Se o Brasil quiser acabar com a violência, precisa construir mais presídios

Presídio

A imprensa vive a insistir que, com mais de 700 mil presos, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Não chega a ser mentira, mas a afirmação pode ser encarada como um argumento falacioso, uma vez que explora dados absolutos da quinta nação com mais habitantes no planeta. Por isso, em fevereiro de 2018, o ministro do Desenvolvimento Social destacou que, proporcionalmente, o país está “somente” na 36ª posição.

Contudo, abordando apenas o tema mais drástico, com a taxa de homicídio em 26,74 para cada grupo de 100 mil habitantes, o Brasil ocupa a 14ª posição como nação mais letal. Na América do Sul, perde só para a Venezuela, o terceiro pior índice conhecido. No que se conclui, e ao contrário do que pregam na mídia, que a população carcerária brasileira precisaria ser ainda maior

Nessa batalha, o principal obstáculo é político. Qualquer um que se aventure a resolver o problema precisará enfrentar todo um assassinato de reputação promovido por formadores de opinião, muitos deles direta ou indiretamente financiados pelo mesmo crime organizado responsável por realidade tão sangrenta na América Latina.

É preciso, portanto, neutralizar as armas adversárias. Começando pela superlotação nos presídios. No Rio de Janeiro, por exemplo, mesmo com tantos criminosos ainda nas ruas, o sistema prisional já opera 96% acima da capacidade. Com a intervenção federal promovida pelo governo Temer, este número só tende a piorar. E o desgaste político será enorme ao ponto de colocar em risco medida tão drástica.

Por isso, se a ideia for mesmo focar esforços no combate à violência, é bom que o brasileiro esteja disposto a redirecionar os impostos colhidos à ampliação do sistema carcerário. E o investimento precisa ser pesado, algo semelhante ao que se gastou na construção de estádios para a Copa do Mundo – não à toa, muito se aventa a hipótese de transformar algumas arenas em presídios.

Do contrário, sempre se fingindo de humanitária, a Justiça não se furtará de soltar aquilo que o policial prendeu.

Advogado da União defende que indenização a presos seja revertida às vítimas deles

Rodrigo Duarte é advogado da União e assinou no Jota, portal dedicado a debates sobre a Justiça, artigo no qual defende uma tese para lá de interessante. Segundo o articulista, as indenizações que o STF aprovou para presos que sejam encarcerados em presídios superlotados devem ser repassadas às vítimas de tais criminosos, ou mesmo ao Estado, uma vez que causaram transtornos à sociedade, e tais delitos implicam em custosos reparos.

De acordo com Duarte, isso já seria possível com a Lei de Execução Penal, em especial o art. 29, §1º, “a”. Nela, é dito que “os rendimentos auferidos com o trabalho do preso deverão atender fins indenizatórios da vítima“. A mesma lei também entende que seria “dever do condenado indenizar a vitima ou seus sucessores (art. 39, VII), bem como indenizar o Estado das despesas realizadas com a sua manutenção, mediante desconto proporcional da remuneração do trabalho“.

Mas, infelizmente, o Brasil é um país bizarro em que leis “não pegam”. Cabe, então, à opinião pública pressionar seus representantes para que repassem a pressão à Justiça. Mas já é um alento saber que há ao menos um advogado da União com esta visão de mundo.

Palco da última onda de violência, o ES gasta 5 vezes mais com presos do que com estudantes

Foto: Rennett Stowe

No Espírito Santo, cada estudante da rede pública custa, em média, R$ 375,00 ao Estado. Contudo, cada presidiário consome cinco vezes mais recursos, atingido R$ 1.750,00 por mês.

Segundo a Gazeta Online, o que se investe hoje nos 19.950 detentos capixabas poderia acrescer 93 mil novos estudantes aos 256 mil que já cursam o ensino médio por lá.

A conclusão óbvia: um presidiário é muito caro. E isso, claro, precisa ser melhor explicado pelas autoridades.

Não seria estranho se grande parte dessa verba estiver sendo desviada por corruptos.

Entre o povo sofrendo com crimes, e bandidos sofrendo na prisão, o STF parece não ter dúvida

O colunismo político adiantou que já havia maioria no STF disposta a libertar Eduardo Cunha, mas a corte temia a reação da opinião pública. Resultado: por 8 a 1, mantiveram o ex-presidente da Câmara na cadeia.

Importante, contudo, é registrar que, sim, aparentemente a Suprema Corte importa-se com a opinião pública. Mas, também aparentemente, apenas em determinados assuntos.

Pois, no dia seguinte, o STF decidiu que presos em celas superlotadas devem receber indenização. Em outras palavras, a sociedade deve pagar pelo “desconforto” vivido pelo presidiário que só está lá preso por ter causado algum “desconforto” à… Sociedade!

A decisão está em perfeita sintonia com o que vários membros da Suprema Corte já dizem há tempos. Se dependesse deles, a superlotação seria resolvida retirando criminosos da cadeia. Isso tantas vezes implica em devolver às ruas meliantes que, na primeira oportunidade, farão algo que justifique uma volta imediata à prisão.

Entre uma sociedade aterrorizada por ondas e ondas de crimes, e criminosos aterrorizados pela superpopulação, o STF fez a escolha dele. E a conta será paga – por vezes com sangue – justamente por quem menos pode se proteger destes bandidos. Sim, os mais humildes.

Como 61 geladeiras entraram escondidas num presídio? Com muita corrupção

Foto: Rennett Stowe

Em resposta à crise enfrentada no sistema carcerário brasileiro, Michel Temer ordenou que as forças armadas fizessem uma revista mais severa nos presídios mais problemáticos. A primeira varredura se deu em Roraima, na penitenciária em que 33 presidiários foram chacinados no início de 2017. E os números seguem impressionando.

Foram encontrados 6 torradeiras, 9 liquidificadores, 12 aparelhos DVD, 23 fogões, 31 aparelhos de televisão, 56 celulares e, acreditem, 61 geladeiras. Sim, também foram encontradas drogas e armas, além de pólvora e até botijões de gás.

Como foi possível passar toda essa parafernália pela segurança do presídio? Não tenha dúvida: com muita corrupção.

O problema do sistema carcerário não é a superpopulação, nem prisão em excesso, como alega a esquerda. É meramente ético.

Pedido de demissão coletiva dos especialistas em penitenciárias é coisa do PT, diz jornal

Em um editorial o Estadão fala a verdade sobre o pedido de demissão coletiva de técnicos oriundos do governo de Dilma Roussef: o pedido é uma revelação da enorme hipocrisia desses especialistas e petistas, segundo o jornal que lembra também que nos 13 anos anos à frente do poder o PT, como de costume, não tratou a questão do sistema prisional do Brasil com atenção.

O resultado foi que apenas R$ 687 milhões, 14% da dotação de cerca de R$ 5 bilhões destinados ao Fundo Penitenciário (Funpen), foram de fato aplicados.

O jornal destaca ainda que os lulopetistas não deram a mínima para questão dos presídios porque não viam apelo eleitoral na questão.

Tá excelente o editorial, leia na íntegra.

Especialistas em sistema carcerário da gestão Dilma pedem demissão do Ministério da Justiça

O ministro da justiça, Alexandre de Moraes, se vê tendo que lidar com um pedido inusitado de demissão coletiva: o presidente e mais seis membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária decidiram renunciar aos seus cargos.

De acordo com o JOTA, Moraes recebeu uma carta dos especialistas listando 13 motivos que levaram os profissionais à renunciarem ao seus cargos. Dentre reclamações, está a de que não concordam com as medidas que estão sendo tomadas pela pasta para lidar com a crise no sistema penal.

Apesar de deixarem claro que a demissão não se trata de preferências políticos-partidárias, os especialistas explicam que “Defender mais armas, a propósito, conduz sim à velha política criminal leiga, ineficaz e marcada por ares populistas e simplificadores da dimensão dos profundos problemas estruturais de nosso País”.

Será que eles esperam combater os degolamentos nas penitenciárias com aulas de capoeira?

Esta internauta levantou uma questão muito interessante que a esquerda não saberá responder

Por óbvio, a forma mais eficiente de enfrentar a cegueira ideológica é empregando a razão e a análise lógica dos fatos, hipóteses e ideias. E isso funciona ainda mais com o esquerdismo, considerando algumas contradições pra lá de evidentes.

Vale citar o caso das prisões por “crimes leves”.

Praticamente TODO o esquerdismo resolveu aproveitar a guerra de facções nos presídios para puxar brasa para essa sardinha. A ideia geral é a de que “há muita gente presa” e a solução, vejam só, seria não mandar para a cadeia aqueles que cometeram delitos de natureza mais leve e/ou menos perigosos à vida alheia.

Mera coincidência com a época de prisões por corrupção? Pois é. Mas sigamos.

Uma internauta, hoje, bateu de forma certeira na falta de lógica dessa rapaziada. Vejam o post:

Pois é. A esquerda luta com UNHAS E DENTES para que algumas opiniões sejam transformadas em crime, como ofensas “gordofóbicas” ou piadas de todo tipo. E o resultado prático disso, ao menos no curto prazo, seria um só: o aumento da população carcerária.

Em suma: fazer uma piada com pessoa gorda, para o esquerdismo, é algo que merece punição na justiça criminal, mas vender ou circular com drogas não é algo que mereça ser punido pela mesma justiça criminal.

Faz sentido? Claro que não. Assim como quase nada no esquerdismo.

Em tempo: a internauta também falou sobre isso, num post (vamos dizer assim) mais contundente. Suas palavras podem ser fortes, mas não estão equivocadas:

Sem mais.

Grazziotin: criticou a gestão privada de presídios, recebeu doações de empresas que os gerem

O brasileiro deve lembrar de Vanessa Grazziotin pois ela foi uma das mais ferrenhas defensoras de Dilma Rousseff no julgamento do impeachment. Pois bem. A senadora é do PCdoB, partido que ainda insiste nos argumentos mais arcaicos do esquerdismo brasileiro. E aproveitou a recente crise do sistema carcerário brasileiro para atacar o modelo de privatização de presídio explorado no Norte.

O problema? Quatro empresas ligadas ao grupo que administra presídios na região foram os maiores doadores na campanha em que Vanessa tentou se tornar prefeita de Manaus, em 2012. Ao todo, foram R$ 2,9 milhões em doações, ou 20% dos R$ 13,4 milhões recebidos.

O Globo cita quatro empresas, todas ligadas a Luiz Gastão Bittecourt, presidente da Fecomércio cearense: Auxílio, RH Multi Service, Serviarm e Serval. O Antagonista é categórico ao dizer que a grana vem do grupo Umanizzare, responsável pela gestão do presídio onde se deu a maior das chacinas no Amazonas.

Em artigo para a Folha, Vanessa disse: “No Amazonas, há ineficiência da empresa privada que opera os presídios. Há sobrepreço do contrato (triplo da média nacional), que já consumiu, de 2010 a 2016, R$ 1,1 bilhão do dinheiro público, parte dos quais irrigaram campanhas do governador e seus aliados.

Ela não sabia a origem de 20% da grana que irrigou a campanha dela?

Só para entender o caos vivido nos presídios brasileiros, o governo gastará R$ 18 milhões

Foto: Rennett Stowe

Quais crimes cometeram os presidiários brasileiros? Quantos são presos provisórios? Com quantas pessoas eles dividem a cela? Acreditem. O Brasil que o governo Temer recebeu do PT não tem certeza dessas respostas.

Mas não deve ser difícil tê-las, não é mesmo? Não é só disparar um email para cada presídio, pedir para que mandem as informações que possuem e juntar tudo numa planilha Excel? Não. Porque nem os próprios presídios possuem esses dados.

Então basta mandar um pesquisador a cada presídio para que seja feita uma contagem? Também não é simples assim. Pois a situação é caótica de tal forma que não há como garantir a segurança desses pesquisadores. E o exército precisará entrar em campo.

Enfim… Cármen Lúcia propôs a realização de um censo para levantar todos estados dados e nortear políticas públicas. Por todas as dificuldades já descritas, o país deve investir R$ 18 milhões nessa iniciativa.

De fato, o Brasil não é para amadores.