depois de se manifestarem contrariamente ao desarmamento em um referendo, o poder central decidiu, à base de repetição de slogans fofinhos e cor-de-rosa, que assim era melhor. Deu no que deu.

A polícia não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Quando ela decide não estar em nenhum, este ponto fica provado com ainda mais clareza. Exigir que o cidadão se imole em sacrifício enquanto a polícia não chega – e ela raramente chega a tempo – é diabólico. Mas é exatamente isso que o desarmamento exige. O brasileiro precisa, se não quiser ser um cordeiro de sacrifício, mudar isso, urgentemente.

Thiago Pacheco é advogado, pós graduado em Processo Civil e formado em jornalismo. Escreve no Implicante às quintas-feiras.

Há muitos presos no Brasil? É o contrário: apenas 5% dos homicídios são esclarecidos no país

Uma das falácias que mais rapidamente aparecem quando se revela o caos penitenciário do país é a ideia de que há uma população carcerária exagerada. O “raciocínio”, que não por acaso parte sempre de algum esquerdista, tem como objetivo aliviar as penas de alguns delitos. Sim, eles acreditam que um criminoso se regenera com aulas de artesanato com garrafa pet.

Mas sigamos.

Essa lorota, que não faz sentido por si própria, é também um erro de fato. E um erro grosseiro. No país, segundo os últimos dados disponíveis (divulgados no início de 2013), apenas cinco por cento dos homicídios são esclarecidos. Isso mesmo: NOVENTA E CINCO POR CENTO DOS ASSASSINATOS PASSAM BATIDOS. Considerando o total de 60 mil ao ano, o absurdo é ainda maior.

E tem mais: “esclarecido” não significa que houve prisão, mas apenas chegaram a um suspeito definitivo, “elucidando” o caso. O índice de condenações é obviamente menor.

Desse modo, a solução continua a única possível: construir mais presídios, fortalecer o policiamento e, sim, AUMENTAR o número de prisões, por meio do apoio aos órgãos que investigam.

Como fazer isso? Reiteramos nossa dica: parando de roubar. Somente o valor do prejuízo da corrupção na Petrobras permitiria construir , o prejuízo decorrente da corrupção daria para construir 1.160 presídios. Sim, mil cento e sessenta.

Então, é claro que dá.

Valor do prejuízo com a corrupção (apenas) na Petrobras permitiria construir 1.160 presídios

“Ah, não tem jeito, isso é assim mesmo” – é o que se ouve/lê quando o assunto é Segurança Pública, especialmente acerca do tópico da carceragem. Esse conformismo, no entanto, não é apenas apático, mas também equivocado.

Tem jeito, sim. E o jeito seria não roubar. Vamos aos fatos e números reais.

Segundo apurado pela PF, o prejuízo total da Petrobras com as mutretas foi de R$ 42 bilhões. Isso mesmo: QUARENTA E DOIS BILHÕES. Tomamos por base o custo de construção de um presídio em Piracicaba/SP, justamente tendo em vista a mão-de-obra acima da média nacional, e ele custou R$ 36,2 milhões e tem capacidade para 847 detentos.

O resto é matemática. Com a grana perdida na corrupção APENAS da Petrobras (vale frisar o “apenas), seria possível construir nada menos que 1.160 presídios, com capacidade somada para 982.520 detentos.

Para se ter uma ideia do que isso significa, vale dizer que a atual população carcerária brasileira não chega a 650 mil (já contadas as lotações). Desse modo, daria para levantar presídios suficientes para acabar com todas as lotações e ainda haveria uma boa folga financeira – para o custeio diário do sistema prisional, por exemplo.

E isso, repita-se, APENAS COM O PREJUÍZO CALCULADO NA PETROBRAS. Imagine em cada órgão de cada esfera de governo.

Portanto, não caiam na conversa de que “não tem jeito”. Tem sim. E, como praticamente tudo envolvendo governo, a solução passa por não roubar.

Nos anos Lula e Dilma, homicídios dispararam no Norte/Nordeste e despencaram no Sul/Sudeste

Assim que Michel Temer tomou posse, toda a mídia voltou a considerar a Segurança Pública um tema de competência majoritariamente federal, bem como os acontecimentos havidos em prisões estaduais. Até então, de 2003 ao início de 2016, era tudo problema de cada estado e fim de papo.

Desse modo, e agora considerando a Segurança Pública como algo federalizado, é curioso ver como repercutem os dados agora divulgados.

De 2005 a 2015, ou seja, com Lula e Dilma Rousseff na Presidência da República, a taxa de homicídios disparou em estados das regiões Norte e Nordeste, despencando naqueles da região Sul e Sudeste. E não é exagero quando se fala em “disparar” e “despencar”.

A média foi puxada para cima sobretudo pelos índices altíssimos de Amazonas, Ceará, Maranhão e Alagoas. No Rio, São Paulo e Paraná houve grande queda. Na média nacional, porém, constatou-se AUMENTO de 14% (não foi maior por conta dos estados que puxaram para baixo). Os dados são do Anuário de Segurança Pública e foram divulgados no domingo; obviamente, sem mencionar de forma direta a responsabilidade das gestões federais da época.

Esse é o legado, a “herança” que nos resta. E não duvide que a imprensa, ao tratar desse período, deixe de considerar a Segurança Pública um tema federal.